Seguir o O MINHO

Ave

Guimarães é o terceiro concelho mais sustentável do país

em

A Câmara Municipal de Guimarães foi distinguida por ser o terceiro município de Portugal mais sustentável de 2016, de acordo com um índice resultante dos 21 critérios de classificação do programa ECOXXI, informou a autarquia que esta sexta-feira recebeu, em Coimbra, uma das bandeiras verdes de sustentabilidade atribuídas a 43 autarquias.


“O galardão, promovido pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e que comemora 10 anos, destina-se a premiar as boas práticas e políticas ambientais dos municípios portugueses”, refere a nota do município.

Em 2015, na primeira vez que Guimarães se candidatou ao programa “Município ECOXXI”, ficou no 8º lugar com uma pontuação de 74% na classificação dos 21 indicadores. Este ano, sobe ao 3º lugar com quase 83% e já muito próximo do 1º lugar. Ao nível dos 21 indicadores que a ABAE analisa, a Autarquia de Guimarães está no topo na Gestão dos Resíduos, onde obteve a pontuação máxima (devido ao projeto pioneiro PAYT), Informação ao Munícipe, Educação Ambiental (PEGADAS) e Desenvolvimento Rural Sustentável (IBR)”, escreve.

guimaraes-bandeira-verde

Foto: CM Guimarães

Amadeu Portilha, vice-presidente do Município, destaca que “a atribuição desta ‘bandeira verde’ a Guimarães, e o terceiro lugar obtido a nível nacional, confirmam o valor das políticas municipais atuais, claramente orientadas para a construção de um território onde o desenvolvimento sustentável e a proteção do ambiente são fatores distintivos da nossa governação, pugnando pelo incremento dos índices de qualidade de vida dos nossos concidadãos”.

Educação ambiental e trabalho em rede

Em 2016, foram submetidas 46 candidaturas (mais três do que em 2015) e 93,5% dos candidatos (43 em 46) alcançou índices acima dos 50%, percentagem limite para a atribuição da bandeira verde que distingue a adoção de boas práticas, políticas e ações ambientais em torno de temas considerados determinantes, tais como limpeza urbana, recolha de resíduos, reciclagem, água, participação ativa, conservação da natureza, educação ambiental, mobilidade, energia, turismo e ordenamento do território, entre outros.

“A melhoria substancial que obtivemos em cada um dos indicadores avaliados são o resultado objetivo do trabalho coletivo que está a ser feito na preparação da nossa candidatura a CVE2020, num esforço conjunto da Câmara Municipal, Universidade do Minho, Laboratório da Paisagem e dos vários parceiros envolvidos, numa demonstração inequívoca de que o trabalho colaborativo é o único caminho possível para superar obstáculos e constrangimentos e potenciar as nossas forças e capacidades”, acrescentou Amadeu Portilha.

O índice “ECOXXI” sintetiza o resultado obtido em cada ano pelos municípios. Para além de uma ferramenta de gestão da sustentabilidade possibilitada pelos 21 indicadores e 54 sub-indicadores que o compõem, este programa da Associação da Bandeira Azul da Europa pretende traduzir o caminho a percorrer para atingir a meta dos 100%, ou seja, o percurso da sustentabilidade.

 

logo Facebook Fique a par das Notícias de Guimarães. Siga O MINHO no Facebook. Clique aqui

Anúncio

Ave

Violência doméstica: Seis datas à escolha para sentenciar juiz de Famalicão

Justiça

em

Foto: DR

O Tribunal da Relação do Porto indicou seis novas datas possíveis, “a escolher pelos sujeitos processuais”, para ler o acórdão no caso do juiz de Famalicão acusado de violência doméstica, disse hoje fonte ligada ao processo.

O acórdão esteve agendado para 16 de setembro e foi remarcado para quarta-feira, 07 de outubro, mas as duas datas ficam sem efeito depois de o juiz arguido alegar impossibilidade de estar presente, com o argumento de ter agendados vários julgamentos para esses dias, um dele relacionado precisamente com violência doméstica.

O juiz de primeira instância Porfírio Vale tinha requerido que a leitura do acórdão tivesse lugar “na sua ausência, considerando-se dele notificado na pessoa do seu defensor”, o advogado Ernesto Novais.

Em despacho subsequente, datado de sexta-feira e a que a agência Lusa teve hoje acesso, o coletivo do Tribunal da Relação valida a justificação da ausência do juiz nas datas referidas, acrescentando: “A impossibilidade do arguido para a presença em julgamento é meramente pontual e o arguido tem direito a estar presente na audiência e, nomeadamente, na leitura da decisão final”.

O tribunal transfere, por isso, a leitura do acórdão para um de seis dias “a escolher pelos sujeitos processuais”: 28, 29 ou 30 de outubro ou 4, 5 ou 6 de novembro, sempre às 14:00.

