O Governo e os sindicatos da função pública voltam a reunir-se na sexta-feira, depois de hoje o executivo ter apresentado uma proposta para aumento da base remuneratória para os 875 euros em 2025, segundo o Ministério das Finanças.
Em comunicado, a tutela lembrou que “a segunda reunião de negociação coletiva geral com os Sindicatos da Administração Pública – Frente Sindical, Frente Comum e FESAP – realizou-se esta quarta-feira [hoje], no Ministério das Finanças, com a evolução de propostas por parte do Governo”.
No comunicado, o executivo disse que “subiu a proposta para a base remuneratória da Administração Pública para o valor de 875 euros, já para 2025”, tal como já tinha revelado o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.
O Ministério indicou ainda que “aceitou rever as carreiras não revistas relativas aos Administradores Hospitalares, a iniciar ainda no ano em curso” e dos “Técnicos Superiores de Saúde, a partir do próximo ano de 2025”.
“Relativamente às restantes [carreiras], o Governo está ainda a analisar as mesmas”, destacou.
“Nas reuniões de hoje, os sindicatos fundamentaram as suas propostas e apresentaram novos contributos”, indicou, revelando que “a próxima ronda negocial com estes sindicatos será no dia 18 de outubro [sexta-feira], com o objetivo de dar continuidade ao processo”.
O Governo acredita que as reuniões de hoje, “conduzidas pela secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, foram um passo importante no desenvolvimento do processo negocial”.
O Governo “mantém os 52 euros com [um mínimo] 2%” para a atualização geral dos salários da administração pública e avançou “com uma proposta de aumento da base remuneratória de 4,5 euros em relação à proposta que apresentou anteriormente, passando para os 875 euros”, afirmou Sebastião Santana, à saída da reunião.
Atualmente, o salário mínimo nacional é 820 euros e a base remuneratória da administração pública (vulgarmente conhecido por salário mínimo do Estado) é de 821,83 euros. Na semana passada, o Governo tinha proposto que a base remuneratória subisse para 870,50 euros no próximo ano, contudo, os sindicatos que representam a função pública alertaram que esta proposta não cumpria o acordo de valorização destes trabalhadores, que foi assinado com o anterior executivo e que prevê aumentos de cerca de 52 euros para vencimentos brutos mensais de até 1.754 euros e de 2% para ordenados superiores.