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Governo cria linha de crédito para emigrantes investidores de regresso a Portugal

Anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva

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Foto: DR/Arquivo

O Governo aprovou hoje a criação de uma “linha de crédito específica” destinada a emigrantes portugueses que pretendam investir no regresso a Portugal, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, no final da reunião do Conselho de Ministros.

Augusto Santos Silva assinalou que a linha de crédito, uma das medidas introduzidas no âmbito do “Programa Regressar”, será agora analisada numa comissão interministerial para quantificar os valores de comparticipação para investidores portugueses na diáspora que voltem a fixar residência fiscal no país.

A comissão será criada para se dedicar “em exclusivo à operacionalização e acompanhamento” do programa estratégico, “funcionando de forma transversal e em permanente contacto com todas as áreas governativas”.

“Muitos emigrantes regressarão a Portugal como empreendedores e temos confiança no sucesso do ‘Programa Regressar'”, afirmou o governante, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

O membro do Governo exemplificou “o sucesso” do “Programa Regressar” com a linha de crédito a portugueses emigrados e lusodescendentes na Venezuela, no valor de 50 milhões de euros.

“Este programa pretende dar solidez e dimensão a um conjunto de iniciativas que o país já tem e acrescenta novas iniciativas”, disse, lembrando que “não há uma meta qualificada” de emigrantes que pretendam investir no retorno a Portugal.

Referindo-se ao “Programa Vem”, da responsabilidade do executivo de Pedro Passos Coelho (PSD/CDS-PP), o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros afirmou que “mais do que a interjeição ‘Vem’, o ‘Programa Regressar’ não se limita a dizer ‘Vem’, coloca em prática um conjunto de medidas concretas” para promover o regresso de portugueses no estrangeiro a Portugal.

No âmbito do “Programa Regressar”, que apoia o regresso de emigrantes portugueses ao país com medidas como descontos no IRS, o Governo aprovou também hoje “a introdução de mecanismos facilitadores do regresso e da circulação de portugueses emigrados, bem como o aprofundamento das relações entre emigrantes e a sua comunidade de origem”.

Augusto Santos Silva, que recordou o “fluxo migratório positivo em 2017”, afirmou que a resolução aprovada pelo Conselho de Ministros consagra a criação de incentivos que vão reduzir os custos do regresso de emigrantes a Portugal e a comparticipação em despesas relacionadas com o transporte de bens, além da realização de “feiras de emprego”.

Igualmente serão concedidas comparticipações “nas custas” em Portugal relacionadas com eventuais reconhecimentos de habilitações literárias e qualificações profissionais.

Estas medidas do “Programa Regressar” anunciadas hoje juntam-se ao regime fiscal especial para quem regressar ao país neste ano e em 2020.

O emigrante que fixar residência fiscal em Portugal fica a pagar IRS apenas sobre metade do que ganhar (em rendimento do trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais).

O IRS especial fica garantido por cinco anos (logo no ano em que regressam e nos quatro seguintes) e, se um cidadão emigrante voltar no próximo, fica a pagar menos até 2023. Se regressar em 2020, a descida aplica-se até 2024.

O regime especial destina-se também aos ex-residentes desde que não tenham vivido em Portugal nos últimos três anos anteriores (para quem aderir em 2019, esses anos são 2016, 2017, 2018).

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Jackpot de 57 milhões de euros no próximo sorteio do Euromilhões

Nenhum apostador acertou os números desta terça-feira

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Foto: DR/Arquivo

O próximo concurso do Euromilhões vai ter um jackpot de 57 milhões de euros, uma vez que nenhum apostador acertou hoje na chave vencedora, informou o Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

O segundo prémio também não saiu a nenhum apostador, enquanto o terceiro prémio, de 239.866,17 euros, vai para quatro apostadores no estrangeiro.

Já o quarto prémio, de 5.541,05 euros, será entregue a 16 jogadores, um dos quais com aposta registada em território nacional.

A combinação vencedora do concurso 041/2019 do Euromilhões, sorteada hoje, é composta pelos números 32 – 33 – 34 – 39 – 47 e pelas estrelas 08 e 12.

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Verão em Portugal pode atingir os 43 graus

Segundo o portal especializado em meteorologia AccuWeather

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Vila Praia de Âncora. Foto: DR/Arquivo

O verão deste ano vai ser com calor intenso em várias partes da Europa, e segundo o portal especializado em meteorologia AccuWeather, Portugal será um dos países com risco mais elevado de incêndio associado a ondas de calor permanentes, que podem atingir até os 43 graus.

De acordo como o portal, o calor vai começar a sentir-se de forma mais forte no início de junho. Durante os períodos de muito calor, as noites serão especialmente quentes, o que “poderá representar um risco para as casas sem ar condicionado”.

A vaga de calor vai ser “mais persistente” do que no verão do ano passado, ou seja, em vez de durarem uma semana, irão prolongar-se no tempo.

O portal refere ainda o risco elevado de incêndios no Norte. O inverno húmido contrasta com o tempo seco e quente que se prevê para junho e contribui para este risco.

Apesar de se prever pouca humidade durante todos os meses de verão é para a segunda metade do período que se espera um risco mais elevado de fogos florestais.

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Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: DR/Arquivo

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 21 de maio: 32, 33, 34, 39 e 47 (números) e 8 e 12 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio do Euromilhões desta terça-feira está um valor de 44 milhões de euros.

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