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Governo diz que há “retoma de normalidade” na afluência aos supermercados

Covid-19

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Foto: DR

O secretário de Estado do Comércio, João Torres, disse, esta quarta-feira, que dados recentes apontam para uma “retoma de normalidade” na afluência aos supermercados, ao contrário dos primeiros dias de registo de infetados com covid-19 em Portugal.

O governante com a pasta do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor falava aos jornalistas no final da quarta reunião do grupo de acompanhamento e avaliação das condições de abastecimento e do retalho, por videoconferência, que decorreu, esta quarta-feira.

De acordo com João Torres, “se há sensivelmente 15 dias atrás observámos um pico de consumo, aquilo que vulgarmente se designa uma corrida aos supermercados”, ao longo dos últimos dias tem-se verificado uma “regularização da procura, dentro do contexto de estado de emergência”.

“A afluência aos supermercados tem descido comparativamente com as últimas semanas e isto deve ser considerado positivo, como sinal de maturidade”, acrescentou o secretário de Estado.

Sublinhando que, à data de hoje, não se perspetivam quaisquer ruturas de stocks, fruto da mensagem de confiança transmitida pelos setores da agricultura e indústria alimentar, logística e transportes e retalho e distribuição, João Torres adiantou que o Governo considera não se justificar, neste momento, impor aos estabelecimentos que racionem a aquisição de produtos.

“O ordenamento jurídico português já permite que os operadores económicos individualmente façam o racionamento de produtos, nos casos em que isso se justifica. Não se tem verificado essa necessidade e o Governo considera que, neste momento, não se verifica qualquer necessidade de imposição de racionamento no que diz respeito à aquisição de produtos”, garantiu.

Apesar da mensagem de confiança, o secretário de Estado do Comércio sublinhou ser “importante que o consumo continue a acontecer de uma forma consciente”, tal como tem sido verificado ao longo da última semana “e muito em particular ao longo do fim de semana e dos primeiros dias desta semana”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com mais de 226.000 infetados, é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 6.820 mortos em 69.176 casos registados até terça-feira.

Em Portugal, há 43 mortes e 2.995 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que regista 633 novos casos em relação a terça-feira (+26,8%).

Dos infetados, 276 estão internados, 61 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 22 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

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País

Covid-19: 380 mortos, 13.141 infetados e 196 recuperados no país

Covid-19

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Foto: DGS

Portugal regista hoje 380 mortos associados à covid-19, mais 35 do que na segunda-feira, e 13.141 infetados (mais 699), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS). Existem mais 12 recuperados em relação a ontem.

(em atualização)

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País

Cooperativa GDA vai criar fundo de emergência de um milhão de euros

Covid-19

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Foto: DR

A GDA – Gestão de Direitos dos Artistas criou um fundo de um milhão de euros “para acudir às pessoas [do setor] que estão sem qualquer tipo de rendimento”, disse hoje à Lusa o presidente da cooperativa, Pedro Wallenstein.

“Resolvemos canalizar um fundo de emergência para acudir mesmo àqueles casos de pessoas que estão sem qualquer tipo de rendimento e cujos direitos não geram um nível minimamente digno para a sua sobrevivência”, explicou.

A cooperativa está ainda a trabalhar no regulamento de acesso às verbas e conta ter o fundo operacional no prazo de uma semana, para responder aos artistas que ficaram sem rendimentos, na sequência da paralisação do setor cultural, por causa da pandemia da doença covid-19.

Segundo Pedro Wallenstein, 500 mil euros desse fundo serão para acudir a esses artistas, estimando que o patamar mínimo aceitável, para despesas essenciais, seja cerca 600 euros a repartir por três meses.

Os outros 500 mil euros ficam reservados para apoiar artistas e outros profissionais não necessariamente ligados à cooperativa, num fundo que a GDA deseja que seja coletivo com contributos de outras entidades.

“Já falámos com várias entidades, sobretudo na nossa área de intervenção, também com entidades de gestão de produtores, de autores (…), que estão dispostos a avançar e a ser solidários e a entrar nisto. Estamos a tentar perceber como e quando querem entrar”, disse.

Além deste fundo de emergência, a GDA já tinha anunciado anteriormente que iria antecipar, já para abril e maio, o pagamento dos direitos do Audiovisual e dos Fonogramas de 2018, que estava previsto inicialmente para julho, no valor cerca de 6,5 milhões de euros, tendo em conta as “circunstâncias excecionais” vividas atualmente.

Segundo Pedro Wallenstein, foi ainda decidido “fazer adiantamentos de direitos que seriam distribuídos em 2021, estabelecendo uma média dos direitos que foram gerados entre 2012 e 2017, e adiantar 50% desse cálculo”.

“No final do processo, em 2021, fazem-se acertos de contas” com os artistas, explicou.

Pedro Wallenstein referiu ainda que a GDA conta com sete mil artistas e profissionais, e trabalha com outros 10 mil que, não sendo membros da cooperativa, “deram mandato para serem administrados pela GDA”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 80 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 260 mil são considerados curados.

Em Portugal, segundo o balanço feito na terça-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 345 mortes e 12.442 casos de infeções confirmadas.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

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Empresas em ‘lay-off’ vão poder reduzir potência da eletricidade e do gás natural

Covid-19

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Foto: Arquivo

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou hoje que as empresas que acionaram o regime de ‘lay-off’ vão poder ajustar os encargos de potência contratada e de energia para reduzir a fatura.

Além de prolongar até 30 de junho medidas excecionais que tinha adotado para o setor face ao contexto de pandemia de covid-19, o regulador decidiu novas medidas, como “o ajustamento dos encargos de potência ou capacidade e de energia a serem faturados a empresas que tenham acionado o regime do ‘lay-off’ em virtude do encerramento total ou parcial da sua atividade económica”.

De acordo com a ERSE, as empresas em regime de ‘lay off’ que pretendam aceder a este ajustamento de potência contratada ou de capacidade devem solicitá-lo junto do respetivo fornecedor de eletricidade e/ou de gás natural, utilizando o documento eletrónico que está previsto no próprio diploma legal que habilita a medida de ‘lay-off’ (decreto-lei n.º 10-G/2020).

A restante articulação, nomeadamente para a produção de fatura ajustada, é efetuada entre comercializador e distribuidor de energia, acrescenta num esclarecimento à Lusa.

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