Seguir o O MINHO

País

Governo disponível para “melhorar” propostas no OE2021 para reforço do SNS

OE2021

em

Foto: DR / Arquivo

O Governo está disponível para “melhorar” propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) na especialidade para reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), disse hoje o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, no parlamento.


“Continuaremos em sede de especialidade, com responsabilidade, a melhorar ainda mais aquilo que é a dimensão de resposta do SNS”, disse António Mendonça Mendes no plenário, no debate sobre a proposta de OE2021, em resposta aos deputados.

O governante acusou o PSD de descapitalizar os serviços de saúde quando foi Governo e sublinhou que o OE2021 prevê um reforço de 1.200 milhões de euros face ao orçamento de 2020.

“Se compararmos com o Orçamento Suplementar, em que já tinha havido um reforço, o crescimento da dotação é de 800 milhões de euros”, acrescentou o secretário de Estado.

Mendonça Mendes disse que o reforço materializa-se em “mais meios de rastreio, recursos humanos, mais capacidade”.

Num debate que tem estado sobretudo focado nas questões da saúde, o Bloco de Esquerda defendeu a sua proposta que visa a criação da carreira de técnico operacional da saúde.

“Que SNS é este que não consegue impedir que os seus assistentes operacionais saiam para ir trabalhar num supermercado”, questionou a deputada Joana Mortágua.

Por sua vez, José Maria Cardoso do BE considerou que “não se percebe porque razão o PS não quer aprovar” a proposta relativa à dedicação plena do SNS, defendendo que a medida cria condições para fixar os profissionais no SNS.

O PS também uma proposta de alteração ao OE2021 relativa à dedicação plena dos profissionais de saúde que prevê que “no período pós-pandemia, o Governo procede à regulamentação do n.º 3 da Base 29 da Lei de Bases da Saúde, aprovada pela Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro através da aplicação progressiva do regime de trabalho de dedicação plena, nomeadamente aos coordenadores de unidades de saúde familiar e diretores de centros de responsabilidade integrados, baseado em critérios de desempenho e respetivos incentivos”.

Os deputados começaram a votar na sexta-feira, na especialidade, a proposta de OE2021 e as cerca de 1.500 propostas de alteração ao documento do Governo apresentadas pelos vários partidos.

As votações na especialidade na Comissão de Orçamento e Finanças decorrem até quarta-feira, estando a votação final global em plenário agendada para quinta-feira.

A proposta orçamental foi aprovada na Assembleia da República, na generalidade, em 28 de outubro, com os votos favoráveis do PS e as abstenções do PCP, PAN, PEV e das deputadas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Anúncio

País

Marcelo admite que este novo confinamento dure até março

Covid-19

Foto: DR

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje que o período de confinamento atualmente em vigor em Portugal possa estender-se até março, alertando para a importância de achatar a curva de contágios.

“O que importa neste confinamento é muito simples, é achatar a curva, inverter a tendência e fazê-lo o mais rapidamente possível, isto é, limitar o período que estamos a viver ao mês de janeiro e porventura ao mês de fevereiro, ao primeiro trimestre deste ano, e não deixarmos deslizar para o segundo trimestre do ano”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, depois de questionado pelos jornalistas em Belém no final de uma audiência com um cidadão português, sobre o novo confinamento que entrou hoje em vigor.

De seguida, acrescentou: “Deslizar significa prolongar e aprofundar a crise económica e social, que também vai deslizando, o que significa depois que é mais difícil o controlo tardio dos acontecimentos”.

“Este confinamento é diferente do anterior, em março foi mais rigoroso, mais drástico, mais dramático, pelo inesperado, pelo improviso e pelo choque que foi para os portugueses, que hoje sabem mais acerca da pandemia, estão mais conscientes e percebem o que importa fazer neste confinamento”, acrescentou.

Para o Presidente, “a vacinação avança mais lentamente que a pandemia”, por isso é preciso “controlar a pandemia para dar tempo à vacinação para recuperar este desfasamento”.

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que “olhando para as ruas fica-se com a sensação de que o confinamento é menos forte, menos radical que o primeiro, e é, basta que as escolas estejam abertas”, mas salientou que “é importante que os portugueses o vivam ajudando a que seja eficaz, e tem de ser eficaz”.

Nas declarações aos jornalistas, o Presidente, quando questionado sobre se admitia que o confinamento durasse durante todo o primeiro trimestre, chamou a atenção para a necessidade de haver equilíbrio e ponderação.

