O protocolo para a criação de uma Equipa de Sapadores Florestais em Guimarães, na sequência de uma decisão do Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta, é assinado esta quinta-feira, 03 de agosto, a partir das 14:30 horas, em Oliveira do Hospital, numa cerimónia que contará com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa.
Em nota de imprensa, a autarquia vimaranense adianta também que, “na oportunidade, será celebrado um protocolo entre a Câmara Municipal de Guimarães e a Associação dos Silvicultores do Vale do Ave (ASVA), no âmbito da Estratégia Nacional para as Florestas e no dispositivo da Defesa da Floresta Contra Incêndios Florestais, sendo responsabilidade da ASVA a seleção e contratação dos cinco elementos constituintes da equipa de Sapadores, devendo essa escolha recair prioritariamente sobre candidatos moradores no Concelho de Guimarães, ficando estes sob sua autoridade, ordem e subordinação”.
Aquela associação de sivicultores “compromete-se a garantir a gestão e operacionalidade da ESF, no âmbito do Plano de Atividades Anual, para além de garantir e promover o associativismo e a gestão florestal ativa por parte dos proprietários florestais, disponibilizando até 20% do tempo útil de funcionamento anual da ESF para prestação de serviços conexos ao objeto do Protocolo a associados ou proprietários florestais no concelho de Guimarães”.
Na mesma nota, a autarquia indica aquelas que são as principais funções da Equipa de Sapadores Florestais:
“. Silvicultura preventiva na vertente da gestão de combustível florestal com recurso a técnicas manuais, moto manuais, mecânicas ou fogo controlado;
. Manutenção e proteção de povoamentos florestais no âmbito da gestão florestal e do controlo de agentes bióticos nocivos;
. Silvicultura de carácter geral e apoio à gestão florestal;
. Manutenção e beneficiação de infraestruturas de defesa da floresta;
. Sensibilização das populações para as normas de conduta em matéria de proteção florestal, uso do fogo, limpeza das florestas e fitossanidade;
. Vigilância armada, primeira intervenção em incêndios florestais, apoio a operações de rescaldo e vigilância ativa pós -rescaldo, nos termos do Programa Nacional de Sapadores Florestais;
. Agentes da Proteção Civil, nos termos da Lei de Bases da Proteção Civil, com missões de intervenção de proteção civil previstas em diretivas operacionais específicas da ANPC”.
A Câmara Municipal de Guimarães compromete-se a apoiar financeiramente o funcionamento da Equipa de Sapadores Florestais, suportando a parte correspondente ao auto financiamento no valor anual de 40 mil euros.