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Guimarães

Guimarães promove eficiência energética nas IPSS do concelho

Energia

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Foto: Divulgação / CM Guimarães

Foi ao início da tarde de sexta-feira, 11 de outubro, no Pequeno Auditório do Centro Cultural Vila Flor, que Domingos Bragança, presidente da Câmara de Guimarães, interveio numa sessão de esclarecimento destinada às Instituições Particulares de Solidariedade Social, promovida pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Norte 2020. O evento deveu-se ao facto de ter sido lançado o primeiro aviso do ano de 2019 que pretende disponibilizar 15 milhões de euros para investimentos na eficiência energética das instituições.

Na abertura da sessão, Jorge Nunes, vogal da Autoridade de gestão, realçou o facto de “valer a pena as IPSS submeterem candidaturas, no caso de terem para tal condições, uma vez que reduzirão a sua fatura energética primária e melhorarão o conforto dos utentes”. Jorge Nunes evidenciou ainda a necessidade de serem tomadas medidas no sentido da sustentabilidade ambiental, salientando o desempenho de Guimarães nesse desígnio.

Domingos Bragança dirigiu-se aos presentes sempre com a preocupação de colocar na agenda da vida de Guimarães, dos seus cidadãos e das suas instituições, o caminho da sustentabilidade. “A eficiência energética representa parte do caminho da sustentabilidade ambiental, permitindo também a redução da fatura energética”, disse. O Presidente da Câmara lembrou ainda que grande parte das instalações existentes foram construídas numa época em que os desafios que se colocavam eram outros, e que agora é necessário fazer um esforço para converter os equipamentos em equipamento energeticamente eficientes e, com isso, contribuir para reduzir a pegada ecológica e alcançar os objetivos da descarbonização. “Em Guimarães estamos a utilizar o PEDU para que os nossos bairros sociais possam beneficiar da eficiência energética, num investimento de cerca de 3,5 milhões de euros. Dialogaremos com as IPSS para que sejam também elas uma referência no nosso concelho”, referiu. O exemplo do Eco Centros Sociais também foi referido por Domingos Bragança, recuperando o novo desafio anteriormente lançado. “Não é necessário que sejam construções de raiz, podem ser requalificações apoiadas por este novo quadro de financiamento”, fez notar. O Presidente da Câmara conclui a sua intervenção dizendo que está convicto que todas as IPSS estão alinhadas com este pensamento e que, dentro das suas possibilidades, farão tudo para aproveitar o apoio que agora se anuncia.

Posteriormente, Rosa Cortez, Secretária-técnica do Programa Operacional Norte 2020 destacou as principais dimensões do Aviso Nº Norte-03-2019-38, que financia a Eficiência Energética nas Instituições Socias, cujo prazo para a apresentação de candidaturas decorre entre 11 de setembro e as 17h59m59s do dia 29 de novembro de 2019.

As despesas elegíveis

Intervenções ao nível do aumento da eficiência energética nas infraestruturas e equipamentos existentes das Instituições Particulares de Solidariedade:

– Intervenções na envolvente opaca dos edifícios, com o objetivo de proceder à instalação de isolamento térmico em paredes, pavimentos, coberturas e caixas de estore;

– Intervenções na envolvente envidraçada dos edifícios, nomeadamente através da substituição de caixilharia com vidro simples e caixilharia com vidro duplo sem corte térmico, por caixilharia com vidro duplo e corte térmico, ou solução equivalente em termos de desempenho energético, e respetivos dispositivos de sombreamento;

– Iluminação interior e intervenções nos sistemas técnicos instalados, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência, ou através de intervenções nos sistemas existentes que visem aumentar a sua eficiência energética, nomeadamente integração de água quente solar, incorporação de microgeração, sistemas de iluminação, aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC);

– Instalação de sistemas e equipamentos que permitam a gestão de consumos de energia, por forma a contabilizar e gerir os consumos de energia, gerando assim economias e possibilitando a sua transferência entre períodos tarifários.

Intervenções ao nível da promoção de energias renováveis nas infraestruturas e equipamentos existentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social para autoconsumo desde que façam parte de soluções integradas que visem a eficiência energética:

– Instalação de painéis solares térmicos para produção de água quente sanitária e climatização;

– Instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo a partir de fontes de energia renovável.

Auditorias, diagnósticos e outros trabalhos necessários à realização de investimentos, bem como a avaliação ex-post independente que permita a avaliação e o acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento.

Âmbito geográfico

O presente concurso tem aplicação na NUTS II da Região do Norte de Portugal, definida de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei no 244/2002, de 5 de novembro.

