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Guimarães

Homem morre esmagado por trator que conduzia em Guimarães

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Foto: Joaquim Fernandes / Facebook

Um homem com cerca de 50 anos morreu esta terça-feira esmagado pelo trator que conduzia em Briteiros, Guimarães, informou fonte do Centro Distrital de Operações de Socorro de Braga.

Segundo a fonte, o acidente registou-se perto das 15:00, na EN309 e traduziu-se no despiste do trator.

“O condutor ficou debaixo do veículo e o óbito foi declarado no local”, acrescentou.

Para o local, foram mobilizados dez operacionais dos Bombeiro Voluntários das Taipas, apoiados por três veículos, além de uma viatura médica de emergência e reanimação (VMER).

A GNR tomou conta da ocorrência.

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Guimarães

Guimarães: Libertado devido à escassez de provas nas investigações da GNR

Recluso de Guimarães saiu após três meses de prisão preventiva

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Foto: O MINHO

Um homem que esteve durante três meses em prisão preventiva, foi libertado pelo Tribunal da Relação de Guimarães, devido à escassez das investigações da GNR de Braga, que lhe imputavam tráfico de droga, sem que tivesse sido reunido um conjunto de indícios suficientes e seguros nesse mesmo sentido.

O suspeito, residente na cidade de Guimarães, foi imediatamente devolvido à liberdade, já que aquele tribunal superior considera tratar-se eventualmente de consumidor-traficante, pois as investigações da GNR não darão para mais.

Em causa está uma operação realizada em meados de junho deste ano através do Comando Territorial da GNR de Braga, que levou à apreensão de cocaína, haxixe e MDMA, com um total de oito presos preventivos, mas na sequência do recurso, a Relação de Guimarães considera que os suspeitos não podem ser avaliados todos pela mesma bitola, até pela escassez de prova quanto ao arguido que recorreu, explicando-se a razão de ser da sua imediata libertação.

“O que é certo é que na revista efetuada ao recorrente nada de relevante lhe foi encontrado e que na busca domiciliária apenas quatro doses de canábis (resina) com o peso bruto de 6,8 g, sem que nesta tivessem sido apreendidos quaisquer objetos ou valores habitualmente relacionados com a atividade de tráfico de estupefacientes, como por exemplo, recipientes com vestígios de estupefacientes, balanças e quantia em dinheiro significativa”, diz a Relação.

“As escutas telefónicas são pouco esclarecedoras”, tal como as testemunhas, “referindo a primeira que, no dia da sua interceção pela autoridade policial e da detenção do arguido, lhe ia comprar cocaína, por indicação do [J.S]”, só que na verdade “não chegou a comprar-lha porque aquele não a tinha”, refere a Relação de Guimarães, salientando que “também sabemos o que acontece com frequência em depoimentos desta natureza prestados perante a entidade policial ou seja que os mesmos mudam muitas vezes na sede de julgamento”.

“Consideramos que esses indícios só são suficientemente precisos e graves, relativamente a um eventual crime de tráfico de menor gravidade, o qual por força da medida da pena abstrata aplicável não admite a medida cautelar da prisão preventiva”, segundo estabelece o acórdão decidido por unanimidade.

Advogado satisfeito

O advogado Pedro Carvalho, de Guimarães, referiu a O MINHO que “a prisão preventiva era neste caso concreto absolutamente injustificada”.

Advogado Pedro Carvalho. Foto: O MINHO

“Felizmente o Tribunal da Relação de Guimarães deu-nos razão e revogou a decisão, determinando a libertação imediata do meu constituinte, que já regressou assim a casa e poderá refazer a vida face à sua reclusão durante três meses na Cadeia Regional de Braga, quando afinal nunca se justificava”.

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Guimarães

Mais de 8 mil escuteiros “abriram o ano” em Guimarães

CNE

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Abertura do ano escutista em Guimarães. Foto: Agrupamento Escuteiros 373 de Beiriz

A Sessão Protocolar da Abertura Regional do Ano Escutista 2019/2020 (ARAE) que teve lugar ao final da manhã de ontem, domingo, 13 de outubro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Guimarães, foi presidida por Domingos Bragança, Presidente da Câmara, que a seu lado teve Dom Nuno Almeida, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Braga, Ivo Faria, Chefe Nacional do CNE, Hugo Cunha, Chefe Regional do CNE, e Ernesto Machado, Chefe do Núcleo de Guimarães.

