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Governo pode limitar ou suspender serviços como Netflix, YouTube, HBO ou Disney+

Covid-19

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De acordo com as determinações do novo confinamento, o governo pode suspender ou limitar serviços como YouTube, Netflix, Apple TV+, Disney+, Amazon Prime Video ou HBO, assim como videoclubes digitais e acesso a videojogos através da internet.

Segundo destaca o site NiT, as empresas de telecomunicações terão de dar prioridade aos serviços digitais essenciais, face a plataformas de entretenimento que consomem muitos dados online, caso tal se revele necessário.

Com o novo confinamento, que entra em vigor à meia-noite desta sexta-feira, 15 de janeiro, espera-se que o consumo online dos portugueses aumente

Este artigo determina que as empresas terão de dar prioridade aos serviços do Ministério da Saúde e às entidades prestadoras de cuidados de saúde, além do SIRESP, Ministério da Administração Interna, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Forças Armadas e polícia.

O que pode e não pode fazer durante o novo estado de emergência

Os serviços de apoio à Presidência da República, Assembleia da República e Governo, além da Segurança Social, serviços do Cartão de Cidadão, escolas e Diário da República Eletrónico, também estão na lista dos prioritários.

O Presidente da República decretou a modificação do estado de emergência em vigor, a partir de quinta-feira, e a sua renovação por mais quinze dias, até 30 de janeiro, para permitir medidas de contenção da covid-19.

Este é o nono decreto do estado de emergência no atual contexto de pandemia de covid-19.

De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

Multas vão ‘dobrar’ para quem não usar máscara na rua

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.963.557 mortos resultantes de mais de 91,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 8.236 pessoas dos 507.108 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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