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Governo e sindicatos voltam a reunir-se para discutir novos aumentos salariais

Orçamento do Estado 2020

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Foto: DR

O secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, reúne-se, esta segunda-feira, com sindicatos para discutir a proposta apresentada na última reunião que prevê uma atualização de sete euros para os dois patamares mais baixos da Tabela Remuneratória Única (TRU).


No final da reunião negocial da semana passada, a primeira após a aprovação do Orçamento do Estado 2020 (OE2020) que introduziu um aumento salarial para os funcionários públicos de 0,3%, José Couto manifestou abertura do Governo para analisar contrapropostas dos sindicatos sobre aumentos da função pública e para verificar até onde ou se é possível ir mais além dos valores já propostos.

As reuniões desta segunda-feira, iniciam-se pelas 09:00, com a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), da UGT, prosseguem às 10:45 com a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública da CGTP e às 14:00 com a Frente Sindical (UGT).

Na sexta-feira, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública disse continuar à espera da contraproposta de estruturas sindicais à proposta governamental de atualização de sete euros para os dois patamares mais baixos da TRU da função pública, que acresce aos 0,3% que já tinham sido decididos.

“Continuamos a aguardar a contraproposta das estruturas sindicais que manifestaram interesse em enviá-la e vamos analisá-la com todo o cuidado e com grande abertura, porque achamos que conseguir fazer um acordo seria muito importante para o futuro, para a paz social”, afirmou aos jornalistas, ao início da tarde, a ministra Alexandra Leitão.

“Continuamos a aguardar essa contraproposta que, analisaremos com – repito – muito cuidado e com grande abertura”, sublinhou.

Segundo a porposta do executivo, as remunerações de nível 4 da TRU (que corresponde ao valor mais baixo da carreira de assistente operacional) avançará dos atuais 635,07 euros para 642,07 euros. Já as do nível 5 (que correspondem à base salarial dos assistentes técnicos ou administrativos), sobem de 683,13 euros para 690,13 euros.

Este aumento traduz uma atualização ligeiramente acima de 1%, entre os níveis quatro e cinco da TRU, em linha com a previsão de subida da inflação do Governo para 2020.

No final das reuniões da semana passada, tanto a Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) como a FESAP referiram que vão entregar contrapropostas para negociação, que serão discutidas na reunião desta segunda-feira.

Já a Frente Comum afirmou que não fará uma contraproposta por não ter ainda tido resposta do Governo à proposta negocial que entregou ao Governo antes da apresentação do OE2020.

Num comunicado emitido no final desta ronda negocial, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública lembra que, em dezembro de 2019, cerca de 500 mil trabalhadores em funções públicas beneficiaram de um impulso salarial decorrente da última fase do processo de descongelamento.

“Tal significa que em 2020, pela vez primeira na última década, todos os direitos de progressão acumulados ao longo dos últimos 10 anos (2011-2020) passaram a ser pagos integralmente, o que implica um acréscimo de despesa de 527 milhões de euros face a 2019”, adianta o documento.

Somadas, a conclusão do processo de descongelamento das progressões, a revisão de algumas carreiras e o previsto em acordos nas empresas públicas, “conduzem a um aumento do salário médio de 2,9%”, acrescenta ainda o comunicado.

O ministério tutelado por Alexandra Leitão refere também que o OE2020 prevê a apresentação de um programa plurianual, “alinhado com os objetivos de valorização e rejuvenescimento dos trabalhadores da Administração Publica e das carreiras” ou de simplificação de procedimentos, e sublinha a necessidade de acordar com as estruturas sindicais a calendarização da negociação coletiva associada a este programa plurianual.

A Fesap já assinou este acordo, esperando o Governo que o STE e a Frente Comum o façam esta segunda-feira.

