O Governo vai apresentar a proposta de redução transversal do IRC à Assembleia da República à margem do Orçamento do Estado para 2026, adiantou hoje o ministro das Finanças.
Durante o debate do programa do Governo, no parlamento, o ministro de Estado e das Finanças afirmou, em resposta ao Chega, que o Governo terá “oportunidade de trazer a este parlamento” a proposta de redução da taxa de IRC, “fora do Orçamento de Estado”, tal como foi feito no Orçamento de 2025.
No programa de Governo, o executivo confirma a intenção de diminuir as taxas de IRC, de forma gradual até aos 17% até ao final da legislatura.
Já em resposta ao líder parlamentar do CDS-PP, Joaquim Miranda Sarmento reiterou que o Governo só irá decidir se vai voltar a dar um suplemento extraordinário aos pensionistas “quando a execução orçamental tiver números mais concretos” e o executivo consiga, deste modo, “perspetivar melhor o ano”.
