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Governo declara situação de alerta durante dois dias

Incêndios

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO / Arquivo

Portugal continental entrará em situação de alerta a partir das 00:00 de quinta-feira, e até ao dia 07, face à previsão de “um significativo agravamento do risco de incêndio rural”, anunciou hoje o Governo.


Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) especifica que a situação de alerta se prolonga até às 23:59 do dia 07 de agosto em todo o território de Portugal continental.

A declaração surge na sequência da ativação do estado de alerta especial de nível vermelho para os distritos de Bragança, Guarda, Vila Real, Beja, Castelo Branco, Faro e Viseu.

O MAI justifica a decisão com as “previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural”, que torna necessária a adoção de medidas “preventivas e especiais de reação”.

As previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) apontam para o risco de incêndio máximo e muito elevado na maioria dos concelhos do continente durante os próximos dias.

No comunicado, o MAI adianta que os distritos Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Leiria, Portalegre, Porto, Santarém e Viana do Castelo estarão em estado de alerta especial de nível laranja e Lisboa e Setúbal com nível amarelo.

Em situação de alerta é proibida a realização de queimadas e o uso de fogo de artifício ou de outros artefactos pirotécnicos, e é proibido o acesso, circulação e permanência em espaços florestais “previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios”.

Também não são permitidos trabalhos florestais e rurais com equipamentos elétricos em espaços, como motorroçadoras, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal.

É permitido, no entanto, alimentar animais, fazer podas, regas, extração de cortiça e mel, colheitas de culturas agrícolas, desde que “sejam de caráter essencial e inadiável”, em zonas de regadio, sem materiais inflamáveis e fora de floresta e mata. São permitidos ainda trabalhos de construção civil, “desde que inadiáveis e que sejam adotadas as adequadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural”.

A declaração de situação de alerta implica a elevação do grau de prontidão e resposta operacional da GNR e da PSP, das equipas de emergência médica, saúde pública e apoio psicossocial e a mobilização em permanência das equipas de sapadores florestais e do Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza.

Durante este período, a GNR vai realizar ações de patrulhamento e fiscalização aérea através de meios da Força Aérea, nos distritos em estado de alerta especial, incidindo nos locais sinalizados com um risco de incêndio muito elevado e máximo.

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Ministra diz que será dificil atingir nível de 2019 na assistência a outras doenças

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A ministra da Saúde afirmou hoje que se verifica uma tendência clara de recuperação da resposta dos serviços a situações não covid, mas admitiu ser difícil atingir os níveis de 2019, ano que considerou exemplar na assistência do SNS.

A resposta assistencial às necessidades não covid, foi interrompida em março para situações não urgentes, devido à pandemia de covid-19 e reativada a partir de maio.

“Verifica-se agora uma clara tendência de recuperação”, disse Marta Temido, indicando que em termos de consultas médicas de cuidados de saúde primários, a atividade presencial em agosto de 2020, face a agosto de 2019, registava menos 920.000 consultas (menos 4,4%).

Porém, em maio, essa comparação era de menos 10,5%, em junho de menos 7,2% e em julho de menos 5,9%, de acordo com os números apresentados pela ministra durante a habitual conferência de imprensa para atualizar informação relativa à pandemia de covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.

Na atividade assistencial hospitalar, o total de consultas médicas registadas em agosto deste ano, quando comparado com o mesmo período de 2019, foi de menos um milhão de consultas (-12,6%). “Em maio, esse diferencial era de -16,%”, frisou.

A mesma tendência se verifica em relação às intervenções cirúrgicas. “No acumulado em agosto de 2020, face a 2019, havia menos 100.000 intervenções (-22,%), o que uma vez mais é uma melhoria face aos três meses anteriores”, defendeu Marta Temido.

“Não vamos empurrar os portugueses para fora do Serviço Nacional de Saúde, vamos sim trabalhar para melhorar essa resposta”, declarou a governante.

Relativamente à transmissão do novo coronavírus, a ministra indicou que, de acordo com a estimativa do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, o índice de transmissibilidade (RT) mais alto se verificou no Algarve (1.16) e o mais baixo no Alentejo (0.9).

