A septuagenária de Esposende violada por um refugiado sudanês pede uma indemnização de pelo menos meio milhão de euros, por danos não patrimoniais, devido ao trauma para sempre, enquanto o Ministério Público (MP) solicita a prisão efetiva de cinco anos e três meses, as alegações finais, que decorreram na tarde de segunda-feira, no Tribunal de Braga.
O advogado Tito Evangelista e Sá, de Esposende, assina o pedido de indemnização civil numa quantia não inferior a 500 mil euros, “embora todo o dinheiro do mundo não fosse suficiente para compensar” a vítima “por todos os danos não patrimoniais que já sofreu”.
A vítima, de 73 anos, “não encontra palavras para descrever o sofrimento e desgosto em que vive desde o dia em que foi violada” por um jovem refugiado sudanês, que estava em Fão há cerca de três semanas, beneficiando de proteção internacional.
Segundo descreve o mesmo advogado, “não há dia nenhum em que várias vezes ao dia a vítima não se lembre das agressões e do terror que viveu, o que a faz reavivar o sofrimento e a tristeza, com períodos de choro e desespero”, para além de que “era uma pessoa antes de ter sido violada e passou a ser outra após a violação, sentindo de certo modo que a sua vida acabou, tendo sofrido dores físicas, escoriações, hematomas e pior do que tudo danos morais, difíceis de qualificar e de quantificar, dada a dimensão gigantesca que assumem”.
Amat C., de 23 anos, solteiro, desempregado, preso no Estabelecimento Prisional de Custóias, vivia no Lar Dom Pedro, na vila de Fão, em Esposende, respondendo agora por um crime de violação agravada, já que a 11 de julho de 2021, deslocou-se à freguesia vizinha de Fonte Boa, no mesmo concelho, onde goza de proteção internacional, ao cargo do Estado Português, para atacar sexualmente uma septuagenária, que é particularmente indefesa em razão da avançada idade, pelo que foi acusado por violação agravada, mas a defesa pede que a idade da vítima não seja tida em conta na pena, devido à sua confissão.
Segundo a reconstituição que fez, com a Polícia Judiciária de Braga, o refugiado sudanês, ao ver a mulher, de 73 anos, num campo, agarrou-a, atirando-o ao chão, rindo-se em face da sua aflição, desferiu-lhe de seguida um novo empurrão, mandando-a “estar caladinha”.
Como a vítima tentasse reagir, gritando por socorro, nesse instante, o indivíduo tapou-lhe a boca com bastante força, ferindo-a, ao mesmo tempo que a violava, durante cerca de 15 minutos, até se aperceber da vinda de outra mulher, vestindo-se e colocando-se em fuga.
Aquando do crime de violação agravada, Amat C. encontrava-se há três semanas refugiado em Portugal, com o estatuto de proteção internacional, tendo vitimado a mulher, que devido à sua fragilidade física e avançada idade, não conseguiu evitar a violação, isto apesar das suas tentativas, que fez para se libertar da pressão exercida pelo jovem.
Na última sessão do julgamento foram ouvidas várias testemunhas, como dois militares do Posto da GNR de Esposende e uma operacional dos Bombeiros Voluntários de Fão, a par de cerca de uma dezena de familiares e amigos da vítima, de Esposende e de Barcelos.