A Câmara de Guimarães vai manter em 2021 a isenção das taxas devidas pelos comerciantes e feirantes do Mercado Municipal e Feira Retalhista, considerando as limitações do Plano de contingência implementado até 30 de junho de 2021, foi hoje anunciado.
Mantém-se também a isenção de taxas devidas pela utilização da Loja das Flores do Cemitério Municipal e de taxas devidas pela prestação de serviços de restauração ou bebidas com caráter não sedentário, em espaço público.
O apoio aos feirantes estende-se ao território concelhio, nomeadamente às Feiras de Caldelas, Pevidém e São Torcato, refere a autarquia em nota de imprensa.
“Nesse sentido, foi aprovado a atribuição de um subsídio às respetivas Juntas de Freguesia (entidades gestoras), para a implementação da isenção de 100% das taxas, de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021, aos comerciantes e feirantes e pela perda de receita, considerando ainda que têm mais custos de gestão”, refere a mesma nota.
“Este conjunto de apoios e medidas dirige-se às necessidades identificadas e estará sujeito a monitorização permanente com vista, caso se justifique, à sua revisão, alargamento, extensão e melhor adaptação à evolução da crise pandémica”, reforça a Câmara de Guimarães.