A Unidade Local de Saúde de Braga, que gere o Hospital de Braga, celebrou contrato com a Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde para ocupar 20 camas durante 200 dias pelo preço diário de 115 euros cada, para aliviar a pressão de ocupação nas instalações do próprio hospital.
No total, o contrato é de 448 mil euros + IVA.
O caderno de encargos, consultado este domingo por O MINHO, tem por objeto “a prestação de serviços médicos na área de internamento hospitalar de utentes do ULSB E.P.E. e que consiste na disponibilização de 20 camas por 200 dias, a pagar pela diária por utente, até atingir o valor global”.
Ainda de acordo com a mesma fonte, os serviços têm de ser prestados nas instalações da Misericórdia de Vila Verde, não podendo exceder o raio de 30km em relação às instalações do Hospital de Braga. Os dois espaços estão distanciados por cerca de 15km, de acordo com o Google Maps.
A Misericórdia fica também encarregue de prestar os cuidados de saúde necessários aos utentes internados, “cumprindo integralmente a legislação em vigor em matéria de segurança do utente e de defesa da saúde pública”.
Terá de “assegurar que os serviços serão prestados segundo os mais elevados padrões de qualidade técnica, científica e humana, com integral observância das normas legais e regras técnicas, éticas e deontológicas e que todos os profissionais por si designados estarão devidamente habilitados ao desempenho das funções que lhe são exigidas no âmbito da presente prestação de serviços”.
O caderno de encargos prevê ainda o fornecimento, por parte da Misericórdia, de “todos os meios humanos, materiais e informáticos que sejam necessários e adequados à prestação do serviço, bem como ao estabelecimento do sistema de organização necessário à perfeita e completa execução das tarefas a seu cargo”.
Os materiais de consumo clínico também ficam a cargo da prestadora do serviço, assim como todos os medicamentos e outros materiais.
