São conclusões que se retiram do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) do concelho ontem apresentado, no auditório da Universidade do Minho, em Azurém, perante uma audiência constituída por cerca de uma centena de representantes de diversas instituições ligadas ao setor social.
Na sessão esteve presente o presidente da Câmara, Domingos Bragança, o diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Braga, João Ferreira e a vereadora Paula Oliveira. O arranque dos trabalhos ficou marcado pela saída da representante da Associação de Surdos de Guimarães e Vale do Ave, Conceição Mendes, em protesto por, apesar de ter sido convidada, não haver tradução para linguagem gestual.
O PDS pretende ser um instrumento para a “diminuição da pobreza, do desemprego e da exclusão social”, num território em mudança. O Plano retrata um território em que a população está a ficar mais velha.
Em Guimarães, a população na faixa entre os 0 e 14 anos, era de 24.707, em 2011, em 2021, eram apenas 19.587, uma redução de 20,7%. Entre os 15 e 24 anos, a redução da população residente, no mesmo período, foi de 12,8%, de 19.956 passou para 17.410. Mesmo entre a população dos 25 aos 64 anos houve uma redução de 3,6%, de 91.861 passou para 88.523. No mesmo período de dez anos, a população estrangeira com estatuto legal de residente e percentagem da população residente passou de 0,8% para quase 2%.
“De um concelho jovem e demograficamente dinâmico, Guimarães evolui para um território envelhecido com um peso crescente da população sénior e idosa”, lê-se no documento. Esta situação é mais preocupante porque se verifica uma redução da população a residir nas “freguesias periféricas e ruralizadas”.
Há cada vez mais estrangeiros
Segundo o PDS, as populações migrantes têm tido um papel importante para atenuar a redução do saldo natural. “O total da população estrangeira com estatuto legal em 2021 era de 2.686 o que corresponde a um crescimento percentual de 101,8%, relativamente ao censo de 2011”, aponta o Plano.
O documento defende a adoção de estratégias de promoção da natalidade e atração demográfica, reconhecendo que a contribuição dos emigrantes não é bastante para combater a perda de população.
Há pessoas que não conseguem entrar no mercado de trabalho
Segundo o PDS, Guimarães está numa situação próxima do pleno emprego e “com forte escassez de mão-de-obra.” Ainda assim, o Plano identifica um problema com “um grupo socialmente relevante de desempregados que mesmo num contexto extremamente favorável à entrada no mercado de trabalho não têm condições de acesso e continuam na situação de desemprego”.
Segundo a análise apresentada no Plano, o modelo económico do concelho assenta “na precariedade laboral e nos baixos salários”.
O documento alerta para o facto de este modelo deixar de ser sustentável “quando a força de trabalho deixa de ser excedentária e de estar disponível”.
Em dez anos as casas ficaram 39% mais caras
O PDS organiza os problemas sociais por cinco grandes áreas: risco, vulnerabilidades social, pobreza e exclusão social e exclusão estrutural. Na “Área da Exclusão Estrutural” estão reunidas as questões sociais do desemprego, jovens NEET (não estudam, nem trabalham), desemprego de longa duração e habitação. Nesta categoria “destaca-se a situação crítica na habitação com a necessidade de inovação na oferta de modo a minimizar o impacto social estrutural negativo da atual situação”.
De acordo com o PDS, “o valor mediano de avaliação bancária em euros por metro quadrado, aumentou significativamente passando de 682 euros para 948 euros, um aumento de 39%.”
Na designada “Área de Risco”, estão as problemáticas das Crianças e Jovens em Situação de Privação e em Risco, a Violência Doméstica e a Emergência Social. Foi identificada a necessidade de definir “protocolos e circuitos de atuação mais ágeis e integrados de modo a responder de forma eficaz à emergência, ao risco e ao perigo.”
A “Área da Vulnerabilidade Social” inclui os problemas dos idosos, das pessoas com deficiência e dos migrantes e refugiados. A este nível o Plano equaciona necessidades de resposta orientadas para as novas problemas, nomeadamente: a importância social dos seniores e da sua inclusão ativa; os migrantes e refugiados que se deslocam para as freguesias da periferia e apresentam necessidades específicas na sua integração; a empregabilidade de pessoas com deficiência.
No âmbito da “Área da Pobreza e Exclusão Social” está incluída a problemática social das dependências, saúde mental, disfuncionalidade e desestruturação individual e familiar e pessoas sem-abrigo. O PDS aponta para a necessidade de “respostas especializadas e mais profissionalizadas, com equipamentos e equipas técnicas vocacionadas que realizem simultaneamente um trabalho de estabilização (mental, emocional, clínico, terapêutico) e de inclusão”.