O Tribunal Judicial de Guimarães condenou a três anos de prisão, com pena suspensa, um homem que abusou sexualmente da neta de 12 anos naquele concelho, em 2018, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Em nota publicada na sua página, a procuradoria refere que a suspensão da pena fica subordinada a regime de prova e ao pagamento de uma indemnização à vítima.

O arguido foi ainda condenado nas penas acessórias de proibição de assumir a confiança da vítima e de inibição do exercício das responsabilidades parentais pelo período de seis anos.

O tribunal considerou provado que o arguido, residente em Guimarães, é avô paterno da vítima, nascida em 2005, e que a recebia em sua casa quando, na execução do regime de regulação do exercício das responsabilidades parentais, ela passava com o pai o fim de semana, de quinze em quinze dias.

Ainda segundo o tribunal, de setembro a meados de novembro de 2018, “aproveitando que a menina, então com 12 anos, pernoitava em sua casa, o arguido se dirigiu de noite ao quarto daquela e manteve com a mesma contactos de natureza sexual pelo menos três vezes”.

O arguido foi condenado por três crimes de abuso sexual agravado.

O Agrupamento de Escolas de Pedome anunciou, esta segunda-feira, que irá denunciar à GNR a violação de isolamento profilático de alguns dos seus alunos que “têm sidos vistos nas ruas das suas localidades a correrem e a brincarem”.

Em comunicado, assinado pelo diretor Fernando Manuel Santos Lopes, é referido que aquele agrupamento tem “algumas turmas” em isolamento profilático por determinação da autoridade de saúde local.

“Essa determinação foi comunicada a cada encarregado de educação, através do coordenador de estabelecimento onde pertencem as referidas turmas, bem como o período pelo qual vigora o tempo do isolamento profilático, que é de 14 dias, conforme os tempos calculados para cada situação”, aponta o comunicado, realçando que “o isolamento profilático impõe o confinamento em casa dos alunos das turmas abrangidas”, enquanto o ensino é, neste período, ministrado à distância.

“Contudo, temos conhecimento de que alguns alunos destas turmas em situação de isolamento profilático têm sido vistos nas ruas das suas localidades a correrem e a brincarem em violação frontal ao cumprimento do isolamento profilático que lhes foi determinado”, critica o Agrupamento.

“Perante esta irresponsabilidade e leviandade com que este assunto é tratado pelas famílias, responsáveis pelos alunos nestas condições, seremos forçados em comunicar à Guarda Nacional Republicana a violação do isolamento profilático em causa para os devidos efeitos e com as consequências inerentes, nos termos da legislação aplicável”, conclui o comunicado.

A Câmara de Vizela vai criar uma equipa de emergência para realizar testes rápidos à covid-19, numa unidade de rastreio móvel, em espaços de saúde, instituições, bombeiros ou comerciantes “sempre que necessário”, adiantou hoje.

Em comunicado, esta autarquia do distrito de Braga explicou que a equipa será constituída por profissionais de saúde.

“O objetivo é criar condições de segurança, em especial para esbater a propagação do surto associada a esta nova realidade, aferindo quem possa estar infetado e, desta forma, evitar a propagação entre a comunidade vizelense”, ressalvou.

Face à atual situação epidemiológica, a câmara considera ser da “maior importância” o aumento do número de pessoas testadas e a rapidez do diagnóstico, daí a compra de testes de pesquisa de antigénio para o diagnóstico do SARS-CoV-2 (testes rápidos), justificou.

A autarquia entendeu que uma deteção rápida permite uma implemente célere de medidas de isolamento para conter a transmissão do vírus.

“Neste momento, existem indicações internacionais de que é seguro utilizar testes rápidos de antigénio, sobretudo nos casos positivos para sintomatologia e nos primeiros cinco dias de sintomas”, vincou, na nota.

Vizela está incluído nos concelhos de elevado risco e para os quais foram decretados um conjunto de medidas restritivas.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.255.803 mortos em mais de 50,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.959 pessoas dos 183.420 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.