Jorge Paulo Oliveira, deputado famalicense da AD eleito pelo círculo de Braga, lembrou a criação de um nó de acesso na autoestrada A7, na zona de Fradelos e Balasar, e interpelou o Governo, também ele AD, sobre esta matéria.
O deputado de Famalicão escreveu ao Governo, numa interpelação que já deu entrada nos serviços da Assembleia da República, na passada sexta-feira, sobre esta matéria.
Em comunicado enviado às redações, o deputado considera que a “construção de um novo nó na zona das freguesias de Fradelos e Balasar, é uma velha aspiração da Igreja, por força do culto religioso de dimensões importantes – como é o da Beata Alexandrina – mas igualmente das populações, das empresas e dos autarcas dos municípios de Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim e Barcelos”.
Jorge Paulo Oliveira descreve a “saturação” da Estrada Nacional 206, que liga Famalicão à Póvoa de Varzim e serve freguesias de Barcelos e Vila do Conde, apontando que a construção do nó “permitiria melhorar significativamente a mobilidade naqueles territórios”.
As freguesias que poderiam beneficiar mais diretamente em termos de empresas, aponta o político, são Fradelos, Balasar, S. Pedro de Rates e Macieira de Rates, Negreiros e Chavão”.
Jorge Paulo Oliveira recorda o novo ministro das Infraestruturas que os “autarcas, as empresas, a Igreja e as populações estão de acordo quanto à localização deste novo nó”, que o estudo preliminar de viabilidade, “incluindo a instalação de uma praça de portagem, no limite dos concelhos de Vila Nova de Famalicão e Póvoa de Varzim”.
Segundo o mesmo documento, “estava elaborado e que as Câmaras Municipais de Vila Nova de Famalicão e da Póvoa de Varzim se comprometem a suportar o arranjo das vias de acesso, pelo que não haverá custos acrescidos para os utilizadores”.
“Aparentemente”, de acordo com o deputado social-democrata, “estará apenas em falta uma decisão do Governo quanto ao pedido de prolongamento da concessão, para que as obras possam avançar”.
Jorge Paulo Oliveira, alerta igualmente o ministro Miguel Pinto Luz que um seu antecessor, o agora Secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, em junho de 2021, informara que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes estava a realizar “uma análise preliminar de viabilidade técnica, bem como uma análise económico-financeira, dos custos de construção, operação e manutenção versus receitas de portagem – da criação do novo nó, fazendo depender a decisão do Governo da conclusão dessa análise”.
Afirma, contudo, o deputado famalicense que de então para cá “nada mais se soube” apesar do “Governo ter sido por diversas vezes questionado, mormente em sede de discussão de especialidade da Proposta do Orçamento do Estado para 2022, 2023 e 2024, sobre se aquela análise estava concluída e quando seria expetável uma sua tomada de posição definitiva sobre a matéria”.
A finalizar, Jorge Paulo Oliveira sinaliza que a “Pasta de Transição Pública do XXIII Governo Constitucional nenhuma alusão faz ao tema”, solicitando ao novo Governo que informe se, ao fim de mais de três anos, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes concluiu a análise do estudo preliminar de viabilidade elaborado pela Ascendi, conjuntamente com as Câmaras Municipais de Vila Nova de Famalicão e da Póvoa de Varzim, qual o teor dessa análise e para quando “é expectável a tomada de uma decisão definitiva sobre esta pretensão?”