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País

Jerónimo de Sousa reclama verdadeiro programa de desenvolvimento do país

Política

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Jerónimo de Sousa. Foto: DR / Arquivo

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou hoje que Portugal precisa de pôr em marcha um verdadeiro programa de desenvolvimento que não esqueça as lições da pandemia, ainda que esta não explique todos os problemas do país.

“Sabemos que muitos dos problemas que o país enfrenta não são de hoje, e que a covid-19 não explica tudo”, afirmou Jerónimo de Sousa, aludindo aos “problemas estruturais acumulados por décadas e décadas de política de direita”, que “o vírus expôs de forma mais crua”.

Daí a necessidade de “Portugal pôr em marcha um verdadeiro programa de desenvolvimento do país”, elaborado “sem esquecer as grandes lições que se retiram da atual situação”, e com enfoque na importância “do papel dos trabalhadores”, dos “serviços públicos”, da “produção nacional” e de ter “os setores estratégicos nas mãos do país”, acrescentou.

Na Foz do Arelho, no concelho das Caldas da Rainha, onde discursou perante cerca de uma centena de militantes e simpatizantes que participaram na tradicional “Festa de Verão”, Jerónimo de Sousa vincou a necessidade de modernização das atividades económicas, de “recuperar para o país o que nunca devia ter sido privatizado”, e construir infraestruturas e recuperar serviços essenciais.

Considerando que o Orçamento Suplementar (aprovado em 17 de junho com a abstenção do PCP) trouxe “injustiça e retrocesso”, o líder dos comunistas reafirmou que as propostas do partido para o próximo Orçamento do Estado (OE) vão incidir no fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde e da segurança social, numa justa política fiscal, no combate à precariedade e na luta pelos direitos dos trabalhadores.

A preparar o XXI congresso do partido, que decorrerá entre 27 e 29 de novembro, sob o lema “Organizar, Lutar, Avançar – Democracia e Socialismo”, Jerónimo de Sousa apelou à participação política dos militantes.

“Temos muito trabalho pela frente, que exige ter um partido a funcionar e a intervir a todos os níveis”, afirmou o secretário-geral, aludindo à preparação da Festa do Avante, das eleições presidenciais e da ação junto dos trabalhadores e das empresas.

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País

Cientistas criam algoritmo para identificar covid-19 a partir do som da tosse

Investigadores do México, Estados Unidos, Espanha e Itália

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Foto: DR / Arquivo

Investigadores de vários países criaram um algoritmo que afirmam poder identificar se uma pessoa tem covid-19 a partir do som da sua tosse.

Cientistas do México, Estados Unidos, Espanha e Itália, liderados por uma equipa do Massachussetts Institute of Technology (EUA), estão a elaborar uma base de dados com milhares de sons de tosse de pessoas de todas as idades, com e sem covid-19.

Esses sons serão analisados através de um algoritmo e inteligência artificial para distinguir o som da tosse de alguém que não está infetado de quem tem covid-19, afirmou a responsável do projeto no México, Bárbara Vizmanos.

A tosse e até o tom de voz de uma pessoa doente, assintomática ou que não está infetada têm diferenças, notam os investigadores, o que ajuda a que o sistema consiga identificar o seu estado em 15 segundos.

“Os participantes ‘doam’ a sua tosse e os seus dados e essas tosses vão alimentar um sistema de inteligência artificial que, com reconhecimento de voz, identifica tosses de pessoas infetadas e de pessoas não infetadas, comparando-as com uma precisão de que o ouvido não é capaz”, indicou Bárbara Vizmanos.

O estudo começou há cerca de dois meses em hospitais de Espanha, Itália, Estados Unidos e México, país onde os investigadores consideram fundamental ter registos sonoros de tosse por estar a atravessar o pico da pandemia da covid-19, com mais de 295.000 casos confirmados e quase 35.000 mortes desde que o primeiro caso foi identificado, em 28 de fevereiro.