“É um problema de equilíbrio e ponderação, aquilo a que se chegou de equilíbrio nas medidas e neste arranque da sua aplicação, que se espera que seja eficaz, atendeu aos vários fatores em presença, e agora é fundamental que os portugueses entendam que a aplicação que vier a ser feita neste primeiro período da quinzena imediata corra bem, porque há uma reponderação no fim da primeira quinzena antes de se avançar para aquilo que foi previsto numa perspetiva de um mês”, concluiu o chefe de Estado.

Portugal contabilizou hoje 159 mortes, um novo máximo de óbitos relacionados com a covid-19 em 24 horas, e 10.663 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

O boletim epidemiológico da DGS indica ainda que estão internadas 4.560 pessoas, mais 192 do que na quinta-feira, das quais 622 em cuidados intensivos, ou seja, mais 11.

A pandemia de covid-19 já matou 8.543 pessoas em Portugal dos 528.469 casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

Continuar a ler

País

Os números do Euromilhões

Sorte

Foto: O MINHO

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta sexta-feira, 15 de janeiro: 4, 10, 27, 38 e 40 (números) e 3 e 11 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 55 milhões de euros.

Continuar a ler

País

Catarina Martins manifesta preocupação com capacidade do Serviço Nacional de Saúde

Covid-19

Foto: DR / Arquivo

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, manifestou-se hoje preocupada com a capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), insistindo na necessidade de “chamar o setor privado e social às suas responsabilidades”.

“Se a todos nós é pedida contenção nos contactos para tentarmos proteger o país, o SNS está sob uma enorme pressão, o Governo recuou até nos termos sobre a requisição do setor privado da saúde e não creio que seja possível responder a tudo o que é prioritário no país, do ponto de vista da saúde, covid e não covid, sem chamar o setor privado e o setor social às suas responsabilidades”, afirmou Catarina Martins.

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma reunião com um grupo de trabalhadores e ativistas sindicais da Central Termoelétrica de Sines, que encerrou esta sexta-feira, a líder do Bloco de Esquerda defendeu que esta é uma “medida que tem tardado”.

“Bem sei que há quem ache que o Estado Português deve garantir os lucros do negócio da saúde no meio da pandemia, isso seria errado, mas requisitar a capacidade instalada no setor social e no setor privado para que todos os tratamentos prioritários, covid e não covid, continuem no país, parece-me que é uma medida que tem tardado e é uma pena que o Governo ainda não tenha dado nenhum passo nesse sentido”, sublinhou.

Sobre o confinamento geral decretado pelo Governo, Catarina Martins, disse “esperar que seja compreendido e que possa ter efeitos concretos”.

“Toda a gente tem muitas dúvidas, vivemos um período muito complicado, seguramente as decisões também são difíceis de tomar, tem de haver um apelo para que o que foi decidido seja implementado, nomeadamente, no teletrabalho sempre que é possível, no dever de confinamento geral para evitarem contactos” frisou.

No entender da líder do Bloco de Esquerda, o apelo estende-se igualmente aos “apoios sociais e à economia para que as pessoas aguentem este novo confinamento” geral.

“Há trabalhadores e setores da economia penalizados há muitos meses, dez meses. Se no início tinham alguma reserva que os aguentou, neste momento, já não têm nada e a celeridade é tudo”, reforçou.

Quanto às medidas anunciadas na quinta-feira pelo ministro da Economia, a deputada do Bloco de Esquerda entende que o Governo “reconheceu alguns dos erros que o BE chamou a atenção no Orçamento do Estado (OE)” para este ano.

“O Governo reconheceu alguns dos erros que o Bloco de Esquerda chamou a atenção e acaba por anunciar implementar os apoios que quis negar no OE. Julgo que reconhece que tínhamos razão, e ainda bem, mas não percebemos exatamente quando vão ser implementados porque a urgência das pessoas é muita”, reforçou.

Questionada sobre possíveis convergências ou entendimentos à esquerda para o próximo OE, Catarina Martins, disse que “uma das maiores criticas que o BE fez e uma das incapacidades de entendimento foi o facto de o Orçamento de Estado para este ano tirar o apoio a pessoas que tinham apoio o ano passado”.

“Não podíamos ter um orçamento que retirava apoio social a trabalhadores, numa altura em que a crise continua tão aguda e esse apoio é tão necessário. Ontem [quinta-feira] o que o ministro da Economia veio anunciar é que vai repor esse apoio que o BE sempre defendeu para os trabalhadores que perderam rendimento. Ainda não li como vai funcionar mas registo como um bom sinal que o Governo tenha reconhecido o erro do OE e o esteja a tentar corrigir”, concluiu.

Continuar a ler

Populares