O homem que se entregou na GNR assumindo a autoria do homicídio de uma idosa em Joane, Famalicão, em março de 2012, confessou nesta terça-feira o crime em tribunal, mas disse que não a queria matar.
“Eu não queria matá-la”, afirmou o arguido, para vincar que a sua intenção era “apenas” roubar a idosa.
Falando no início do julgamento, no Tribunal de Guimarães, o arguido disse ainda que agiu “pressionado” pela companheira, já que o casal atravessava problemas financeiros e não tinha meios para pagar as contas da casa.
Acrescentou que o assalto foi “planeado” entre ele e a companheira.
Segundo a acusação, a idosa foi morta no seu apartamento “à paulada e à facada”.
Aquele arguido assumiu que apenas deu “uma paulada na cabeça” da vítima, negando quaisquer facadas.
Disse ainda que, quando, horas depois do crime, voltou ao apartamento da vítima para roubar mais alguns objetos de valor, a casa “estava toda remexida e revirada de pernas para o ar” e havia uma almofada sobre a cara da idosa.
“Não fui eu que pus a almofada, alguém esteve ali entretanto“, acrescentou.
Também arguida no processo, a companheira disse que nunca planeou o assalto nem mandou matar a idosa.
“Se foi ele [o companheiro], eu não sei”, afirmou.
Disse-se vítima de uma “cilada das grandes” por parte do companheiro e alegou que nunca o chantageou nem ameaçou.
O homicídio ocorreu na noite de 29 de março de 2012, mas o corpo da vítima só seria encontrado 14 dias depois, por uma vizinha.
Três meses depois, a Polícia Judiciária deteve um sobrinho da vítima, Armindo Castro, pela alegada autoria do homicídio.
O sobrinho foi julgado no Tribunal de Famalicão por este homicídio e condenado a 20 anos de prisão, uma pena que a Relação entretanto baixou para 12 anos.
A condenação assentou, essencialmente, na reconstituição que, quando foi detido, aceitou fazer perante a Polícia Judiciária (PJ), assumindo a autoria do crime.
Armindo Castro alegou que aceitou fazer essa reconstituição por se sentir “ameaçado” pela PJ e por temer que a mãe, também presente nas instalações da Judiciária do Porto, ficasse detida.
Disse ainda que, ao longo da filmagem da reconstituição, a PJ lhe foi dando “sugestões”, a que anuiu por “um misto de estupidez, pânico e medo”.
Adiantou que, na altura dos factos, estava a mais de 40 quilómetros do local onde ocorreu o crime.
Armindo Castro esteve preso durante dois anos e meio mas em dezembro de 2014 foi libertado, depois de um outro homem ter ido à GNR de Guimarães assumir a autoria do crime, em conjunto com a sua mulher.
Na altura, confessou também a autoria, conjuntamente com a companheira, do homicídio de uma comerciante em Felgueiras, um caso entretanto já julgado, com condenações de 21 anos de prisão para ele e de 18 para a mulher.
“Tinha uma bomba a explodir dentro de mim, foram três anos a ser chantageado pela Júlia [companheira], se não me entregasse ia continuar naquela vida”, referiu.
Desta confissão resultou uma segunda acusação, que imputa o crime àquele casal.
A procuradora do Ministério Público destacada para este julgamento admitiu que este é um processo com “caráter singular e único”, por ter duas acusações distintas com arguidos distintos.
Paulo Gomes, advogado de Armindo Castro, disse que a condenação anterior foi “um erro clamoroso da Justiça”.
