O primeiro-ministro anunciou hoje que serão proibidos todos os festejos académicos nos estabelecimentos de ensino e o agravamento das coimas aos estabelecimentos comerciais que não cumprirem as normas de proteção contra a covid-19.
António Costa comunicou estas novas medidas do Governo no final do Conselho de Ministros, depois de anunciar que Portugal vai elevar o nível de alerta da situação de contingência para o estado de calamidade em todo o território nacional face à “evolução grave” da pandemia.
O primeiro-ministro salientou que serão proibidos nos estabelecimentos de ensino, designadamente nas universidades e nos politécnicos, “todos os festejos académicos e atividades de caráter não letivo ou científico”.
Governo quer impor obrigatoriedade de máscara na via pública
António Costa referiu especificamente que, no âmbito desta proibição, estão “cerimónias de receção de calouros e outro tipo de festejos que implicam ajuntamentos que terão de se evitar a todo o custo para não repetir circunstâncias que já se verificaram de contaminação em eventos desta natureza”.
Em paralelo, o executivo vai “agravar até 10 mil euros as coimas aplicáveis às pessoas coletivas, em especial estabelecimentos comerciais e de restauração que não assegurem o escrupuloso cumprimento das regras em vigor quanto à lotação e ao afastamento que é necessário assegurar dentro desses estabelecimentos”.
Proibidos ajuntamentos de mais de cinco pessoas na rua e de 50 em eventos familiares
“Vamos também determinar às forças de segurança e à ASAE um reforço das ações de fiscalização do cumprimento destas regras, quer na via publica, quer nos estabelecimentos comerciais e de restauração”, adiantou o primeiro-ministro.
Na sua declaração inicial, António Costa disse que se “recomenda vivamente a todos os cidadãos o uso de máscara comunitária na via pública, naturalmente e sempre que haja outras pessoas na via pública, e também a utilização da aplicação Stayaway Covid, e a comunicação através desta aplicação sempre que haja um teste positivo”.