O juiz Porfírio Vale está a ser julgado pelas 4.ª secção criminal do Tribunal da Relação do Porto por alegada violência doméstica vitimando a sua ex-mulher.

Para efeitos de julgamento de magistrados, um tribunal da Relação funciona como se fosse um tribunal de Comarca.

Nas alegações finais do processo, em 08 de julho, o Ministério Público (MP) junto da Relação do Porto pediu pena suspensa para o juiz.

“Ficou cabalmente demonstrado que o arguido [juiz] cometeu o crime de violência doméstica”, disse o procurador.

Em devido tempo, o MP absteve-se de acusar o juiz, que só foi a julgamento após pronúncia, mas o procurador sublinhou que isso não o vincula.

Já a defesa do juiz Porfírio Vale defendeu a absolvição do juiz, rejeitando o alegado quadro de violência doméstica, sustentado pela queixosa e no despacho de pronúncia.

“Se não fosse juiz, não estaria aqui”, afirmou o advogado, atribuindo à mulher o intuito de perseguir o arguido, prejudicando a sua carreira na magistratura, em oito queixas e duas participações.

O MP tinha arquivado a queixa da mulher, mas a Relação do Porto e o Supremo Tribunal de Justiça determinaram que um coletivo de juízes julgasse o magistrado judicial, da primeira instância de Vila Nova de Famalicão, por alegadamente “atormentar” a ofendida através de conversas telefónicas, correios eletrónicos e centenas de mensagens de telemóvel (SMS), a partir de 2015, ano de oficialização do divórcio.

Continuar a ler

Ave

Famalicão: Condutor alcoolizado colide com carro patrulha ao tentar fugir da polícia

PSP

em

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

Um condutor, de 54 anos, que estava alcoolizado acabou detido depois de embater por duas vezes num carro patrulha enquanto fugia às autoridades, na noite do passado sábado, em Famalicão

O carro patrulha, com dois agentes, estava a registar os factos de um acidente na Rua Padre António Vieira, naquela cidade, quando um condutor começou a protestar por o trânsito se encontrar cortado nos dois sentidos para remoção das viaturas sinistradas.

Um dos agentes abordou o condutor mas este proferiu injúrias para com o elemento da autoridade, pelo que, quando o trânsito ficou regularizado, o condutor decidiu inverte a marcha e pôs-se em fuga ao perceber que seria novamente abordado pelas autoridades.

Em comunicado, o comando distrital de Braga explica que, face à fuga, “foi-lhe movida perseguição, tendo o mesmo, depois da viatura policial se ter imobilizado, batido na porta da mesma, tentando novamente a fuga”.

“Como à frente circulava outra viatura policial, o suspeito efetuou marcha atrás, tendo vindo novamente a embater agora na parte da frente da viatura policial”, acrescenta a PSP.

Face ao exposto, foi o mesmo detido e informado que vai ser notificado posteriormente para comparecer no Tribunal de Famalicão.

De referir ainda, que o mesmo foi submetido ao teste do álcool tendo acusado uma TAS de 1,85 g/l.

Continuar a ler

Ave

Hospital de Famalicão passa a ter Clínica da Mulher e da Criança

Investimento de 300 mil euros

em

Foto: Divulgação / CM Famalicão

A Clínica da Mulher e da Criança do hospital de Famalicão entrou hoje em funcionamento, após um investimento de 300 mil euros assumido “a meias” pela Câmara e pela sociedade civil, anunciou o município.

Em comunicado, o município esclarece que a clínica concentra os cuidados de saúde prestados à mulher, à criança e ao adolescente “numa unidade totalmente inovadora, oferecendo um serviço mais moderno e adequado às necessidades, permitindo que os utentes recebam tratamento sem entrarem na área hospitalar”.

A privacidade é apontada como outra das mais-valias desta nova infraestrutura de saúde que, segundo a autarquia, resulta de uma “inovadora parceria” entre a administração do hospital, a autarquia e a sociedade civil famalicense.

“A Câmara Municipal garantiu 50% do financiamento e ajudou a mobilizar a sociedade civil para o projeto que, ao abrigo do mecenato, garantiu a outra metade do investimento realizado”, acrescenta o município.

O espaço ocupa a área das antigas urgências do hospital, na zona lateral do edifício, o que potenciou também a modernização daquela área.

Citado no comunicado, o presidente da Câmara, Paulo Cunha, elogiou o envolvimento da sociedade civil no projeto, em conjunto com a autarquia.

“Permitiu a concretização de uma obra de superior interesse público, que significa um contributo líquido local para a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde prestados em Famalicão pelo Serviço Nacional de Saúde”, sublinhou.

Continuar a ler

Populares