Dois guardas do Posto da GNR do Sameiro têm julgamento marcado, para os próximos dias, no Tribunal Criminal de Braga, ambos suspeitos de “favorecerem” o proprietário de um café clandestino, além de “perseguição” e de “vexame” ao casal dono de um café que estava legal, contribuindo, alegadamente, para promover a concorrência desleal, na zona.
Os dois guardas, imediatamente transferidos pelo Comando Territorial da GNR de Braga, são suspeitos de avisarem o dono de um café a funcionar ilegalmente que o iriam fiscalizar e de simultaneamente maltratarem o proprietário do estabelecimento da zona que já tinha denunciado o caso: foram já para os Postos da GNR de Braga e Freixo de Espada à Cinta.
Acusados dos crimes de abuso de poder e violação de segredo por funcionário, os guardas da GNR, Bruno Rodrigues e Duarte Valadar, deveriam ter averiguado uma denúncia de que um café encerrado para obras estaria a funcionar clandestinamente, na sede de um clube de futebol amador, na freguesia de Sobreposta, em Braga, mas segundo o Ministério Público, um dos guardas da GNR, Bruno Rodrigues, terá telefonado ao dono do café a avisá-lo que lá iria, permitindo que fechasse ainda antes da ida da GNR do Sameiro, mas os dois militares terão retaliado sobre o denunciante e ainda a sua esposa, humilhando-os em frente dos clientes, na tarde do dia 09 de maio de 2018, sem que se pudessem defender.
“Fizeram abuso do poder de fiscalização que se lhe encontra atribuído enquanto órgão de polícia criminal e com intenção de causar prejuízo ao proprietário do estabelecimento, afetando a sua reputação e humilhando este e a sua cônjuge”, afirma o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Ministério Público de Braga, na acusação pública, a que O MINHO teve acesso, que pretende agora condenação exemplar dos dois guardas.
O guarda, Duarte Valadar, apesar do mesmo café do denunciante ter sido pouco tempo antes multado, terá entrado no estabelecimento, andado de um lado para outro, em área reservada, a apontar as mesmas falhas que já tinham sido alvo das autuações, aos berros.
Como refere ainda a acusação do MP de Braga, o guarda Duarte Valadar, em voz alta, abriu armários e frigoríficos, dizendo ao casal de comerciantes, perante todos os clientes do café, que “iriam ter a ASAE à porta”, na sequência “daquilo que tinham já combinado, onde, em tom elevado e de forma agressiva, pediram os documentos” do café e dos donos.
Guardas negam tudo, tudo, tudo
Na sua contestação, ambos os militares defendem-se, desde logo negado qualquer tipo de atuação persecutória em relação ao ofendido, indicando como suas testemunhas quanto à eventual legalidade daquele comportamento quatro guardas da GNR do Sameiro, Manuel Andrade, Joaquim Silva, Maurício Dias e João Carvalho, todos amigos dos dois arguidos.
Bruno Rodrigues nega ter telefonado para o comerciante, tendo disponibilizando o seu telemóvel para se confirmar a inexistência de uma chamada telefónica, enquanto Duarte Valadar alega que nem sequer multou novamente o café, mas em sede disciplinar nunca os seus argumentos colheram, no Comando Territorial da GNR de Braga, para onde foi já transferido o guarda Bruno Rodrigues, enquanto Duarte Valadar foi transferido já para o Posto Territorial de Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança, em Trás-os-Montes, sendo os dois ex-guardas da GNR do Sameiro defendidos pelo advogado João Magalhães.