À medida que o projeto avança, passará a estar disponível através de uma aplicação que pode ser descarregada para o telemóvel gratuitamente, de modo a que as pessoas possam sujeitar a sua tosse a este “detetor”.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 565 mil mortos e infetou mais de 12,74 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.660 pessoas das 46.512 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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Primeiro mês de época balnear com nadadores-salvadores suficientes

Segundo a Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores

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Foto: DR / Arquivo

A Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores (FEPONS) faz um balanço “positivo” do primeiro mês de época balnear, que tem tido vigilantes em número suficiente nas praias, apesar de faltarem “incentivos” e “novos equipamentos”.

A época balnear arrancou em diferentes datas no país, tendo as primeiras aberturas de praias ocorrido no início do mês de junho.

“Até ao momento não temos nenhum registo de falta de nadadores-salvadores”, disse à agência Lusa o presidente da FEPONS, Alexandre Tadeia, que vinha a alertar desde abril para a possibilidade de faltarem profissionais para assegurar a vigilância no verão.

Segundo o responsável, poderia haver uma carência de 1.500 a 2.000 nadadores-salvadores, mas esse cenário não se verificou devido ao encerramento das piscinas no interior do país, na sequência da pandemia de covid-19.

Praia de Ofir com lotação esgotada (e várias outras ‘à bica’)

“A não-abertura das piscinas no interior fez com que muitos nadadores-salvadores que ficaram desempregados fossem trabalhar para as praias marítimas”, apontou.

Aliás, explicou, também foram para as praias “pessoas que trabalhavam nestas piscinas com outras profissões, como professores de natação, mas que também tinham o curso de nadador-salvador”.

Além disso, Alexandre Tadeia considerou que a crise financeira causada pela covid-19 poderá ter levado a que mais pessoas procurassem este trabalho, alterando a tendência de que “apenas 50% dos nadadores-salvadores voltam a trabalhar na época balnear seguinte”, segundo um estudo da federação.

Já os valores da remuneração dos profissionais “são muito parecidos com os do ano passado”, apesar de as associações e os concessionários terem “mais custos” com os equipamentos de proteção individual, relatou.

“Para cada tratamento, seja uma simples ferida, é necessário fazer toda a avaliação covid e, por outro lado, grande parte do equipamento de proteção individual não pode ser reutilizado, o que leva a um aumento da contabilização do custo”, explicou.

Como a segurança dos utentes tem estado garantida, o presidente considerou que o primeiro mês de época balnear “está a ser positivo”, mas defendeu que a atividade ainda “carece de incentivos fiscais e sociais” e da “homologação de novos equipamentos de salvamento aquático”.

Praias fluviais de Braga e Fafe atingem lotação máxima logo ao início da manhã

Entre abril e maio, a federação apelou à aplicação de incentivos sociais e fiscais para os nadadores-salvadores, como a isenção de impostos (IRS e IVA), taxas moderadoras ou propinas, um regime especial de contratação e uma alteração nos dispositivos de segurança, com a redução número de vigilantes, mas nada chegou a ser aplicado pelo Governo.

“Nós conseguimos reunir-nos com a comissão de Defesa Nacional e conseguimos fazer uma série de intervenções, mas até ao momento não foi produzido qualquer tipo de incentivos”, lamentou.

Segundo o representante, também tem corrido bem a adaptação dos profissionais ao novo protocolo de assistência a banhistas, em que as maiores alterações para evitar o contágio “se sentem mais nos primeiros socorros do que propriamente no salvamento da água”.

“Em terra, quer seja para fazer o suporte básico de vida, quer seja para prestar primeiros socorros há alterações muito grandes, mas neste momento todos os nadadores-salvadores têm informação sobre o que devem seguir e não há registo de qualquer problema na adaptação”, informou.

Neste sentido, adiantou que já houve registo de profissionais infetados com covid-19, mas que se trata de “casos muito pontuais” que tiveram origem na “vida privada” e não na atividade de assistência a banhistas.

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