O ministro do Ambiente revelou hoje em Viana do Castelo que o Governo se prepara para apresentar, em setembro, uma candidatura de 200 milhões de euros aos novos fundos europeus, montante a investir até 2020 na proteção costeira.
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“Temos já prevista para setembro a apresentação de uma candidatura dos novos fundos europeus para avançar com intervenções prioritárias no litoral. Ao mesmo tempo que estamos a investir com os fundos existentes do Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT), estamos já a abrir candidaturas aos novos fundos para que não haja nenhum hiato ao nível dos projetos do litoral”, afirmou Moreira da Silva.
O governante, que falava em Castelo de Neiva, no concelho de Viana do Castelo, à margem da visita que realizou às três obras em fase de conclusão na frente marítima e núcleo urbano da Pedra Alta, orçadas em 2,3 milhões de euros, sublinhou que aquele montante terá como prioridade “a proteção de pessoas e bens, e não o embelezamento”.
“Do lado do Estado os investimentos estratégicos são de resiliência, e proteção do território, para mitigar efeitos das alterações climáticas. Os 200 milhões de euros estão totalmente alocados à proteção costeira”, frisou.
O governante adiantou que aquela candidatura resulta da “capacidade para antecipar as tendências futuras, e da investigação do grupo de trabalho do Litoral, liderado pelo professor Filipe Duarte Santos, que “antecipou os riscos que a costa portuguesa enfrenta, identificou a necessidade de alimentação artificial, e de reequilíbrio dos nossos sedimentos”.
“A costa norte tem uma complexidade e vulnerabilidade conhecida, quer pela erosão costeira quer pelo forçamento oceânico e varrimento dos nossos sedimentos”, explicou.
Além de Viana do Castelo, Moreia da Silva visitou em Caminha as obras da Polis Litoral Norte, de recuperação do sistema dunar da Duna dos Caldeirões e valorização ecológica do pinhal da Gelfa.
As intervenções na Duna dos Caldeirões representam um investimento de 426 mil euros e Pinhal de Gelfa, de 313 mil euros.
Além de Caminha e Viana do Castelo, também o concelho de Esposende integra a zona de intervenção da Polis Litoral Norte, onde, segundo o ministro do Ambiente, foram investidos nos últimos seis anos cerca de 30 milhões de euros em zonas costeiras de risco.
