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Braga

Homem que batia na mulher em Braga obrigado a tratamento psiquiátrico para não ser preso

Réu dava-lhe pontapés no corpo e puxava-lhe os cabelos

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Foto: DR

O Tribunal de Braga impôs, quinta-feira, a um homem que foi julgado por agressões à ex-companheira, uma cidadã brasileira de nome Jessyca, a submissão a tratamento psiquiátrico, exigência que é condição para que a pena lhe seja suspensa.

Questionado pelo juiz-presidente, Giovanni de Lorenzo, de 30 anos, disse que aceitava ser submetido a uma avaliação psiquiátrica e posterior tratamento .

O advogado da vítima, João Ferreira Araújo não se opôs, pelo que o Tribunal fará, a seguir, a leitura do acórdão, no qual, e ainda como condição da suspensão da pena a fixar, lhe deverá ser imposta a proibição de contactos com a ex-mulher e o montante em que terá de a indemnizar. Se não tivesse aceite o tratamento médico, o arguido seria condenado a prisão efetiva.

Acusação

A acusação que impende sobre o ex-companheiro refere que viveram “como marido e mulher, durante oito meses em 2018, na Maia e em Braga. Duas semanas após o início da coabitação, na casa da Maia, o arguido disse-lhe que ela lhe punha veneno na comida e que “estava feita com pessoas” para o matar: “Ó Jessyka, não queres ir para Braga, queres-me destruir a vida é isso? Vai embora!”

Insultos e ameaças

Nessas ocasiões, quando ela arrumava as coisas para sair, o arguido empurrava-a, dava-lhe pontapés no corpo, puxava-a pelos cabelos, e insultava-a: “brasileira de merda, porca, p…, reles, demónio, só te quero usar e deitar fora, vou chamar umas amigas do Porto para te espancar e vou mandar uns amigos pegarem no teu filho e darem uma volta de carro com ele, tenho vontade de te partir os dentes, vou-te cortar o cabelo, vou apanhar a tua mãe e abusar sexualmente dela, vou a Braga disparar sobre a casa da tua mãe”.

Em julho, mandou-a ir para Braga. Já na estação da CP, ele surgiu, pegou na mala dela e insistiu para que regressasse o que ela acatou, por medo. À entrada do prédio chamou-lhe “puta”. À saída do elevador, desferiu-lhe murros e pontapés no abdómen. A seguir, deu-lhe uma bofetada, causando a sua queda. Ato contínuo, o urinou-lhe em cima.

Lixívia nas roupas

A seguir, despejou a mala e deitou lixívia em cima das roupas. Nesse dia, regressou a casa da mãe, em Braga.

Em julho, ela disse-lhe que estava grávida. Prometeu que mudaria de comportamento, ia ao psiquiatra e tomaria a medicação, e convenceu-a a retomar o relacionamento. Pouco depois, passou a acusá-la de pretender abortar e fugir para o estrangeiro, e proibiu-a de ir trabalhar.

Mãe cuida da menina

Há dois anos, por falta de condições e atendendo ao clima de violência doméstica, o Tribunal de Família de Braga retirou-lhe a criança, logo após a nascença, e institucionalizou-a “para sua salvaguarda”. A mãe, a Jessyca, de 24 anos, que já fica com a menina aos fins de semana e em dias festivos como o do Natal, quer que ela venha para casa: “O que mais desejo é ter a minha filha comigo em 2021. Dar-lhe todo o amor que tenho e que ela precisa”, garantiu a O MINHO.

A cidadã garante que tem “todas as condições para ter a menina”, já que tem emprego e vive em casa dos pais com outro filho, um rapaz de sete anos de um outro relacionamento: “a Jessyca está com a guarda do filho, a quem nunca faltou nada, logo o mesmo acontecerá com a menina”, adiantou o seu advogado, João Ferreira Araújo, frisando que, após a «sentença» do julgamento do ex-companheiro tentar-se-á que o Tribunal entregue a guarda da menina à mãe.

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