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Governo disponível para novo aumento extraordinário das pensões em agosto

OE2021

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Foto: DR / Arquivo

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou hoje disponibilidade para um aumento extraordinário das pensões em agosto de 2021 e para um aumento do salário mínimo em linha com a média dos últimos quatro anos.


Estas posições do executivo foram transmitidas por Duarte Cordeiro em conferência de imprensa, no parlamento, durante a qual sustentou a tese de que “têm existido avanços concretos” nas negociações entre o Governo e os parceiros de esquerda sobre o Orçamento do Estado para 2021.

Duarte Cordeiro, porém, frisou também sempre assumido boas parte das matérias “ainda se encontram por densificar” com o Bloco de Esquerda, PCP ou PAN até o Governo aprovar a proposta de Orçamento em Conselho de Ministros, o que acontecerá no próximo dia 08.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirmou que o Governo aceita um novo aumento extraordinário das pensões em agosto e que mantém o objetivo de atingir o valor de 750 euros para o salário mínimo nacional no final da legislatura.

“O aumento significativo do salário mínimo no próximo ano será em linha com a média registada de subida na última legislatura”, apontou.

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País

Jovens portugueses fumam menos, mas bebem mais álcool

Taxa de jovens que começam a beber aos 13 anos superior à média europeia

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Foto: Ilustrativa / DR

O consumo de tabaco entre jovens até aos 16 anos tem vindo a diminuir desde 2003 em Portugal, mas o consumo de álcool aumentou ligeiramente nos últimos quatro anos.

As conclusões constam do “European School Survey Project on Alcohol and other Drugs (ESPAD)”, que permite acompanhar as tendências europeias no que diz respeito à evolução dos comportamentos aditivos entre jovens de 16 anos.

Comparando os últimos dados de 2019 com o estudo de 2015, o relatório divulgado hoje aponta um decréscimo de três pontos percentuais no consumo de tabaco tradicional, em linha com a tendência europeia.

“Em relação ao consumo de tabaco tradicional, entre 2015 e 2019, verificou-se em Portugal um decréscimo (-3 pontos percentuais) menos acentuado do que na média dos países participantes (-5 pontos percentuais)”, lê-se no relatório, que sublinha também um desagravamento do uso diário do tabaco.

Também decrescente foi o consumo do tabaco eletrónico, que caiu em Portugal cinco pontos percentuais ao longo do mesmo período, mais do que na média europeia (que registou menos dois pontos percentuais), sendo que Portugal é, aliás, o segundo país com menos consumidores deste tipo de cigarros.

Relativamente à média europeia, os resultados mostram descidas no consumo não só do tabaco, mas também das drogas ilícitas e do álcool, mas, em sentido contrário, Portugal registou um ligeiro aumento no consumo de álcool, invertendo o caminho descendente que vinha a percorrer desde 2007.

Entre 2015 e 2019, a percentagem de alunos de 16 anos que ingeriram pelo menos uma bebida alcoólica ao longo da vida aumentou de 71% para 77% e a prevalência de consumo ‘binge’ (uma grande quantidade na mesma ocasião) também aumentou.

Apesar do aumento, o país mantém-se abaixo da média europeia relativamente à prevalência de consumo de álcool nos últimos 30 dias, à prevalência de embriaguez também nos últimos 30 dias e ao ‘binge drinking’, destacando-se, por outro lado, na escolha das bebidas.

A seguir a Espanha, Portugal é o segundo país em que os jovens mais optaram, da última vez que beberam, por bebidas destiladas em vez de cerveja, vinho, cidra ou ‘alcopops’, sendo que a quantidade de álcool ingerido na última ocasião de consumo é a décima mais elevada entre os 35 países.

O país destaca-se também, pela negativa, pelo consumo de álcool precoce, uma vez que “a percentagem de jovens portugueses de 16 anos que iniciaram o seu consumo aos 13 anos ou menos é consideravelmente superior à média europeia”. Por outro lado, são menos os que se embriagaram tão cedo.

A perceção da facilidade de acesso ao álcool está abaixo da média europeia, sendo que em relação ao tabaco os jovens portugueses estão entre aqueles que menos consideram ser fácil ou muito fácil comprar.

Relativamente a outros comportamentos aditivos, mais de metade dos jovens portugueses, que são dos que passam mais tempo em redes sociais ao fim de semana, admitiram ter tido problemas decorrentes da utilização da Internet em redes sociais e 24% em jogos ‘online’.

