A pergunta “Municipalização da Cultura?” é o ponto de partida de debates que vão ocorrer em dez cidades portuguesas, entre as quais Famalicão, na terça-feira, organizados pela associação Acesso Cultura.

Às 18:30 de terça-feira, Angra do Heroísmo, Castelo Branco, Évora, Faro, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada, Porto, Torres Novas e Vila Nova de Famalicão vão receber debates sobre o assunto da municipalização da Cultura.

O tema foi lançado por um artigo do gestor cultural Rui Matoso, publicado em novembro, com o título “A insustentável leveza do municipalismo cultural”, no qual se questionava: “É a uma câmara que cabe a função de promover, por exemplo, um Festival Transcultural? Ou, pelo contrário, a sua função deve ser a de gerar políticas, ferramentas e condições de produção para que os atores sociais, designadamente minorias, construam um projeto participado e sustentado?”

“Na pior das hipóteses, o resultado do ‘Municipalismo Cultural’ é o de um conformismo pluralista, no qual a lógica do poder (monolítica e coerciva) é reproduzida pelos agentes culturais, colaborando estes –- por medo ou receio de perder a confiança dos eleitos –- na sua difusão acrítica. Este municipalismo monstruoso pode então ser entendido como uma espécie de colonialismo cultural, pois ao mesmo tempo que satura as localidades com padrões culturais arbitrários e ilegítimos, destrói os ecossistemas de cultura na sua biodiversidade social”, acrescenta Rui Matoso, no mesmo texto publicado no jornal Público.

Em Lisboa, por exemplo, o debate acontece no Museu Bordalo Pinheiro, com a diretora artística do Materiais Diversos, Elisabete Paiva, a diretora executiva da Artemrede, Marta Martins, o artista e investigador Rui Mourão e, precisamente, com o também investigador Rui Matoso.

Um homem com 39 anos foi detido, esta quinta-feira, pelo crime de furto em residência, na freguesia de Riba de Ave, concelho de Famalicão, anunciou a GNR.

Em comunicado, o comando territorial de Braga dá conta da ação dos militares do posto de Riba de Ave depois de uma investigação de três meses que culminou com duas buscas domiciliárias.

Durante a operação, foi recuperada uma máquina de lavar roupa, uma de secar roupa, um micro-ondas, um esquentador, uma caçadeira e 23 cartuchos, tudo material roubado.

O suspeito, já com antecedentes criminais por furto qualificado e consumo de estupefacientes, para além do furto, tinha na sua posse 111 doses de heroína, três doses de cocaína, seis telemóveis, 611,56 euros em numerário, uma espingarda de ar comprimido com uma caixa de 250 chumbos, uma reprodução de arma de fogo, um bastão em madeira e uma catana.

O detido foi constituído arguido e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão.

O material recuperado será restituído aos proprietários.

O juízo Central Criminal do Porto condenou hoje a três anos de prisão, a cumprir em casa sob vigilância electrónica, uma mulher de Vila Nova de Famalicão que maltratou o seu filho com um mês de idade, causando-lhe graves lesões cerebrais.

A arguida podia optar, conforme deu a escolher o tribunal, por cumprir a pena na prisão e, quando cumprisse metade dessa pena, pedir a liberdade condicional, mas preferiu a prisão domiciliária.

Em qualquer das circunstâncias, à pena concreta desconta o tempo de prisão preventiva da mulher que é já de um ano e dois meses.

A arguida ficou inibida de exercer o poder paternal por 10 anos e do exercício de profissões em que tenha de lidar com crianças, tendo de pagar 20 mil euros à ofendida.

O coletivo de juízes deu por provada parcialmente a acusação contra esta mulher – uma costureira de 29 anos – por reincidir nos maus tratos à criança em ambiente hospitalar, depois de o fazer em Vila Nova de Famalicão.

De acordo com o processo, a arguida abanou o bebé “de forma violenta” com o alegado propósito de conseguir que parasse de chorar. Fê-lo ao longo de quatro dias de outubro de 2018, até lhe causar síndrome de bebé abanado (“shaken baby”).

A criança “sofreu traumatismos no cérebro, em consequência dos deslocamentos violentos deste contra as paredes do crânio, causados pela forma violenta como a arguida o abanou”, simplifica o Ministério Público (MP), na acusação.

Acrescenta que “depois de exames, de uma TAC [Tomografia Axial Computorizada] e ressonâncias magnéticas, os médicos confirmaram múltiplas lesões e hemorragias” na criança, que começou por ser levada a um centro de saúde, foi reencaminhada para o hospital local e transferida para os Cuidados Intensivos do hospital central de São João, no Porto.

A acusação dá nota de que a mulher voltou a agredir a criança, mais do que uma vez, na enfermaria do hospital de São João onde a menor foi internada.

Agrediu-a com palmadas violentas nas nádegas e chamou-lhe “demónio”, segundo o MP.

Ainda de acordo com o processo, no saco de maternidade da mulher foi encontrada, no dia em que o bebé teve alta no hospital de São João, “uma faca de cozinha, com comprimento total de 31 centímetros, sendo 20,5 centímetros de lâmina”.

O tribunal considerou que a arguida não agiu por “sentimentos de malvadez”, mas com o objetivo específico de que o bebé parasse de chorar.

A produção de prova neste julgamento foi feita em sessões à porta fechada, mas a juíza revelou, na leitura do acórdão,que a arguida negou os factos, nas, acrescentou, “não convenceu o tribunal”.

A criança foi entregue a uma família de acolhimento.