Os hospitais portugueses estão autorizados a utilizar o medicamento pembrolizumab, com uso no cancro da mama triplo negativo metastático, que era reivindicado por doentes e levou mesmo a duas petições, ambas dirigidas ao Infarmed, e que reuniram mais de 50 mil assinaturas.
No mês passado, o Infarmed revelou que já tinha solicitado ao laboratório titular do fármaco a submissão de um programa de acesso precoce, depois de considerar que, “à luz dos novos dados”, se verificou que este tratamento constituía uma mais-valia terapêutica.
A obtenção de autorização de introdução no mercado para os medicamentos inovadores é atribuída em regra pela Comissão Europeia, após parecer da Agência Europeia de Medicamentos.
Depois desta fase, e para que possam ser utilizados e financiados pelo SNS, os medicamentos devem demonstrar vantagem terapêutica e vantagem económica face à prática clínica nacional, de forma a garantir o acesso de todos os cidadãos quer às terapêuticas inovadoras, quer aos demais cuidados que necessitem no contexto do SNS.
Esta avaliação é realizada pela Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde do Infarmed, que integra peritos clínicos (médicos) com conhecimento e experiência reconhecida no tratamento de doentes nos hospitais do SNS.
