Seguir o O MINHO

País

ILGA faz balanço positivo da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo há 10 anos

“Há ainda pequenas grandes batalhas para travar”

em

Foto: DR / Arquivo

A ILGA Portugal faz uma avaliação positiva dos 10 anos da lei que permitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo, considerando que há ainda “pequenas grandes batalhas” para travar, mas que as lutas histórias foram ultrapassadas.


“A lei do casamento foi o primeiro grande marco legislativo em termos de igualdade”, disse à agência Lusa a diretora executiva da ILGA Portugal, Marta Ramos, para quem a legislação publicada em 31 de maio de 2010 permitiu “muita da mudança de discurso e de reconhecimento de direitos” que hoje se verifica.

Em entrevista à agência Lusa, Marta Ramos lembrou que muitos países ainda não têm o casamento consagrado e muitos outros ficaram-se pela união de facto, enquanto em Portugal foi mais difícil de aceitar a parentalidade, que viria apenas a ser reconhecida mais tarde como um direito dos casais do mesmo sexo.

“O reconhecimento do casamento é profundamente positivo”, declarou, sublinhando que a questão da gestação de substituição continua por regular.

“Vai sempre ser preciso ir afinando de acordo com essa evolução. Os direitos humanos nunca podem ser dados como adquiridos”, afirmou.

Para Marta Ramos, o passo dado em 2010 permitiu “haver linguagem, haver um discurso para falar destas questões em Portugal”.

Frisou que se trata de “falar de direitos humanos”, de igualdade. “Mas há sempre uma franja radical, inclusive no meio político”, observou.

A ILGA continua a ser procurada pelos casais que pensam em formalizar a união, antes de se dirigirem aos serviços, para saberem o que devem fazer: “Primeiro perguntam-nos a nós o que fazer. O que têm de fazer para casar, onde devem dirigir-se, como é que devem fazer com a entidade empregadora, se têm de comunicar”, contou a responsável pela organização de Intervenção Lésbica, Bissexual, Trans e Intersexo.

“Cada vez mais permite que as gerações mais jovens consigam fazer essa transição, mas nas pessoas mais velhas ainda está muito presente o olhar malicioso na rua, o comentário, a homofobia, é disso que estamos a falar”, relatou Marta Ramos ao comentar as alterações que a lei veio introduzir em termos sociais.

Um inquérito europeu divulgado este mês revelou que as pessoas ainda não se sentem à vontade para andar de mão dada na rua, recordou.

Em janeiro de 2010, a esquerda parlamentar aprovou a proposta de lei do governo socialista liderado por José Sócrates para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que mereceu os votos contra do PSD e do CDS-PP.

O diploma foi publicado em Diário da República a 31 de maio daquele ano, com entrada em vigor cinco dias depois.

Anúncio

País

Covid-19: Mais sete mortos, 413 infetados e 348 recuperados no país

em

Portugal regista hoje mais sete mortos devido à covid-19, em relação a sexta-feira, e mais 413 infetados, dos quais 317 na região de Lisboa e Vale do Tejo, divulgou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo o boletim epidemiológico diário da DGS, o total de mortos por covid-19 desde o início da pandemia é de 1.605 e o total de casos confirmados é de 43.569 infetados.

Há 28.751 casos recuperados, mais 327.

(em atualização)

Continuar a ler

País

Supermercados acusados de concertarem preços de bebidas com prejuízo do consumidor

em

Seis grupos de distribuição alimentar e dois fornecedores de sumos, vinhos e outras bebidas, foram acusados pela Autoridade da Concorrência (AdC) de concertarem preços durante vários anos em prejuízo do consumidor.

“Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan utilizaram o relacionamento comercial com os fornecedores Sumol+Compal e Sogrape para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos daqueles, em prejuízo dos consumidores”, anunciou hoje a autoridade em comunicado.

Nas bebidas não-alcoólicas e sumos, a acusação da AdC visa também a cadeia de distribuição Lidl e nas bebidas alcoólicas abrange as cadeias Intermarché e E-Leclerc, referindo a AdC que estes distribuidores representam “uma vasta” percentagem do mercado da distribuição em Portugal.

Nas acusações da AdC são igualmente visados, individualmente, dois administradores e dois diretores, de cada um, dos fornecedores Sumol+Compal e Sogrape.

A AdC diz que os comportamentos investigados “duraram vários anos”, tendo-se desenvolvido entre 2002 e 2017, no caso da Sumol+Compal, e entre 2006 e 2017, no caso da Sogrape.

“A confirmar-se, a conduta em causa é muito grave”, considera a AdC, no comunicado hoje divulgado, no qual explica tratar-se de um novo caso de “hub-and-spoke”, em que os distribuidores recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que “todos praticam o mesmo preço” de venda ao público no mercado retalhista.

Esta acusação surge cerca de uma semana depois de outra da AdC, também de concertação de preços, a três grupos de distribuição alimentar (Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan) e o fornecedor de bolos, pães pré-embalados e substitutos do pão Bimbo Donuts, tendo a autoridade encontrado indícios de utilizarem o relacionamento comercial com o fornecedor Bimbo Donuts para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos, em prejuízo dos consumidores.

