O presidente da Associação de Hospitalização Privada afirmou hoje que seria “um enorme erro” não aproveitar as parcerias na saúde, mas apenas se forem “boas para as duas partes”, aludindo à criação das cinco parcerias público-privadas anunciadas pelo Governo.
“Todos os estudos internacionais dizem que as ‘partnerships’ [parcerias] são importantes em termos da sustentabilidade dos sistemas de saúde. Portanto, seria um enorme erro por todas as partes se não recorrêssemos às ‘partnerships’. Obviamente, têm que ser boas para as duas partes, têm que ser transparentes, mas acredito que seja um bom instrumento, a par de outros, para a sustentabilidade dos sistemas de saúde”, defendeu Óscar Gaspar.
Disse, contudo, que “a instabilidade política que se vai viver, não se sabendo aquilo que vem por aí, a hospitalização privada vai com receio, nesta altura, relativamente às PPP”.
O Governo justificou a decisão de avançar com PPP com a diminuição da qualidade dos serviços médicos nos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira e Loures e com as “graves falhas” no Amadora-Sintra e Garcia de Orta.
Questionado pela agência Lusa na conferência de imprensa em que apresentou o desempenho dos hospitais privados em 2024 sobre a posição da associação relativamente à criação das PPP, Óscar Gaspar disse que “é em linha” com o que tem dito no sentido de lamentar que tenham terminado, à exceção da PPP de Cascais, a única no país.
“Lamentámos, porque entendemos que foi uma má decisão não se prosseguir com as outras PPP, e agora saudamos esta iniciativa, no sentido que se abre, novamente, uma janela de parceria”, afirmou.
Mas lembrou que “do lado dos privados”, as PPP não correram bem. “O nível de litigância que aconteceu, o nível de confronto e de discussão político-partidária em torno das PPP não foi positivo para os hospitais privados e não foi positivo para a saúde em Portugal. E, portanto, nesse aspeto temos que tirar ensinamentos daquilo que aconteceu”.
Contudo, disse acreditar que se houver “um verdadeiro espírito de parceria” pode ser um contributo para resolver alguns dos problemas de saúde em Portugal.
“Nós temos problemas graves em termos de acesso, em termos das listas [de espera]. Temos problemas em termos do financiamento da saúde, e, portanto, se pudermos aportar com a eficiência dos privados algum tipo de capacidade acrescida do SNS, tanto melhor”, vincou.
Observou que nas PPP não há défice para o Estado, mas para a entidade que a está a gerir, sendo que, em termos gerais, geraram uma poupança de cerca de 23%.
Nessa perspetiva, “as PPP tiveram um histórico muito positivo”, saudado por autarcas da esquerda e da direita que as avaliaram.
“Nos hospitais em PPP, não houve disrupção de atividade. Não se ouviu falar em encerramento de urgências ou serviços de obstetrícia ou o que quer que seja. E, portanto, foram bons exemplos”, enfatizou.
Por estas razões, o responsável saudou a decisão do Governo, mas ressalvou que “o processo está agora a começar”.
“Portanto, vamos ver”, comentou, observando também que “a saúde em Portugal mudou muito”, com a criação das unidades locais de saúde, que agregam os hospitais e centros de saúde, e a mudança em termos do financiamento do Estado.
Por isso, o setor precisa de perceber, “no final de contas, qual é a decisão do Governo em relação a estas matérias, e como é que os concursos vão ser lançados”.
“Só depois deste processo é que poderemos saber se haverá, ou não, condições de prosseguir. E, portanto, percebo que se discuta também esta questão agora em termos políticos, mas esta questão não se vai decidir, com toda certeza, em três meses ou em seis meses, e, portanto, teremos todas a oportunidade de revisitar o tema daqui a seis meses”, declarou.