Na sua intervenção, Domingos Bragança manifestou gratidão ao movimento escutista pelo trabalho desenvolvido em prol de Guimarães, da região e do país, realçando a disponibilidade que os escuteiros sempre demonstram para se fazerem presentes nas várias iniciativas que se realizam na cidade de Guimarães.

O presidente da Câmara relevou as parcerias que têm vindo a ser realizadas na prossecução da sustentabilidade ambiental, nomeadamente com as Juntas de Freguesia e com as diversas Brigadas Verdes existentes no concelho de Guimarães. A dimensão ambiental do escutismo, que tem origem na sua fundação, é, segundo o edil, algo que os escuteiros levam diariamente, nas suas atividades, à prática. “Vocês fazem-no de forma robusta, com muita envolvência e com uma sensibilidade natural e intensa”, disse. Domingos Bragança quis lembrar o trabalho que é feito todos os dias pelo executivo em prol desse desígnio, sempre sustentado por pilares fundamentais como o do conhecimento, da cultura dos valores, da cidadania ativa e de um espírito solidário que olhe para a comunidade como algo que importa preservar, num mundo de tendência vincadamente individualista. “A nossa praxis assenta nestes princípios, pois a responsabilidade que temos para com os jovens é determinante no que queremos que venha a ser o futuro”, salientou. O presidente da Câmara terminou dizendo que Guimarães estará sempre disponível para os escuteiros.

Anteriormente, Dom Nuno Almeida salientara a vitalidade do escutismo em Guimarães, um movimento que cria pontes com a sociedade e lança sementes de esperança. “Nos tempos que correm, o escutismo ainda é mais decisivo, assentando a sua atuação em três virtudes: disponibilidade, decisão e aceitação da diferença”, afirmou. Ivo Faria, Chefe Nacional, não deixou de lembrar a história do escutismo e os valores que sustentaram, em 1907, a sua fundação. “A proteção das plantas e dos animais é uma das obrigações dos escuteiros”, disse. Ivo Faria anunciou o lançamento, para breve, de uma aplicação que permitirá medir a pegada ecológica das atividades, manifestando a vontade de a disponibilizar à sociedade em geral. Hugo Cunha, Chefe Regional, e Ernesto Machado, Chefe de Núcleo, alinharam na ideia de que a cidade de Guimarães tem sido pioneira na proteção do ambiente e no apoio dados aos escuteiros. “Temos que fazer mais do que qualquer cidadão comum”, disse Ernesto Machado, salientando que o papel do escutismo junto das comunidades deve ser o de derrubar as muralhas que a evolução tecnológica criou e pautar por uma conduta que seja exemplo para os demais.

No final da Sessão Protocolar, que contou com vários dirigentes regionais, foram trocadas várias lembranças entre os organizadores e responsáveis presentes e entre a Câmara Municipal e os elementos da chefia do CNE.

Recorde-se que a Abertura Regional do Ano Escutista 2019/2020 (ARAE) decorreu ontem, domingo, 13 de outubro, no Núcleo de Guimarães, com a participação de 196 agrupamentos e mais de oito mil participantes. O evento foi da responsabilidade da Junta Regional de Braga do Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português, em colaboração com a Junta de Núcleo de Guimarães e com o apoio da Câmara Municipal de Guimarães.

Após o acolhimento dos participantes no Multiusos de Guimarães, o programa contou com a celebração de uma Eucaristia, às 10:00, a que se seguiu a sessão protocolar na Câmara Municipal. Durante a tarde, realizaram-se o Jogo da Cidade e a Festa ARAE 2019.

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Guimarães

Guimarães promove eficiência energética nas IPSS do concelho

Energia

em

Foto: Divulgação / CM Guimarães

Foi ao início da tarde de sexta-feira, 11 de outubro, no Pequeno Auditório do Centro Cultural Vila Flor, que Domingos Bragança, presidente da Câmara de Guimarães, interveio numa sessão de esclarecimento destinada às Instituições Particulares de Solidariedade Social, promovida pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Norte 2020. O evento deveu-se ao facto de ter sido lançado o primeiro aviso do ano de 2019 que pretende disponibilizar 15 milhões de euros para investimentos na eficiência energética das instituições.

