O Governo pretende criar uma estratégia única para a infância e juventude, estando a decorrer uma avaliação à estratégia para as crianças, ao plano de ação da Garantia para a Infância e às medidas na estratégia contra a pobreza.
Em entrevista à agência Lusa, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala hoje, a coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza adiantou que o atual Governo criou um grupo de trabalho que até 30 de novembro tem de fazer uma avaliação de vários planos e estratégias.
O despacho para a criação do grupo de trabalho para as questões da infância e da juventude foi assinado pela secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, e o grupo inclui representantes do Ministério da Educação, da Justiça, mas também do setor social, da Casa Pia ou da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Segundo Sandra Araújo, este grupo de trabalho tem como missão fazer uma avaliação da Estratégia Nacional para os Direitos das Crianças, do plano de ação da Garantia para a Infância e fazer uma avaliação às medidas do eixo estratégico 1 da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza que tem como objetivo “Reduzir a Pobreza nas Crianças e Jovens nas suas Famílias”.
“Depois de feita esta avaliação [temos de] apresentar uma proposta de estratégia única para a infância e juventude”, revelou a responsável.
Sandra Araújo adiantou que o grupo começou a trabalhar em setembro e explicou que na articulação entre as duas estratégias e o plano de ação há “muitas atividades que são complementares” ou semelhantes.
“Estamos a tentar perceber como é que podemos criar sinergias naquilo que cada um destes instrumentos de política pública está a fazer”, disse Sandra Araújo, acrescentando que estão também a auscultar organizações da sociedade civil e organismos de várias áreas, como a provedora de Justiça ou a Procuradoria-geral da República.
O passo seguinte será o de apresentar “pelo menos a arquitetura da nova proposta de estratégia”.
Na opinião de Sandra Araújo, trata-se de “um passo muito interessante e significativo”, que “revela uma preocupação muito importante” na garantia de eficácia dos instrumentos existentes, respondendo às necessidades e interrompendo ciclos geracionais de pobreza, nomeadamente nas crianças.
“O período da infância é um período curto, mas é um período impactante para todo o resto da vida, e se nós não conseguirmos atuar de forma a garantir igualdade de oportunidades para todas as crianças e corrigir as desigualdades estruturais de partida que estas crianças têm, estamos a comprometer o futuro destas crianças e o futuro, inclusivamente, do país”, alertou a responsável.