A Casa D’João Eanes, hotel de luxo localizado em Afife, Viana do Castelo, foi acusada de discriminação, esta segunda-feira, depois de o jornal Diário de Notícias ter publicado um artigo que dá a conhecer a política de cancelamento e condições de venda do estabelecimento.
Em causa está a descrição que pode ser encontrada no site Wonderland Portugal, na qual a Casa D’João Eanes proíbe a entrada a gays, lésbicas, adeptos de futebol, frequentadores/ adeptos de festivais de música e consumidores de estupefacientes e quaisquer substâncias psicotrópicas.
“Estimado hóspede, caso se encontre numa das quatro situações abaixo indicadas, queira fazer o favor de não prosseguir com a sua reserva, ou de a cancelar caso a mesma já tenha sido concretizada, sob pena de ser vedada a admissão às nossas instalações”, descreve o hotel.
À Casa D’João Eanes juntam-se ainda outras três propriedades, a Casa d´Alambique, a Casa d´Eira e a Mima Concept. As regras, impostas pelos proprietários, são iguais para qualquer uma das moradias.
Paulo Bandeira, responsável pela Casa D’João Eanes, pela Casa d´Alambique e pela Casa d´Eira, a Mima Concept pertence a um familiar, afirmou, em declarações ao jornal Diário de Notícias, que esta opção nada tem a ver com preconceitos.
“Sou dono dos estabelecimentos e sou eu que defino quem é o cliente que quero, e quem quero excluir e incluir. Se quero altos ou magros, gordos ou baixos. E não sou o único que tenho esta política”, sublinhou.
A Associação ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero), afirmou, segundo o jornal SOL, que esta é uma “discriminação explícita em função da orientação sexual no acesso a bens e serviços“.
“Este caso mostra bem a necessidade de legislação que permita prevenir e punir este tipo de discriminação. Temos vindo a reivindicar a criação de uma lei-quadro contra todos os tipos de discriminação, incluindo a com base na orientação sexual e na identidade de género, e que abranja também a discriminação múltipla – e esperamos que este exemplo ajude a tornar evidente a sua importância e urgência”, salientou a associação.
Em Portugal, a Constituição, Artigo 13º, inclui a orientação sexual nas “Categorias Suspeitas”, ou seja, aquelas que necessitam de vigilância devido à alta probabilidade de discriminação, contudo, não há nenhuma lei que controle estes casos.
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