Habitualmente num cartel, os distribuidores, não comunicando diretamente entre si, recorrem a contatos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo preço de venda ao público no mercado retalhista, uma prática que a terminologia de concorrência designa por ‘hub-and-spoke’.

A Adc diz que a acusação hoje divulgada integra o segundo conjunto de casos de “hub-and-spoke” investigados em Portugal, acrescendo aos três processos em relação aos quais a AdC adotou notas de ilicitude em 2019, estando também em curso mais de dez investigações no setor da grande distribuição de base alimentar, “algumas ainda sujeitas a segredo de justiça”.

“A adoção da nota de ilicitude não determina o resultado final da investigação”, ressalva a AdC, lembrando que vai agora ser dada oportunidade aos visados de exercer os seus direitos de audição e defesa.

Continuar a ler

País

Rio considera que “reuniões do Infarmed começam a ter pouca utilidade”

Covid-19

em

Foto: DR

O presidente do PSD considera que as “reuniões do Infarmed começam a ter pouca utilidade”, e defende que estes encontros com especialistas devem apresentar uma “fotografia muito objetiva e curta” da evolução da pandemia, e dar “conselhos técnicos”.

Rui Rio assumiu esta posição em entrevista no programa Gente que Conta, do Porto Canal, que será transmitida no sábado à noite.

“As primeiras reuniões, particularmente as primeiras duas reuniões no Infarmed, foram reuniões relevantes na exata medida em que nós todos sabíamos muito pouco de epidemias, de pandemias, disto e aquilo. Foi a explicação da situação, e foram extraordinariamente úteis para quem a elas assistiu”, começou por dizer.

Mas o líder social-democrata considerou que, depois, “começou a ser um pouco mais do mesmo” e concretizou: “há momentos em que são uns gráficos atrás dos outros, com tanta velocidade, que as pessoas que estão a assistir não têm sequer tempo para absorver mesmo aquilo que o gráfico está a mostrar” e “muitas vezes [a apresentação técnica] não tem o encadeamento mais lógico”.

“Eu devo confessar que as últimas reuniões do Infarmed começam a ter pouca utilidade”, salientou Rio, considerando que “na segunda parte, quando se dá a voz às pessoas para fazerem perguntas, então aí a utilidade ainda é menor”.

Na ótica do presidente do PSD, estas reuniões sobre a evolução da pandemia de covid-19 em Portugal – e que juntam epidemiologistas, o Presidente da República, o primeiro-ministro, o presidente da Assembleia da República, os líder dos partidos políticos com representação parlamentar, os líderes das confederações patronais, os líderes das estruturas sindicais e os conselheiros de Estado – deviam “dar uma fotografia muito objetiva e curta, não é muita coisa, e a seguir os conselhos técnicos para isso”.

“E aí são de grande utilidade”, insiste.

A próxima reunião do Infarmed (décima) vai realizar-se na quarta-feira, em Lisboa.

Na entrevista, o jornalista Paulo Baldaia questionou também Rui Rio sobre a atuação da ministra da Saúde e sobre as palavras do seu vice-presidente David Justino, que na quarta-feira disse que Marta Temido não tem condições para continuar no cargo.

No programa da rádio TSF “Almoços Grátis”, David Justino considerou que “há muito tempo que a ministra da Saúde não reúne as condições para continuar no cargo”, justificando com a “desorientação” e falta de sintonia entre os vários responsáveis da área que tutela.

“Eu estou de acordo quando o professor David Justino diz que a ministra da Saúde não tem condições, a forma como o diz é a forma como eu entendo que devemos dizer quando assim achamos, e não ‘rua, deve ser demitida, não tem lugar’”, argumentou o presidente social-democrata.

“Houve um pequeno choque no Infarmed, mas não foi da dimensão [do que se passou com o ex-ministro das Finanças Mário Centeno], portanto, o primeiro-ministro terá de avaliar se efetivamente acha que deve contar ou não deve contar com a ministra”, acrescentou.

Questionado se se fosse primeiro-ministro, Marta Temido continuava no cargo, Rio respondeu que “precisava de obter mais informações relativamente àquilo que é a sintonia entre ela e os serviços para tomar essa decisão”.

“Que não tem funcionado bem, não tem, que a pandemia está à beira de um pandemónio, é verdade, agora dizer assim, da mesma forma tão certa como eu disse quando foi do professor Mário Centeno, não consigo dizer, mas que tinha de ser avaliado, tinha”, realçou.

Questionado também sobre a evolução da pandemia na região de Lisboa, Rio considera que “o Governo atrasou-se na reação que deveria ter na Área Metropolitana de Lisboa, mas por outro lado também as pessoas aqui deixaram de ter o comportamento que tiveram no início”.

“A responsabilidade é do Governo, ponto”, disse, identificando como “atenuantes” a “capacidade técnica demonstrada pela Direção-geral da Saúde, [que] não foi a melhor ao longo de todo este processo”, e um “menor rigor no cumprimento das regras”.

Continuar a ler

Populares