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Governo lança linha de 30 milhões para programação cultural

Covid-19

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António Costa. Foto: Twitter

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje o lançamento de uma linha de financiamento de 30 milhões de euros para ser usada pelos municípios na programação cultural.


Essa linha é “um programa de financiamento de 30 milhões de euros aos municípios para poderem organizar um conjunto de atividades que permitam a um dos setores mais duramente atingidos por esta crise [provocada pela pandemia da covid-19] encontrar um espaço de reanimação”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro falava à comunicação social, após uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, na qual também estiveram presentes outros membros do Governo.

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Costa afirma que resposta à crise é um desígnio que exige unidade

Plano 2020/2030

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António Costa. Foto: Twitter / António Costa / Arquivo

O primeiro-ministro considerou hoje que a resposta à crise atual é um desígnio que exige unidade e defendeu que a execução dos recursos financeiros europeus ao longo dos próximos anos exige a mínima burocracia e a máxima transparência.

“Mais uma vez, convido as forças políticas representadas nesta Assembleia da República, os parceiros sociais, as regiões autónomas e as autarquias locais para darem o seu contributo, porque a superação desta crise é um desígnio que nos deve unir”, sustentou António Costa na abertura do debate temático sobre o Plano de Recuperação e Resiliência.

Na perspetiva do primeiro-ministro, Portugal está perante “um triplo desafio: Controlar a pandemia; recuperar da crise económica e social que a covid-19 gerou; e garantir que, com a recuperação, se constrói um futuro mais robusto, com menos desigualdades, mais próspero, mais coeso e mais sustentável”.

“Estes desafios não se esgotam na emergência de saúde pública, nem na urgência de proteger rendimentos, empregos e empresas. Temos de ser mais exigentes olhando no médio e longo prazo”, advogou o líder do executivo.

Neste ponto, António Costa advertiu mesmo que a recuperação económica e social do país “não pode significar regressar onde se encontrava em fevereiro deste ano”.

“A recuperação tem de nos permitir acelerar o futuro. Temos de sair desta crise mais fortes. Com serviços públicos mais eficientes, empresas mais capitalizadas e produtivas, com emprego mais qualificado e com melhores salários. Por isso, é fundamental dispormos de uma Visão Estratégica com um horizonte duradouro, que seja um guia orientador das políticas públicas e um quadro inspirador dos agentes económicos, da comunidade científica, do setor social e da cidadania”, declarou, antes de elogiar documento da autoria do professor universitário e gestor António Costa Silva.

De acordo com o primeiro-ministro, importa agora concretizar a visão estratégica presente naquele documento, “assegurando a estabilidade de opções estruturantes e a coerência entre sucessivos instrumentos de política que teremos de adotar ao longo da década”.

“O primeiro destes instrumentos é o Programa de Recuperação e Resiliência, que tem de reforçar a nossa robustez social, económica e territorial, acelerar a dupla transição digital e climática e respeitar as recomendações específicas para Portugal, formuladas nos semestres europeus de 2019 e 2020. A primeira prioridade é necessariamente responder às vulnerabilidades sociais, que a crise sanitária mais evidenciou”, apontou.

Ou seja, segundo António Costa, Portugal tem de “continuar a reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS); melhorar as respostas sociais aos mais velhos; responder às variadas carências habitacionais; e integrar os territórios de exclusão que fraturam as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto”.

“A segunda prioridade é aumentar o nosso potencial produtivo. Investindo nas qualificações, da modernização do ensino profissional à formação ao longo da vida e ao aumento do número e diversificação dos estudantes a frequentar o ensino superior. Reforçando o interface entre a ciência e o tecido produtivo, na indústria, nos serviços ou na agricultura. Promovendo um conjunto de agendas mobilizadoras que suportem a reindustrialização e reconversão em setores estratégicos para a nossa integração nas cadeias de valor globais”, referiu.

Para António Costa, a terceira prioridade “é assegurar um território mais competitivo externamente e mais coeso internamente”.

“Aqui o grande esforço de investimento será estruturado entre a reforma da floresta e a modernização das áreas de localização empresarial e das suas acessibilidades. Assentará ainda no reforço das ligações transfronteiriças indispensáveis à afirmação da centralidade do nosso interior no conjunto do mercado ibérico. E promoverá uma maior eficiência hídrica, em regiões críticas como o Algarve ou o Alto Alentejo”, completou.