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortes e mais de 33,7 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.971 pessoas, em 75.542 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Novo ‘lay-off’ passa a estar acessível a empresas com perdas entre 25% e 40%

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

As empresas com quebras de faturação homólogas entre 25% e 40% vão poder recorrer ao apoio à retoma progressiva, instrumento que vai passar também permitir a redução até 100% do horário quando a quebra de faturação superar os 75%.

Estas alterações ao regime do apoio à retoma progressiva foram detalhadas hoje pelo ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, no final da reunião da Concertação Social durante a qual o Governo apresentou aos parceiros sociais a proposta de flexibilização deste instrumento que, em agosto, veio substituir o ‘lay-off’ simplificado.

“Vai ser também criado um novo escalão destinado a empresas com quebra de faturação entre 25% e 40% face ao período homólogo que podem reduzir o horário até 33%”, referiu o ministro. As horas não trabalhadas serão comparticipadas em 70% pela Segurança Social, tal como sucede nos dois escalões atualmente já existentes.

Outra das mudanças ao regime, que o Governo reconheceu ser necessário corrigir face à quebra de atividade que empresas de alguns setores continuam a sentir, passa pela possibilidade de as empresas com quebra de faturação acima de 75% passarem a dispor de um regime mais flexível relativamente à redução do horário podendo, no limite, reduzi-lo até 100%.

Além da maior flexibilização na gestão da redução do horário, o redesenho do regime do apoio à retoma progressiva terá outra mudança: a comparticipação das horas não trabalhadas passa a ser integralmente assegurada pela Segurança Social, deixando de haver a divisão atualmente em vigor, em que 70% são pagos pela Segurança Social e 30% pelo empregador.

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Peregrinação de 13 de outubro em Fátima terá peregrinos

Covid-19

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Foto: O MINHO / Arquivo

A peregrinação de 13 de outubro terá peregrinos no recinto de Fátima, adiantou hoje a diretora-geral da Saúde, remetendo para o santuário e para as próximas horas mais pormenores de um plano que inclui “o cumprimento de regras de segurança”.

“Tem sido um trabalho profícuo e de colaboração [entre as autoridades de saúde e o Santuário de Fátima] e que vai permitir a existência de peregrinos no recinto cumprindo regras de segurança. A publicação [das regras] será hoje feita”, afirmou Graça Freitas na conferência de imprensa de atualização de informação relativa à infeção pelo novo coronavírus em Portugal.

Graça Freitas avançou que “hoje durante o dia será publicado pelo próprio Santuário o parecer que foi dado pelas autoridades de saúde”, sublinhando o trabalho das instituições porque “entre os primeiros contactos e a primeira reunião mediaram horas”, acrescentou.

Em 23 de setembro a DGS avançou que estava a analisar o plano de contingência apresentado pelo Santuário de Fátima para a peregrinação de 13 de outubro e os trabalhos já se encontram na fase de preparação técnica.

Uma vez analisado o plano e vistas as plantas do local, disse nessa ocasião Graça Freitas, teve início a apreciação do documento para ver se está conforme com as indicações da DGS com vista à elaboração de um parecer final para a realização das cerimónias.

“Os trabalhos estão em curso e no final vai haver, como tem acontecido em outros eventos, um acerto baseado na confiança entre os planos do Santuário e os nossos pareceres”, reiterou.

Antes, Graça Freitas já tinha dito que não era “expectável” que o santuário de Fátima tivesse 55 mil pessoas nas cerimónias de outubro.

Entretanto, a delegada de Saúde Pública do Médio Tejo defendeu que as cerimónias religiosas de 13 de outubro no Santuário de Fátima decorram “sem a presença de peregrinos”, a exemplo do que sucedeu em 13 de maio.

No dia 13 de setembro o acesso ao Santuário de Fátima foi bloqueado quando o local atingiu a lotação máxima permitida no contexto da pandemia da covid-19.

As celebrações com a presença de peregrinos desde o início da pandemia foram retomadas no Santuário de Fátima em 30 de maio e a primeira peregrinação internacional com fiéis realizou-se em 12 e 13 de junho.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 1.971 em Portugal.

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