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Governo avança com revisão dos estatutos da carreira e do bolseiro de investigação

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Foto: DR

O Governo vai rever os estatutos da carreira e do bolseiro de investigação científica, para incluir a avaliação e a mobilidade dos cientistas e restringir as bolsas à formação para obtenção de grau académico, foi esta quinta-feira divulgado.

A informação foi prestada à Lusa pelo ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, que estima que ambos os processos possam estar concluídos até ao final de março de 2019.

Manuel Heitor falava no final do encontro “Mais ciência, melhor sociedade”, que decorreu em Lisboa.

O ministro explicou que a revisão do estatuto da carreira de investigação científica, que terá de ser negociada com sindicatos, visa incluir a avaliação dos cientistas por pares de três em três anos, à semelhança do que acontece com os professores universitários.

A proposta do novo estatuto possibilita também a mobilidade dos cientistas entre as carreiras de investigador e de docência.

A revisão do estatuto de bolseiro de investigação científica pretende acabar com as “falsas bolsas” e o uso abusivo de bolseiros no trabalho científico, restringindo as bolsas à formação de cientistas para obtenção de um grau académico (licenciatura, mestrado ou doutoramento), adiantou o ministro.

Nos restantes casos, para quem faz investigação terá de haver um contrato de trabalho, acentuou Manuel Heitor, ainda durante a sua intervenção no encerramento da conferência “Mais ciência, melhor sociedade”.

A Associação de Bolseiros de Investigação Científica tem defendido a revogação, e não apenas a revisão, do estatuto de bolseiro e a valorização da carreira científica, com vínculos de trabalho permanentes, como medidas de combate à precariedade laboral dos cientistas.

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Covid-19: Mais 13 mortos, 257 infetados e 275 recuperados nas últimas 24 horas no país

Covid-19

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Portugal regista hoje 1.396 mortos associados à covid-19, mais 13 do que na sexta-feira, e 32.203 infetados (mais 257), indica o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção-Geral da Saúde (DGS). Há 19.186 recuperados, mais 275 do que na véspera. Há 514 internados, 63 nos cuidados intensivos.

(em atualização)

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Trabalhadores independentes podem pedir apoio de maio a partir de hoje

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O formulário para os trabalhadores independentes e sócios-gerentes pedirem o apoio criado no âmbito da pandemia covid-19, relativo a maio, fica hoje disponível na Segurança Social Direta, podendo ser entregue até 09 de junho.

O prazo de entrega, que decorria inicialmente entre 20 e 31 de maio, já tinha sido alargado na semana passada porque o formulário para pedir o apoio estava “em atualização” há vários dias devido às últimas alterações legislativas, como adiantou então à Lusa fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

No ‘site’ da Segurança Social Direta foi entretanto publicada a nova data, indicando que “o novo prazo de entrega é de 30 de maio a 09 de junho”.

Em causa está o apoio extraordinário à redução da atividade económica dos trabalhadores independentes criado em março e alterado várias vezes pelo Governo.

A partir de maio, o apoio previsto tem como limite mínimo 50% do valor do IAS (219,41 euros) e como máximo 635 euros.

Por sua vez, também os formulários referentes aos novos apoios, publicados em 07 de maio, para trabalhadores independentes sem contribuições e para os trabalhadores informais podem ser entregues entre hoje e 09 de junho, segundo o ‘site’ da Segurança Social.

Em causa está, por um lado, um novo regime para trabalhadores independentes isentos do pagamento de contribuições ou que tenham iniciado atividade há menos de 12 meses, sendo-lhes atribuído um apoio até 219,4 euros.

Já para os trabalhadores que não se encontram enquadrados no sistema de Segurança Social está previsto um apoio de 219,4 euros durante dois meses, desde que se vinculem à Segurança Social durante um período de 24 meses.

As regras para os membros de órgãos estatutários (sócios-gerentes) também foram alteradas em maio, já que o apoio concedido, similar ao dos trabalhadores independentes, passa a ser atribuído aos que registem uma faturação anual de até 80 mil euros (contra anteriores 60 mil euros) e independentemente do número de trabalhadores que tenham a cargo.

O parlamento aprovou entretanto alterações que alargam estes apoios aos sócios-gerentes das micro e pequenas empresas, sem limite de valor de faturação e que aumentam o valor mínimo do apoio para 438,81 euros, diploma que, quando entrar em vigor, terá efeitos retroativos.

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Marcelo agradece sentido de Estado das confissões religiosas

Covid-19

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Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República agradeceu hoje às confissões religiosas o sentido de Estado e de “serviço à vida e à saúde” durante os últimos dois meses de pandemia, no dia em que voltam a ser permitidas as cerimónias religiosas.

Numa curta mensagem colocada no ‘site’ da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa escreve que “no momento em que as confissões religiosas regressam à prática de atos coletivos públicos de culto, o Presidente da República agradece o sentido de Estado e, sobretudo, de serviço à vida e à saúde que demonstraram, ao longo de dois meses e meio, a pensar nos portugueses e em Portugal”.

As cerimónias religiosas comunitárias regressam hoje após uma pausa de mais de dois meses provocada pela covid-19, com regras excecionais, tendo a Direção-Geral da Saúde (DGS) alertado para o “risco aumentado” de propagação do novo coronavírus.

No documento em que define as medidas de prevenção e controlo a adotar em locais de culto pelas instituições religiosas e pelos cidadãos, a DGS reforçou que “nos locais de culto e religiosos existe risco de transmissão direta e indireta de SARS-CoV-2 [o novo coronavírus, que provoca a doença covid-19]”, que exigem cuidados máximos.

Do lado das confissões religiosas, a retoma das celebrações presenciais está a ser encarada com um misto de alegria e cautela, segundo os responsáveis de várias entidades contactadas pela Lusa, nomeadamente, os porta-vozes da Igreja Católica, da Comunidade Islâmica de Lisboa, da Comunidade Israelita e da Aliança Evangélica Portuguesa.

Em comum, a vontade de voltar a partilhar os espaços de culto com os fiéis, e a noção de responsabilidade em cumprir as novas normas acordadas com a DGS de forma a maximizar a segurança dos participantes nos rituais religiosos.

Em Portugal, morreram 1.383 pessoas das 31.946 confirmadas como infetadas, e há 18.911 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

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