A redução do ISP na próxima semana será de 22,2 cêntimos por litro de gasóleo e 26,3 cêntimos na gasolina, o que se traduz em 1,2 cêntimos adicionais na gasolina e 0,4 cêntimos adicionais no gasóleo, segundo o Governo.
De acordo com um comunicado hoje divulgado pelo Ministério das Finanças, “tendo em conta a perspetiva da evolução dos preços na próxima semana e as variações dos preços verificadas nas duas últimas semanas haverá nova redução das taxas do ISP [Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos] em ambos os combustíveis, a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de junho”.
Assim, indicou, “reduz-se a carga fiscal (ISP + IVA) em 1,2 cêntimos adicionais por litro de gasolina e 0,4 cêntimos adicionais por litro de gasóleo”.
No mesmo comunicado, as Finanças referem que “durante a próxima semana, o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor — mecanismo semanal de revisão do ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa do IVA de 13% — totaliza 22,2 cêntimos por litro de gasóleo e 26,3 cêntimos por litro de gasolina”, sendo que “a estes montantes acresce a não atualização da taxa de carbono em cerca de sis cêntimos por litro”.
De acordo com o Governo, “a taxa do ISP do gasóleo desce assim para o mínimo permitido pela Diretiva 2003/96/CE, de 27 de outubro”, acrescentando que “Portugal já solicitou junto da Comissão Europeia, em abril, a derrogação da aplicação dos limites mínimos impostos pela referida Diretiva, ao abrigo do seu artigo 19.º, estando em curso a avaliação do pedido pelos serviços da Comissão Europeia”.
A tutela informou ainda que “no âmbito da revisão semanal do mecanismo de atualização do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA face à perspetiva de evolução dos preços, a situação será reavaliada na próxima sexta-feira, dia 24 de junho”.
O preço do gasóleo deverá aumentar seis cêntimos por litro e a gasolina descer quatro cêntimos para a próxima semana, tendo em conta as cotações do fecho de quinta-feira, segundo disseram fontes de mercado à Lusa
A média dos preços nas gasolineiras na semana de 6 a 12 de junho ficou 1,3 cêntimos por litro acima do preço médio semanal determinado pelo regulador, no caso da gasolina, e 1,4 cêntimos abaixo no caso do gasóleo.
De acordo com o Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público para a semana de 13 a 19 de junho, publicado esta terça-feira pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “relativamente à semana anterior verificou-se que a média dos preços de venda ao público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 1,3 cent/l [cêntimos por litro] acima do preço eficiente dessa semana, no caso da gasolina 95 simples, e 1,4 cent/l abaixo no caso do gasóleo simples”.
Já em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 0,6% acima do preço eficiente e o gasóleo simples 0,7% abaixo.
O preço eficiente é um preço médio semanal calculado pelo regulador da energia e determinado pela soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.
Relativamente aos preços com descontos praticados pelos postos de combustível, publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a gasolina 95 simples apresentou um desvio de –0,8% face ao preço eficiente e o gasóleo simples -4,3%.
Nestes casos, em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, 1,9 cent/l e 8,2 cent/l abaixo dos preços eficientes, respetivamente.
