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Governo prolonga Programa Regressar até 2023 e introduz novas medidas
Política
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O Programa Regressar, que pretende promover o regresso de emigrantes, vai ser reavaliado com mais medidas e prolongado até 2023, devido à “grande procura” que continua a ter, disse hoje a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.
“O Programa Regressar, o mais bem sucedido dos programas semelhantes de que temos conhecimento, terminaria este ano. Mas, como continua a ter muita procura, ele vai ser reavaliado e prolongado até 2023 e vamos ter mais medidas”, explicou Berta Nunes.
A governante falava durante o 1º Fórum Empresarial da recém-criada Câmara de Comércio da Região das Beiras que decorreu em formato digital, devido à pandemia da covid-19.
O Programa Regressar tem como objetivo promover e apoiar o regresso a Portugal dos emigrantes, bem como dos seus descendentes e outros familiares.
Segundo Berta Nunes, uma das medidas que deverá ser acrescentada ao programa é destinada ao apoio a pessoas em idade ativa, com contratos de trabalho a termo ou sem termo.
“Tem apoio para o regresso, a instalação e tem também durante quatro anos, 50% de redução no IRS comparativamente com as pessoas a trabalhar em Portugal”, explicou.
Na revisão que está a ser feita, deve ser também acrescentada uma medida de apoio ao regresso para criar o próprio emprego. Ou seja, os emigrantes continuarão a ter os apoios para voltarem ao país e se instalarem desde que seja para criar o seu próprio emprego ou uma micro empresa.
A governante disse ainda que vai ser mantida a linha de crédito Regressar, linha essa que está a ser reformulada e que também apoia pequenas e médias empresas de emigrantes que queiram voltar para Portugal.
Berta Nunes voltou a falar do Plano Nacional de Atração de Investimento da Diáspora (PNAID), um programa que tem vários objetivos considerados importantes para as comunidades portuguesas no estrangeiro.
Realçou ainda o papel das câmaras de comércio, que são atualmente cerca de 59 espalhadas pelo mundo, e que promovem as relações comerciais.
“Todas as coisas patentes no PNAID são objetivos que as câmaras já nos estão a ajudar a concretizar nos vários países, sobretudo, em França e no Brasil, onde existem duas grandes comunidades e com quem temos muitas relações bilateriais”, frisou.
A secretária de Estado das Comunidades adiantou também que estão a trabalhar com as comunidades intermunicipais e autarquias para a criação de gabinetes de apoio ao emigrante.
“Estes gabinetes trabalharão em articulação com outros gabinetes já existentes [nas autarquias]. O nosso trabalho é divulgar o PNAID e assinar protocolos para fazermos a capacitação dos técnicos das autarquias nessa área”, concluiu.

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O primeiro-ministro afirmou que a recuperação económica será o primeiro dos três principais objetivos da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, com a operacionalização até junho de todos os instrumentos financeiros já concebidos.
António Costa assumiu esta posição em conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Centro Cultural de Belém, onde decorreu a reunião plenária entre o Governo português e o colégio de comissários.
“Esta presidência portuguesa ocorre num momento muito importante do combate à pandemia de covid-19, que está a ter graves consequências económicas e sociais”, declarou António Costa, elogiando depois o trabalho desenvolvido pelas instituições europeias, em especial a Comissão, na resposta à crise económica, social e sanitária.
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De acordo com o primeiro-ministro, nas três dimensões fundamentais da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, “a recuperação económica é o principal objetivo”.
“Todos os instrumentos financeiros concebidos têm de ser operacionalizados o mais depressa possível. A ‘bazuca’ europeia [verbas do fundo europeu de recuperação] tem mesmo de ser disparada”, disse, antes de se referir às restantes duas prioridades da presidência portuguesa: O desenvolvimento do Pilar Social da União Europeia e o “reforço da autonomia estratégico” da Europa no mundo.

Cerca de 106 mil pessoas já foram vacinadas contra a covid-19 em Portugal, anunciou hoje o Ministério da Saúde.
“Até ao momento, já foram administradas 106 mil vacinas em Portugal continental”, revela o ministério num comunicado publicado no `site´ do Portal do SNS.
A partir de hoje, adianta, “este número pode ser consultado nas plataformas ‘online’ do Ministério da Saúde e do Governo, garantindo transparência em todo o processo de vacinação”.
O plano de vacinação contra a covid-19 em Portugal começou em 27 de dezembro nos hospitais, abrangendo os profissionais de saúde, e já se estendeu aos lares de idosos.
A primeira fase do plano, até final de março, abrange também profissionais das forças armadas, forças de segurança e serviços críticos. Nesta fase, serão igualmente vacinadas, a partir de fevereiro, pessoas de idade igual ou superior a 50 anos com pelo menos uma das seguintes patologias: insuficiência cardíaca, doença coronária, insuficiência renal ou doença respiratória crónica sob suporte ventilatório e/ou oxigenoterapia de longa duração.
A segunda fase arranca a partir de abril e inclui pessoas de idade igual ou superior a 65 anos e pessoas entre os 50 e os 64 anos, inclusive, com pelo menos uma das seguintes patologias: diabetes, neoplasia maligna ativa, doença renal crónica, insuficiência hepática, hipertensão arterial, obesidade e outras doenças com menor prevalência que poderão ser definidas posteriormente, em função do conhecimento científico.
Na terceira fase, será vacinada a restante população, em data a determinar. As pessoas a vacinar ao longo do ano serão contactadas pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.994.833 mortos resultantes de mais de 93 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 8.543 pessoas dos 528.469 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

O Presidente da República e recandidato ao cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje esperar que o atual confinamento, com dever geral de recolhimento e encerramento de um conjunto de atividades, não ultrapasse um mês.
“Esperamos que não ultrapasse um mês, mas vamos ver, esperamos que não”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, durante uma ação de campanha enquanto candidato às eleições presidenciais de 24 de janeiro, em Lisboa.
Questionado se acredita que o confinamento hoje iniciado só irá durar um mês, respondeu: “Eu espero que seja só um mês. Se nós conseguirmos – isso depende muito de todos nós – nestes quinze dias, e depois na renovação, quando for feita, já no final do mês, chegarmos perto do Carnaval e tivermos bom senso, se isso acontecer, e se funcionar, se nós curvarmos, invertermos a tendência”.
“Isso permite fechar o problema ou reduzi-lo na sua fase mais crítica, a uma parte importante do primeiro trimestre. O que nós queremos é evitar que isto sobre para o segundo trimestre, então já é meio ano e é um problema”, acrescentou.
Farmacêutica Sanofi estuda possibilidade de fabricar vacinas de concorrentes
O candidato apoiado por PSD e CDS-PP, que prestou declarações aos jornalistas durante mais de meia hora, depois ter visitado uma mercearia social na freguesia de Santo António, em Lisboa, reiterou que gostaria que “até ao final de fevereiro” houvesse que uma “viragem” na evolução da covid-19 em Portugal, com uma “tendência de queda de casos”.
“Isso era o ideal. Travar no primeiro trimestre aquilo que se agravou no primeiro trimestre, não deixar escorregar para o segundo trimestre, dando tempo a que a vacinação comece a criar efeitos em termos imunizar as pessoas”, reforçou.
O decreto do Governo que regulamenta o estado de emergência até 30 de janeiro entrou hoje em vigor, impondo um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, para conter a propagação da covid-19.
Em Portugal, já morreram mais de 8.500 doentes com covid-19 e foram contabilizados mais de 520 mil casos de infeção com o novo coronavírus, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
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