Na abertura da sessão, Jorge Nunes, vogal da Autoridade de gestão, realçou o facto de “valer a pena as IPSS submeterem candidaturas, no caso de terem para tal condições, uma vez que reduzirão a sua fatura energética primária e melhorarão o conforto dos utentes”. Jorge Nunes evidenciou ainda a necessidade de serem tomadas medidas no sentido da sustentabilidade ambiental, salientando o desempenho de Guimarães nesse desígnio.

Domingos Bragança dirigiu-se aos presentes sempre com a preocupação de colocar na agenda da vida de Guimarães, dos seus cidadãos e das suas instituições, o caminho da sustentabilidade. “A eficiência energética representa parte do caminho da sustentabilidade ambiental, permitindo também a redução da fatura energética”, disse. O Presidente da Câmara lembrou ainda que grande parte das instalações existentes foram construídas numa época em que os desafios que se colocavam eram outros, e que agora é necessário fazer um esforço para converter os equipamentos em equipamento energeticamente eficientes e, com isso, contribuir para reduzir a pegada ecológica e alcançar os objetivos da descarbonização. “Em Guimarães estamos a utilizar o PEDU para que os nossos bairros sociais possam beneficiar da eficiência energética, num investimento de cerca de 3,5 milhões de euros. Dialogaremos com as IPSS para que sejam também elas uma referência no nosso concelho”, referiu. O exemplo do Eco Centros Sociais também foi referido por Domingos Bragança, recuperando o novo desafio anteriormente lançado. “Não é necessário que sejam construções de raiz, podem ser requalificações apoiadas por este novo quadro de financiamento”, fez notar. O Presidente da Câmara conclui a sua intervenção dizendo que está convicto que todas as IPSS estão alinhadas com este pensamento e que, dentro das suas possibilidades, farão tudo para aproveitar o apoio que agora se anuncia.

Posteriormente, Rosa Cortez, Secretária-técnica do Programa Operacional Norte 2020 destacou as principais dimensões do Aviso Nº Norte-03-2019-38, que financia a Eficiência Energética nas Instituições Socias, cujo prazo para a apresentação de candidaturas decorre entre 11 de setembro e as 17h59m59s do dia 29 de novembro de 2019.

As despesas elegíveis

Intervenções ao nível do aumento da eficiência energética nas infraestruturas e equipamentos existentes das Instituições Particulares de Solidariedade:

– Intervenções na envolvente opaca dos edifícios, com o objetivo de proceder à instalação de isolamento térmico em paredes, pavimentos, coberturas e caixas de estore;

– Intervenções na envolvente envidraçada dos edifícios, nomeadamente através da substituição de caixilharia com vidro simples e caixilharia com vidro duplo sem corte térmico, por caixilharia com vidro duplo e corte térmico, ou solução equivalente em termos de desempenho energético, e respetivos dispositivos de sombreamento;

– Iluminação interior e intervenções nos sistemas técnicos instalados, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência, ou através de intervenções nos sistemas existentes que visem aumentar a sua eficiência energética, nomeadamente integração de água quente solar, incorporação de microgeração, sistemas de iluminação, aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC);

– Instalação de sistemas e equipamentos que permitam a gestão de consumos de energia, por forma a contabilizar e gerir os consumos de energia, gerando assim economias e possibilitando a sua transferência entre períodos tarifários.

Intervenções ao nível da promoção de energias renováveis nas infraestruturas e equipamentos existentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social para autoconsumo desde que façam parte de soluções integradas que visem a eficiência energética:

– Instalação de painéis solares térmicos para produção de água quente sanitária e climatização;

– Instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo a partir de fontes de energia renovável.

Auditorias, diagnósticos e outros trabalhos necessários à realização de investimentos, bem como a avaliação ex-post independente que permita a avaliação e o acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento.

Âmbito geográfico

O presente concurso tem aplicação na NUTS II da Região do Norte de Portugal, definida de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei no 244/2002, de 5 de novembro.

As IPSS deverão:

– Estar legalmente constituídas;

– Ter a situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e a segurança social, a verificar até ao momento da assinatura do termo de aceitação;

– Poder legalmente desenvolver as atividades no território abrangido pelo PO e pela tipologia das operações e investimentos a que se candidatam;

– Possuir, ou poder assegurar até à aprovação da candidatura, os meios técnicos, físicos e financeiros e os recursos humanos necessários ao desenvolvimento da operação;

– Ter a situação regularizada em matéria de reposições, no âmbito dos financiamentos dos FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento);

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