Neste contexto, António Costa defendeu depois que as três prioridades que referiu “reforçam-se entre si e têm importantes sinergias com a aceleração das transições digital e climática”.

“Este é um programa que conta e tem de ter a participação ativa das autarquias, das empresas, da academia, do setor social. Só nesta parceria descentralizada conseguiremos a eficiência indispensável ao pleno aproveitamento dos recursos extraordinários que nos são disponibilizados. O bom uso destes recursos exige também um grande esforço de capacitação das entidades de gestão e, simultaneamente, a máxima transparência na aplicação dos fundos e a mínima burocracia na sua gestão”, frisou.

Perante os deputados, o primeiro-ministro advertiu que se vive atualmente “seguramente a maior crise” que se teve enfrentar nas últimas décadas – e tudo “num quadro cheio de incertezas”.

“É ainda incerta a duração da pandemia. Mas é certa a determinação de todos os portugueses em perseverar no seu combate e no caminho da recuperação. Este é o momento em que, com toda a nossa energia, nos temos de concentrar em enfrentar e superar o triplo desafio que temos pela frente: controlar a pandemia, recuperar Portugal, cuidar do futuro”, acrescentou.

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Governo prevê que dívida pública dispare para 133,8% do PIB este ano

OE2020

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Foto: DR / Arquivo

O Governo prevê que a dívida pública dispare para 133,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, acima dos 114,9% estimados em março, mas abaixo dos 134,4% avançados no Orçamento do Estado Suplementar.

Esta revisão em baixa do valor da dívida pública para este ano face ao previsto no Orçamento Suplementar – segundo o reporte a Bruxelas hoje divulgado – acontece apesar da meta de défice orçamental para 2020 ter sido revisto em alta, de 6,3% para 7,0%.

De acordo com a nota do Procedimento dos Défices Excessivos – 2.ª Notificação 2020, divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a estimativa do Ministério das Finanças é que, no final de 2020, a dívida bruta das Administrações Públicas (consolidada) atinja os 268.302,2 milhões de euros, o que corresponde a um rácio em relação ao PIB de 133,8%.

Na primeira notificação de 2020 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos, divulgada em 25 de março passado, o Governo apontava para uma dívida pública de 114,9% do PIB, num total de 252.133,0 milhões de euros.

Em 2019, segundo os resultados provisórios avançados também hoje pelo INE, a dívida bruta consolidada das Administrações Públicas foi de 249.985,1 milhões de euros, correspondente a um rácio de 117,2% do PIB.

Os dados provisórios do INE apontam ainda para um excedente das contas públicas de 0,1% do PIB em 2019, revendo o valor de 0,2% avançado em março.

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Taxa de poupança das famílias sobe para 10,6% no segundo trimestre

Economia

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Foto: DR / Arquivo

A taxa de poupança das famílias aumentou para 10,6% no segundo trimestre deste ano, refletindo sobretudo a redução do consumo privado resultado da pandemia de covid-19, segundo dados hoje divulgados pelo INE.

De acordo com as Contas Nacionais Trimestrais por setor institucional hoje divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de poupança das famílias aumentou em 3,1 pontos percentuais para 10,6% do rendimento disponível, em consequência da diminuição da despesa de consumo que mais do que compensou a redução de 0,4% do Rendimento Disponível Bruto das famílias.

Esta redução foi determinada pela diminuição de 0,6% das remunerações e de 1,1% do excedente bruto de exploração.

Segundo o INE, considerando valores trimestrais efetivos e não valores anuais, a taxa de poupança das famílias aumentou 12 pontos percentuais no segundo trimestre de 2020 face a igual trimestre do ano anterior, refletindo sobretudo a redução do consumo privado, designadamente do consumo privado de bens duradouros.

A capacidade de financiamento das famílias, por sua vez, situou-se em 4% do PIB no ano acabado no segundo trimestre de 2020, mais 2,2 pontos percentuais do que no trimestre anterior, em consequência “da forte redução da despesa de consumo final (taxa de variação de -3,7% no ano acabado no segundo trimestre de 2020)”.

O INE divulgou também hoje que a taxa de poupança das famílias em 2019 foi de 7,2% do rendimento disponível, mais 0,2 pontos percentuais do que em 2018 e uma revisão em alta face ao valor divulgado em março.

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