O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares considerou hoje “incompreensível” a decisão de o Bloco de Esquerda votar contra o Orçamento, afastando-se das negociações, e defendeu que novas tentativas de aproximação só se este partido as desencadear.
Estas posições foram transmitidas por Duarte Cordeiro em conferência de imprensa, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, um dia depois de o Bloco de Esquerda ter anunciado que vai votar contra na quarta-feira, na generalidade, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021.
Na sua declaração inicial, o membro do Governo classificou como “incompreensível” a posição do Bloco de Esquerda, considerando que reflete um “afastamento” em relação ao processo negocial para a viabilização do Orçamento.
Interrogado se o Governo aceita prosseguir as negociações com os bloquistas, procurando que esta força política inverta o seu sentido de voto na fase de especialidade, até à votação final global da proposta orçamental, Duarte Cordeiro respondeu: “A posição do Bloco de Esquerda é de quem sai do processo de negociação, de quem se afasta, e não temos mais informação para além daquela que o BE transmitiu”.
“O Bloco de Esquerda, ao decidir votar contra, decidiu também colocar-se do lado de quem não quer este Orçamento viabilizado. Não vai ser pelo Bloco de Esquerda que as respostas que estão neste Orçamento do Estado vão ser discutidas na especialidade. Essa é uma decisão que o próprio Bloco terá de tomar se quer ou não alterar a sua posição e continuar o diálogo”, sustentou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
Perante os jornalistas, Duarte Cordeiro referiu que ainda neste domingo o Governo fez chegar aos bloquistas uma nota com argumentos em relação às razões que estavam a ser invocadas por este partido “e que já preparavam o voto contra logo na generalidade”.
“E a resposta que tivemos foi a manutenção do voto contra. Agora, só o Bloco de Esquerda pode alterar a sua posição e não é o Governo que pode alterar a posição do Bloco de Esquerda. O Governo sinalizou a sua disponibilidade para continuar a conversar e mostrou-se disponível para fazer alterações. Portanto, caberá ao Bloco de Esquerda tomar qualquer passo relativamente a essas matérias”, disse.
Interrogado sobre que significado tem para a estabilidade política no país a decisão de o Bloco de Esquerda se afastar do processo negocial do Orçamento, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares respondeu: “Significa que temos de trabalhar para viabilizar a nossa proposta de Orçamento do Estado”.
“Este Orçamento contém um conjunto de aproximações significativas aos assuntos e às propostas que os partidos, em particular o Bloco de Esquerda, nos foram fazendo. Este Orçamento é caracterizado pela generalidade da opinião pública como sendo de esquerda e muito diferente de orçamentos que o país teve no passado para responder a outras crises”, defendeu.
De acordo com o membro do executivo, “é incompreensível que, num momento crítico para Portugal e para os portugueses – segundo a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, a maior crise das nossas vidas -, o Bloco de Esquerda decida deixar de fazer parte da solução que em 2015 contribuiu para recuperar o país”.
“Lamentamos que, apesar da disponibilidade demonstrada pelo Governo, o Bloco de Esquerda se tenha afastado do processo”, acrescentou.