A Diocese de Viana do Castelo garantiu hoje que nenhum dos padres envolvidos nos sete casos na sua área que constam do relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica se encontra no ativo.
Contactada pela agência Lusa, fonte da diocese disse que “após a entrega da lista pela Comissão Independente, no passado dia 03 de março, nada tem a acrescentar relativamente ao seu último comunicado sobre esta matéria no dia 23 de janeiro”.
Naquele dia, a diocese de Viana do Castelo anunciou ter “proibido” um padre de Monção de exercer o sacerdócio depois de, segundo aquela entidade, este ter confirmado um caso de abuso sexual de menor.
“Além do caso tornado público pela Diocese de Viana do Castelo não existe mais nenhum padre no ativo que conste do material entregue pela comissão independente”, afirmou a fonte, quando questionada pela Lusa.
Na altura, em comunicado enviado às redações, a diocese de Viana do Castelo explicou que o caso de Monção resultou de “uma denúncia”, comunicada “às autoridades civis e canónicas competentes”.
Segundo a diocese, confrontado com os indícios apresentados, o pároco de várias freguesias de Monção “confirmou os factos de que é acusado e comunicou a sua decisão de se afastar do exercício das suas funções”.
No documento, a diocese, que abarca os de concelhos do distrito de Viana do Castelo, “partilha do profundo sofrimento da vítima e família, sendo com enorme sentimento de vergonha que torna públicos estes factos, desejando, também, exprimir o maior afeto e cuidado às comunidades paroquiais até agora confiadas” ao pároco.
O padre ministrava até então nas paróquias do Divino Salvador de Cambeses, Santa Maria de Abedim, Nossa Senhora das Neves de Bela, São João Baptista de Longos Vales, São João Baptista de Portela e São Miguel de Sago e, era assistente dos convívios fraternos, em Monção.
Segundo fonte da diocese, o “testemunho” do padre de 40 anos, que exerce o sacerdócio desde 2007, “permite concluir que os atos ocorreram fora de lugares e instituições diocesanas”.
A mesma fonte adiantou que “os abusos aconteceram durante o ano de 2022”.
Em fevereiro, o bispo João Lavrador anunciou estar em curso um inquérito preliminar à denúncia da diocese que, quando concluído, será enviado para a Santa Sé, a quem caberá uma decisão final.
O Ministério Público também instaurou um inquérito à denúncia da diocese de Viana do Castelo de um alegado caso de abuso sexual de menor por um padre de Monção.
Em resposta por escrito a um pedido de esclarecimento enviado pela agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) refere que o inquérito instaurado pretende “averiguar a prática de factos criminalmente relevantes e o respetivo enquadramento.
A Comissão Independente validou, a nível nacional, 512 dos 564 testemunhos recebidos – entre janeiro e outubro de 2022 -, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de vítimas da ordem das 4.815. Vinte e cinco casos foram reportados ao Ministério Público, que deram origem à abertura de 15 inquéritos, dos quais nove foram já arquivados, permanecendo seis em investigação.
Estes testemunhos referem-se a casos ocorridos no período compreendido entre 1950 e 2022, o espaço temporal que abrangeu o trabalho da comissão.
O sumário do relatório, contudo, revela que “os dados apurados nos arquivos eclesiásticos relativamente à incidência dos abusos sexuais devem ser entendidos como a ‘ponta do iceberg’”.
