O Governo prolongou esta quinta-feira a situação de calamidade em Portugal Continental até 31 de agosto, no âmbito do combate à pandemia de covid-19.
“O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 do dia 31 de agosto de 2021 e altera as medidas aplicáveis”, refere o comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Ministro sobre o novo plano de desconfinamento.
A situação de calamidade, nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, entrou em vigor a 1 de maio e tem sido renovada quinzenalmente. A atual situação de calamidade terminava no dia 8 de agosto, mas o executivo decidiu pelo seu prolongamento até 31 de agosto.
As três novas fases do desconfinamento em Portugal
O Governo definiu esta quinta-feira o novo plano de desconfinamento, constituído por três fases que acompanham o ritmo esperado do plano de vacinação contra a covid-19.
No entanto, o primeiro-ministro salienta a importância de continuar a apostar na proteção individual, como uso de máscara, distanciamento físico e higiene das mãos. António Costa pede ainda que evitem contactos desnecessários.
Fase 1 – a partir de 1 de agosto
Fim da limitação horária de circulação na via pública;
Espetáculos culturais com 66% lotação;
Casamentos e batizados com lotação de 50%;
Equipamentos de diversão segundo regras da DGS, em local autorizado pelo município;
Teletrabalho passa de obrigatório para recomendado, quando as atividades o permitam;
Reabertura de bares com regras aplicadas em restaurantes;
Continuam encerrados:
Discotecas;
Festas e romarias populares.
Fase 2 (70% da população com vacinação completa – prevista para 5 de setembro)
Fim do uso obrigatório de máscara na via pública;
Casamentos e batizados com lotação de 75%;
Espetáculos culturais com 75% da lotação;
Transportes públicos sem limite de lotação;
Serviços públicos sem marcação prévia.
Covid-19. Utilização de máscara deixa de ser obrigatória na via pública em setembro
Limitação de lotação dos transportes públicos termina em setembro
Continuam encerrados:
Discotecas;
Festas e romarias populares.
Apesar do fim do uso obrigatório de máscara na rua, continua a ser proibida nos espaços fechados.
Fase 3 (85% da população com vacinação completa – outubro)
Abertura de discotecas, com certificado digital ou teste negativo;
Restaurantes sem limite máximo de pessoas por grupo;
Fim dos limites de lotação.
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