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País

Governo pondera recolher obrigatório em dezembro

Estado de Emergência

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Foto: DR

O ministro Pedro Siza Vieira declinou esta tarde a hipótese de um confinamento geral, mas a hipótese avançada esta manhã pela SIC, de recolher obrigatório, parece ganhar força.


Escreve o Jornal de Notícias que esse recolher deve ser decretado nas duas primeiras semanas de dezembro, que apanham dois feriados e duas pontes, para tentar conter a pandemia para que as famílias se possam reunir no Natal.

Diz a mesma fonte que as medidas só vão endurecer no final de novembro, com António Costa a propor ao Presidente da República a declaração de Estado de Emergência, para poder ser legal o decreto de recolhimento obrigatório

No final da reunião da Concertação Social, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, explicou que auscultou os parceiros sociais sobre um conjunto de hipóteses que estão a ser ponderadas para combate à evolução da pandemia de covid-19 e que serão aprovadas no Conselho de Ministros agendado para sábado.

Siza Vieira disse que os parceiros sociais foram ouvidos sobre a possibilidade de o Governo “vir a alargar a mais municípios as restrições que, neste momento, estão em vigor nos municípios de Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada” e sobre a hipótese de “recolher obrigatório”, bem como recorrer “mais intensamente ao regime de teletrabalho”.

Sobre a possibilidade de alargar as restrições a um número maior de municípios, o ministro explicou que serão definidos critérios que terão em conta a evolução da situação epidemiológica, “designadamente o número de novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias, o ritmo de crescimento de contágios e ponderada a situação local e ouvidas as autoridades locais.”

Quanto à possibilidade de avançar com o recolher obrigatório, Siza Vieira indicou que os parceiros sociais manifestaram dúvidas quanto à eficácia da medida, alegando que o maior número de contágios não ocorre na via pública durante a noite, pelo que o Governo irá “avaliar melhor onde ocorrem com mais frequência os contágios”.

A posição dos parceiros sociais “será mais um elemento de ponderação que o Governo irá ter em consideração”, acrescentou Siza Vieira.

Por outro lado, o ministro garantiu que “está afastada a hipótese de um confinamento geral semelhante ao que existiu em março e abril”.

Segundo o governante, todos os parceiros sociais manifestaram que é necessário manter a atividade económica e o ensino presencial nas escolas, indicando que o que está em vigor nos municípios de Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada “é um encerramento mais cedo de alguma atividade comercial e restauração, mas não o encerramento das atividades comerciais ou das atividades de serviços ou industriais e uma recomendação de confinamento para os cidadãos”.

“Nesse sentido, o impacto económico de medidas como estas, mesmo que fossem generalizadas a todo o território nacional, seria previsivelmente inferior àquele que tivemos na primavera”, sublinhou Siza Vieira.

As medidas a tomar pelo Governo serão anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, no sábado, no final da reunião do Conselho de Ministros extraordinária.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 45,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal morreram 2.468 pessoas dos 137.272 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

 

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País

Carta de condução vai passar a ser digital

Alterações no Código da Estrada

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Foto: Ilustrativa / DR

Os condutores vão deixar de ser obrigados a ter a carta de condução e os respetivos documentos do veículo em formato físico. Segundo o Jornal de Notícias, esta é uma das alterações no Código da Estrada: também os outros documentos habituais, como o registo de propriedade, o certificado do seguro e a ficha de inspeção, terão uma versão digital.

O grafismo da carta de condução também vai mudar. Vai ser acrescentado ao título um QR Code e a foto do condutor será duplicada. O Governo esclarece no projeto de decreto-lei que o objetivo é reforçar a segurança e permitir a leitura digital da carta de condução.

No entanto, para fazer a leitura dos documentos que estarão em formato digital, as autoridades têm de estar equipadas com os aparelhos eletrónicos necessários. Se os agentes não tiverem os equipamentos, o condutor tem cinco dias para apresentar os documentos em papel numa esquadra da PSP ou num quartel da GNR.

Além dos documentos, estão previstos o agravamento na punição pelo uso do telemóvel durante a condução e a proibição da circulação de trotinetas velozes nas ciclovias, cuja velocidade máxima é superior a 25 quilómetros por hora.

No caso do uso do telemóvel, a coima passa dos atuais 120 para 250 euros e de 600 para 1200 euros.

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País

Costa destaca “dever cívico exemplar” dos portugueses durante o fim de semana

Estado de emergência

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Foto: DR

O primeiro-ministro afirmou hoje que os portugueses demonstraram um “dever cívico exemplar” na forma como acataram durante este fim de semana o dever de recolher obrigatório e as medidas impostas para tentar mitigar a covid-19.

“Ainda este fim de semana, os portugueses deram uma demonstração de dever cívico exemplar na forma como acataram a necessidade de limitar a sua circulação a partir das 13:00 de sábado, noite de sábado e tarde e noite de domingo”, afirmou António Costa.

Durante a cerimónia de homologação do “Acordo de Colaboração no âmbito do 1.º Direito para o Município do Porto”, o primeiro-ministro considerou que vivemos “momentos muito duros, de enorme pressão sobre o imediato e a necessidade de responder à emergência sanitária, económica e social”.

“Esta pressão sobre o presente e emergência não nos podem nunca fazer esquecer que há uma vida além do covid-19”, salientou o chefe do Governo, dando ênfase à necessidade de resolver “vulnerabilidades” prioritárias como o direito à habitação.

Portugal contabiliza pelo menos 3.381 mortos associados à covid-19 em 217.301 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 23 de novembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado e municípios vizinhos. A medida abrange 114 concelhos, número que passa a 191 a partir de segunda-feira.

Durante a semana, o recolher obrigatório tem de ser respeitado entre as 23:00 e as 05:00, enquanto nos fins de semana a circulação está limitada entre as 13:00 de sábado e as 05:00 de domingo e entre as 13:00 de domingo e as 05:00 de segunda-feira.

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Farmacêutica Moderna anuncia vacina com eficácia de 94,5%

Covid-19

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Foto: Ilustrativa / DR

A vacina que a farmacêutica Moderna está a desenvolver contra a covid-19 provou ter uma eficácia de 94,5% nos testes preliminares.

A empresa de biotecnologia americana Moderna anunciou nesta segunda-feira em um comunicado que sua vacina contra a covid-19 tem eficácia de 94,5% para reduzir o risco de contrair a doença, similar à efetividade de 90% anunciada na semana passada pela aliança Pfizer/BioNTech.

Isto significa que o risco de contrair a covid-19 foi reduzido em 94,5% no grupo vacinado na comparação com o grupo placebo de seu grande teste clínico em curso nos Estados Unidos.

“Esta análise provisória positiva do nosso estudo de Fase 3 deu-nos a primeira validação clínica de que a nossa vacina pode prevenir a doença COVID-19, incluindo doenças graves”, disse Stephane Bancel, CEO da Moderna.

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