O Tribunal de Guimarães adiou hoje para 22 de julho a leitura do acórdão de um professor primário da Póvoa de Lanhoso acusado de 3.734 crimes de abuso sexual de crianças, alegadamente cometidos sobre 11 alunas.
O adiamento ficou a dever-se à greve dos magistrados do Ministério Público.
A acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, conta que o professor primário praticou os crimes na sala de aulas, sobre alunas entre os 6 e os 9 anos, enquanto lecionava, entre setembro de 2017 e 07 de maio de 2024, dia em que foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) e ficou, desde então, em prisão preventiva.
O MP diz que o professor do primeiro ciclo do ensino básico “quotidianamente, a pretexto de explicar matéria escolar ou esclarecer dúvidas”, chamava as vítimas para junto da mesa onde lecionava na sala de aula, colocava-as no seu colo e tocava-lhes.
Nesse sentido, sustenta a acusação, desde o ano letivo 2017/2018 até 07 de maio de 2024, excetuando o período de interrupção escolar devido à pandemia de covid-19, “diariamente, em plena sala de aula”, o arguido “sentou uma ou duas alunas em cada perna, ao mesmo tempo que lecionava perante os restantes alunos”.
Além dos 3.734 crimes de abuso sexual de crianças agravado, o docente está também acusado de três crimes de maus-tratos alegadamente cometidos sobre três outros alunos, uma menina e dois meninos, a quem, segundo o MP, deu palmadas na cabeça, agarrou e puxou o cabelo e as orelhas e chamou “burro, palerma, estúpido”.
O arguido, que era professor primário há cerca de 24 anos, responde ainda por três crimes de pornografia de menores.
“A conduta do arguido comprometeu e compromete seriamente o desenvolvimento harmonioso das vítimas, uma vez que contende com o núcleo mais essencial para o desenvolvimento harmonioso de uma pessoa: a sua intimidade, a disposição do seu corpo, o estabelecimento saudável das relações de proximidade com terceiros e a criação de laços familiares com os mais próximos”, sublinha o procurador do MP.
O julgamento decorreu à porta fechada, mas segundo Artur Marques, advogado do arguido, este confessou “quase tudo” dos 3.734 crimes de abuso sexual de crianças, justificando-os com “um impulso incontrolável” e assumindo “profundo arrependimento”.
O arguido negou alguns dos crimes de abuso sexual e os crimes de maus tratos.
Artur Marques revelou que o seu cliente justificou a sua conduta com “um impulso incontrolável”.
O advogado referiu também que o seu constituinte tem agora consciência “da gravidade” dos atos praticados, sublinhando que está a ter acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
Nas alegações finais, o Ministério Público pediu uma pena entre os 20 e os 25 anos de prisão.