As IPSS deverão:

– Estar legalmente constituídas;

– Ter a situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e a segurança social, a verificar até ao momento da assinatura do termo de aceitação;

– Poder legalmente desenvolver as atividades no território abrangido pelo PO e pela tipologia das operações e investimentos a que se candidatam;

– Possuir, ou poder assegurar até à aprovação da candidatura, os meios técnicos, físicos e financeiros e os recursos humanos necessários ao desenvolvimento da operação;

– Ter a situação regularizada em matéria de reposições, no âmbito dos financiamentos dos FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento);

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Guimarães

Estrada em Guimarães fechada desde março por perigo de derrocada de pedreira

Airão Santa Maria

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Foto: Divulgação

Questões de segurança condicionam atualmente estradas em pelo menos quatro distritos do país devido à proximidade com pedreiras, segundo informação recolhida pela Lusa um ano depois do colapso da Estrada Municipal 255, no distrito de Évora. Guimarães é um dos concelhos afetados.

Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da estrada entre Borba e Vila Viçosa, colapsou devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, provocando cinco vítimas mortais.

Em Guimarães, a rua da Boucinha, em Airão Santa Maria, está encerrada ao trânsito desde março deste ano, uma vez que é um caminho adjacente às duas pedreiras existentes na zona.

Segundo fonte do município, ainda não há data previsível para a abertura, que só acontecerá “garantidas que estejam as condições de segurança de pessoas e bens”.

“A Câmara de Guimarães esclarece que a monitorização (questões de segurança e ambiente) do estado das pedreiras situadas no território vimaranense está em fase de conclusão, não tendo sido encontradas, até agora, situações graves que impusessem a tomada de medidas urgentes como aconteceu no caso das duas pedreiras de Airão Santa Maria”, pode ler-se na resposta.

Nos registos da GNR, o distrito de Évora é aquele em que se encontram mais encerramentos ou condicionamentos: a Estrada Nacional 254, a Estrada Municipal 508 e a estrada 255, onde ocorreu o acidente de 2018. Esta estrada foi criada como nacional, mas com a construção da variante Borba-Vila Viçosa o seu traçado original ficou classificado como municipal e, no caso de Borba, a propriedade foi transferida para o município.

Na 255, que começa no nó da autoestrada em Borba e termina em Alandroal, o corte decorre entre o quilómetro 10 e o quilómetro 10,050, no sentido Vila Viçosa-Pardais, com o trânsito condicionado na via da esquerda, fazendo-se alternadamente pela via da direita, através de semáforos.

“Este troço de via foi encerrado no dia 13 de dezembro de 2018, não havendo conhecimento da data de abertura”, refere a GNR.

Também a 254, que começa na rotunda da Biquinha em Vila Viçosa e termina em Viana do Alentejo, tem 500 metros de estrada cortada, dado a pedreira encontrar-se ao quilómetro 2, do lado esquerdo no sentido Vila Viçosa-Bencatel.

“O corte de estrada localiza-se entre o quilómetro 2 e o quilómetro 2,050 no sentido Vila Viçosa-Bencatel, encontrando-se o trânsito condicionado na via da esquerda, fazendo-se alternadamente pela via da direita, através de semáforos”, explica a força de segurança.

Também este troço de via foi encerrado em 13 de dezembro de 2018, não havendo previsão de abertura.

Ainda no distrito de Évora, está condicionado o trânsito na Estrada Municipal 508-3, no entroncamento Barro Branco-Borba.

A pedreira no local está localizada no sentido Talisca-Barro Branco Borba, a cerca de 90 metros. Apesar da estar desativada, o circulação “faz-se alternadamente, através de sinalização vertical colocada no local”.

Em Portalegre, mais precisamente em Elvas, está encerrado desde 29 de novembro do ano passado o caminho agrícola da ligação Estrada Regional 243-Estrada Nacional 246, na localidade de São Vicente e Santa Eulália. Neste caso, a pedreira localiza-se ao quilómetro 188 da estrada 243.

A via encontra-se encerrada num percurso de dois quilómetros e a pedreira está a cerca de 30 metros da estrada interditada. Também se desconhece a data de reabertura.

Já no distrito de Lisboa, o Caminho Municipal 518, localizado no município de Alenquer, está encerrado num percurso de 400 metros, entre o lugar de Casais Pedreira do Lima e o cruzamento da serra de Ota, enquanto a pedreira está localizada na aldeia de Carapinha, na localidade do Bairro.