Já o jogo a dinheiro, em que participaram no último ano cerca de 22% dos jovens, à semelhança da média europeia, acontece sobretudo fora das redes, uma vez que o jogo ‘online’ foi declarado nos últimos 12 meses por 6% dos jovens portugueses, que preferem as lotarias e apostas desportivas.

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País

Consumo de canábis entre jovens portugueses abaixo da média europeia

Mas padrões de consumo são dos mais problemáticos

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Foto: Ilustrativa / DR

Portugal é um dos países da Europa onde os jovens com idades até aos 16 anos que consomem canábis o fazem de forma mais problemática, segundo o “European School Survey Project on Alcohol and other Drugs (ESPAD)”.

Segundo o estudo hoje divulgado, em Portugal, apesar de o consumo de canábis, que continua a ser a principal substância ilícita em todos os países, estar abaixo da média europeia (a percentagem de consumidores é 13% e 16% respetivamente), os jovens que o fazem apresentam padrões de consumo problemáticos.

Em comparação com os restantes 35 países que participaram no inquérito em 2019, Portugal regista a quinta maior percentagem de consumidores recentes com padrões de consumo de alto risco (24%), ao lado da Macedónia e atrás de França, Chipre, Kosovo e Montenegro.

Ainda assim, o relatório regista como positivo o ligeiro decréscimo de dois pontos percentuais entre 2015 e 2019, em comparação com a tendência de estabilização na média europeia.

Em relação a outras drogas ilícitas, também aqui Portugal se posiciona ligeiramente abaixo da média europeia no que respeita à experimentação de LSD e GHB (gama-hidroxibutirato), enquanto a experimentação de NSP (novas substâncias psicoativas) é a mais baixa entre todos os países.

Quanto à experimentação de anfetaminas e metanfetaminas, a situação nacional está em linha com a média europeia, mas em relação ao ecstasy o país regista a sétima prevalência de consumo mais elevada (3%) e está ligeiramente acima na experimentação de heroína e cocaína.

O relatório, que apresenta as grandes tendências de consumo de álcool e drogas por alunos com idades até aos 16 anos, aponta ainda que a perceção de facilidade de aquisição de canábis, ecstasy ou cocaína dos jovens portugueses está entre as mais baixas, ligeiramente abaixo da média europeia em relação à cocaína.

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Ministério da Agricultura já pagou quase 553 milhões em adiantamentos

Economia

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Foto: Ilustrativa / DR

O Ministério da Agricultura pagou quase 553 milhões de euros em adiantamentos, no âmbito do Pedido Único 2020, e prevê liquidar, até ao final do ano, mais aproximadamente 400 milhões de euros, mitigando o impacto da pandemia no setor.

“O Ministério da Agricultura pagou, a título de adiantamentos, no âmbito do Pedido Único 2020, 552,8 milhões de euros aos agricultores portugueses. Estes pagamentos foram feitos por forma a responder aos impactos da pandemia de covid-19 e minimizar os seus efeitos”, anunciou, em comunicado, o Governo.

De acordo com os dados do ministério tutelado por Maria do Céu Antunes, em agosto, foram pagos 110 milhões de euros, que correspondem ao adiantamento de cerca de 67 milhões de euros na medida de apoio à manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas, 31 milhões de euros na medida relativa à produção integrada e 11 milhões de euros na que se destina a incentivar a produção biológica.

Por sua vez, em outubro, foram liquidados 420 milhões de euros em adiantamentos das ajudas diretas, apoio às zonas desfavorecidas e medidas agroambientais.

Estes pagamentos ficaram concluídos na terça-feira, após a última tranche de 22,8 milhões de euros da medida M7.2 – Produção integrada.

Até 30 de novembro serão ainda pagos 10 milhões de euros da medida Rede Natura e 7,5 milhões de euros dos prémios à florestação de terras agrícolas.

O Ministério da Agricultura adiantou ainda que, até ao final do ano, serão pagos mais 380 milhões de euros no âmbito das ajudas diretas e do desenvolvimento rural.

O Pedido Único é uma solicitação de pagamento direto das ajudas que integram os regimes sujeitos ao sistema integrado de gestão e controlo, segundo a informação disponibilizada no ‘site’ do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.275.113 mortos em mais de 51,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 3.103 pessoas dos 192.172 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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