A Ordem dos Médicos revelou hoje que continua a receber pedidos de escusas de responsabilidade destes profissionais de saúde, sublinhando que, pela primeira vez, começaram a chegar de médicos de hospitais que eram parcerias público-privadas (PPP).
Em declarações à Lusa, Alexandre Valentim Lourenço, do Conselho Regional Sul da Ordem dos Médicos, explicou que estes pedidos de escusa continuam a existir ao mesmo ritmo nos hospitais que já tinham problemas e passaram a existir em outros hospitais, exemplificando com os de Vila France de Xira e Beatriz Ângelo.
Escusando-se a dar pormenores sobre as escusas no Norte do país, remetendo para o responsável da ordem por essa região, Alexandre Valentim Lourenço exemplificou, contudo, com o Hospital de Braga: “Tinha uma urgência muito boa e, de repente, também piorou”.
“O Hospital de Vila Franca de Xira começou o ano passado e, este ano, foi o Beatriz Ângelo. Nós nunca tivemos uma escusa de responsabilidade do Beatriz Ângelo, até há dois meses atrás”, disse, acrescentando que os pedidos chegam de serviços como anestesiologia, obstetrícia, pediatria e medicina interna.
“Começaram a chegar da anestesia, porque como saíram muitos, os anestesistas que lá ficaram não conseguem trabalhar, da obstetrícia, que têm a sala fechada, da pediatria, que não tem gente suficiente, da medicina interna, que não consegue responder a tudo”, exemplificou Alexandre Valentim Lourenço.
Os pedidos de escusa visam excluir a responsabilidade individual em sede disciplinar por falhas de diagnóstico e/ou terapêutica condicionada por mau funcionamento dos serviços e que afetem o cumprimento das ‘leges artis’.
Segundo Alexandre Valentim Lourenço, a Ordem passou a receber pedidos de escusa “de hospitais que não enviavam porque estavam organizados de outra maneira, eram parcerias público-privadas e contratavam e resolviam os problemas”.
“A partir do momento que deixaram de ter gente, passámos a ter muitos (pedidos de escusa) de coisas bem objetivadas”, acrescentou.
Explicou ainda que as escusas fundamentadas servem para proteger os médicos nos seus processos individuais: “Quando nos aparece uma queixa no tribunal, eles querem informações sobre o médico”, acrescentou.
O responsável referiu que nos casos de hospitais “em rutura” – “como Caldas da Rainha, Setúbal, São Francisco Xavier” – é frequente a ordem receber, de algumas especialidades e de vários serviços, escusas de responsabilidade “quase sistemáticas”.
