Indemnização de seis mil euros por ter sido mordida por um cão, um pastor alemão, na zona de Guimarães. O Tribunal da Relação duplicou o valor que havia sido atribuído, pelo Tribunal cível da cidade, a uma mulher, de 52 anos, que, em 18 de dezembro de 2022, foi mordida por um cão em plena rua.
“O caso dos autos apresenta a particularidade de o grau de censura da conduta do proprietário ser considerável, posto que, como ficou provado, o canídeo já havia antes atacado outras pessoas, o que devia ter imposto um maior cuidado na sua guarda”, dizem os juízes-desembargadores no acórdão de finais de setembro.
O Tribunal deu como provado que, naquele dia, a vítima foi visitar uma irmã, residente na zona.
E descrevendo o sucedido, diz: “Ao aproximar-se do portão surgiu, de forma repentina, um cão de raça pastor alemão, que lhe cravou os dentes na zona do antebraço direito, mantendo-os cravados durante mais de vinte segundos, apesar dos gritos”.
Sucede que “o cão não estava preso, nem tinha açaime e pertencia ao réu, ali residente, incumbindo-lhe a sua vigilância”.
E a isto acresce que, já tinha mordido outras pessoas, sem que o dono tivesse tomado qualquer providência para evitar que isso voltasse a acontecer”.
Ferida de vários centímetros
Como consequência direta e imediata da mordedura causada pelo cão, – diz, ainda, o acórdão – , “a vítima sofreu um ferimento no antebraço direito, de onde ficou a escorrer sangue, com ferida de vários centímetros, queixando-se de dores”.
Foi assistida no Serviço de Urgência do Hospital local, onde fez raio x ao antebraço direito, analgesia, desinfeção das feridas, aplicação de pensos, tendo tido alta nessa tarde, com recomendação de cuidados com elevação do membro superior e para troca do penso dois dias depois.
Realizou ainda oito tratamentos às feridas para limpeza e desinfeção e mudança de pensos no Centro de Saúde.
Ora, neste período, permaneceu com o membro superior direito em suspensão, o que dificultava o seu uso, necessitando da ajuda de terceiros para fazer a sua higiene pessoal e para as lides domésticas”.
Além disso, e em virtude das sequelas da mordedura, consultou médico especialista em ortopedia, que prescreveu a realização de exames complementares, nomeadamente, neurofisiologia e imagiologia, suportando o montante de 192 euros. Verba que o dono do cão vai, também, ter de suportar.
Ficou com dores
Além do mais, a Autora é diabética, o que, por aconselhamento médico, a obrigou, por causa da mordedura do cão, a manter a vigilância clínica, e, à data dos factos, padecia de perturbação depressiva, seguida em psiquiatria , sendo que, pelo temor e medo que sentiu, viu a sua situação agravar-se”.
Apesar dos tratamentos, ficou com cicatriz e edema no antebraço direito e dores que limitam o uso do antebraço direito e causam desconforto noturno.
À data dos factos, era portadora de deficiência, tendo sido conferida uma incapacidade permanente global de 77%, por atestado de incapacidade datado de 2022 e com lesões reportadas a 2021.