Este troço de via foi encerrado em 14 de dezembro de 2018 e a GNR não tem conhecimento da data de abertura.

Apesar de não ser referido pela GNR, em Sintra foi interditado em dezembro do ano passado um caminho municipal que confina na pedreira da Pedra Furada, dado que o município considerava haver “risco de desmoronamento” de um talude.

A legislação em vigor estipula como zona de defesa da pedreira em relação a bens a proteger a distância de 15 metros para qualquer caminho público, mas a Rua Fonte da Figueira “dista menos de cinco metros à crista de um talude da pedreira da Pedra Furada”, com “mais de 14 metros de desnível”.

O município informou que atualmente a circulação continua condicionada: “na faixa da estrada do lado da pedreira não é permitido circular, estando autorizada apenas numa faixa a circulação aos moradores (cerca de cinco vivendas)”.

Nos últimos meses, algumas notícias alertaram para a proximidade da pedreira Cova da Feitosa, em Moimento, Fátima, com a A1 – Autoestrada do Norte (que liga Lisboa ao Porto).

No entanto, a Brisa referiu que a pedreira não representa risco para a circulação e que já em 1988, aquando do projeto do sublanço Torres Novas-Fátima, a zona em questão “tinhas cotas da mesma ordem de grandeza associadas ao terreno natural na zona da A1, o que significa que não existia uma exploração efetiva de uma pedreira – e se existisse não tinha qualquer expressão – nessa zona específica”.

A construção deste sublanço, indicou, cumpriu todos os requisitos legais.

“A pedreira da Cova da Feitosa não representa um risco para a circulação na A1, conforme um estudo recente, realizado no âmbito da atividade de monitorização da rede concessionada à Brisa Concessão Rodoviária e que conclui que a estabilidade global dos taludes da pedreira adjacentes à zona da autoestrada não está posta em causa”, explicou a concessionária.

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Guimarães

Arquivos de Conde Margaride já podem ser consultados na internet

Tecnologia aliada à história

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Foto: Divulgação

A organização do sistema informacional da Família Conde Margarida/Casa do Carmo foi apresentada numa sessão pública realizada na sexta-feira, “no âmbito do programa alusivo ao Centenário da Morte do Conde de Margaride, promovido pelo Arquivo Municipal Alfredo Pimenta”, anunciou hoje a Câmara de Guimarães.

“Estas sessões contribuem para pensarmos mais e valorizarmos Conde de Margaride. Neste caso há uma importância acrescida do Arquivo Municipal na era digital, disponibilizando documentos históricos que são devidamente colocados na plataforma digital, permitindo o acesso à informação e ajuda a transformar o conhecimento”, salientou a vice-presidente da autarquia.

Adelina Pinto agradeceu a “generosidade” de amigos e familiares pela forma como disponibilizaram informação no decorrer da sessão onde as origens e a influência política de Conde Margaride esteve em destaque pelas intervenções de Francisco Brito e Rui Faria.

“Temos dado passos muito importantes para estudar e trabalhar a nossa história do século XIX e nesse sentido tem sido fundamental o trabalho de rede na cooperação com as várias instituições e associações de Guimarães”, salientou vereadora da Cultura do Município de Guimarães.

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Guimarães

Hospital de Guimarães: Bloco questionou o Governo sobre laboratório encerrado

Assembleia da República

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Foto: Divulgação

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre o laboratório de hemodinâmica no Hospital de Guimarães, que se encontra encerrado desde a sua finalização, em outubro de 2018, a aguardar autorização do Ministério da Saúde.

No documento entregue na Assembleia da República, os deputados do Bloco de Esquerda eleitos por Braga, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, afirmam que “esta nova unidade de cardiologia e intervenção permitiria tratar cateterismos cardíacos e angioplastias no Hospital de Guimarães, melhorando o serviço prestado por aquela unidade de saúde e diminuindo o risco para a saúde dos doentes, pelo que a sua abertura deve acontecer em breve”.

Os deputados bloquistas querem que a Ministra da Saúde esclareça que medidas serão tomadas para garantir a abertura do laboratório de hemodinâmica já existente no Hospital de Guimarães e quando estará prevista essa abertura.

Recorde-se que esta nova Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiológica representou um investimento de quase 2 milhões de euros, angariados pela Liga dos Amigos do Serviço de Cardiologia do Hospital Senhora da Oliveira, através de donativos de empresas e particulares.

Atualmente, os doentes são encaminhados para Braga, Porto e Coimbra, “aumentando o risco para a saúde para os utentes e os custos de transporte”, refere o BE.

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