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País

Governo aponta para aumento de mais oito mil estudantes bolseiros no superior

Ensino superior

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Foto: DR

O valor das bolsas dos alunos do ensino superior aumentou e deverá haver mais oito mil bolseiros do que no ano passado, porque as regras são mais abrangentes e o processo está simplificado, anunciou a tutela.


No ano passado, cerca de 72 mil estudantes do ensino superior tiveram direito a uma bolsa e, segundo estimativas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), esse número deverá rondar os 80 mil alunos no novo ano letivo que está prestes a começar.

Uma das razões para este aumento prende-se com as novas regras, que agora passam a abranger mais alunos.

No novo ano letivo, os estudantes de famílias com um rendimento de 8.962 euros anuais ‘per capita’ passam a ter direito a bolsa. Este teto representa um aumento de 878 euros ‘per capita’ em relação ao ano passado.

Tal alteração “permitirá aumentar o número de beneficiários dos 72 mil do ano letivo transato para aproximadamente 80 mil”, refere o gabinete de comunicação do MCTES em comunicado enviado para a Lusa.

Além disso, o processo de atribuição de bolsas também foi simplificado e há situações em que a atribuição deste apoio social é automática.

É o caso, por exemplo, dos caloiros que chegam ao ensino superior e que, antes, já tinham direito ao 1º escalão do abono de família.

Também estão previstos nestes processos automáticos os estudantes bolseiros que concluem um ciclo de estudos e prosseguem para um novo ciclo, como por exemplo, os bolseiros que terminam uma licenciatura e seguem para mestrado.

“Com o objetivo de acelerar o processo de atribuição e pagamento de bolsas de estudo no início do ano letivo, todas as atribuições automáticas previstas no regulamento de bolsas de estudo passam a ser da competência do diretor-geral do Ensino Superior, mantendo-se a competência das instituições na análise completa e decisão final do processo”, tal como já existe hoje, lembra o MCTES.

Mas as novidades do novo ano letivo não se ficam por aqui: aumentou a verba para ajudar a pagar o alojamento dos alunos que estão a estudar longe de casa, assim como passam a estar abrangidos os estudantes que estão a fazer estágios e práticas clínicas fora da área da residência e da área geográfica da instituição.

O complemento de alojamento para os alunos que não conseguem uma vaga nas residências dos serviços de ação social sobe este ano para 219 euros mensais nas zonas onde o mercado do arrendamento não está tão inflacionado, podendo chegar aos 285 euros.

Os estudantes que procurem casa nos concelhos de Lisboa, Cascais e Oeiras – onde o valor médio de um quarto é mais elevado – poderão ter um apoio de 285 euros.

Já nas zonas do Porto, Amadora, Almada, Odivelas e Matosinhos, o apoio é de 263 euros.

Com menos 22 euros mensais ficam os estudantes que procurem um quarto em Coimbra, Aveiro, Braga, Vila Nova de Gaia, Barreiro, Faro e Portimão e Funchal.

Já nos restantes concelhos do país, o valor do complemento de alojamento para o atual ano letivo será de 219 euros.

Foram também criadas condições para que os estudantes que, por motivos curriculares, tenham de ser duplamente deslocados possam ter um apoio para o alojamento.

Esta situação aplica-se aos estágios e práticas clínicas fora da área da residência e da área geográfica da instituição.

Neste novo ano letivo, a bolsa de estudo volta a subir, sendo o valor mais baixo de 871 euros, já as propinas estão nos 697 euros.

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País

Marcelo fala ao país após Costa anunciar novas medidas

Covid-19

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Foto: CM Braga (Arquivo)

O Presidente da República admitiu hoje vir falar ao país na próxima semana, após o primeiro-ministro anunciar aos portugueses no sábado um roteiro de medidas para conter a propagação da covid-19.

Em resposta a questões dos jornalistas, na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que recebeu o primeiro-ministro, António Costa, em audiência, na quarta-feira.

“Ele expôs-me as ideias que tem. Vai ouvir sobre essas ideias os partidos políticos amanhã [sexta-feira]. Vai reunir um Conselho [de Ministros] extraordinário no sábado. Falará ao país no sábado a dizer as medidas para que aponta o Governo e o roteiro dessas medidas”, adiantou.

“E depois eu admito eventualmente dizer alguma coisa ao país no decurso da semana que vem”, acrescentou o chefe de Estado.

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País

Hospitais privados dizem não ter recusado colaborar com SNS

Querem plano do Ministério da Saúde

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Foto: Ilustrativa / DR

Os hospitais privados rejeitam que tenham recusado colaborar com o Serviço Nacional de Saúde e dizem que se mantêm disponíveis e a aguardar uma proposta concreta do Ministério da Saúde, para se poderem reorganizar.

Numa resposta enviada à Lusa, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), que na quarta-feira se reuniu com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), diz que “em momento algum os hospitais privados recusaram colaboração” e que ficou decidido que a ARSLVT os informaria do plano que teria, para analisarem ”em que termos os hospitais privados deveriam intervir”.

“A declaração do presidente da ARS Lisboa e Vale do Tejo, num posicionamento pouco institucional e nada adequado ao momento sério que o SNS atravessa contrasta, aliás, com o que tem acontecido com outros dirigentes”, critica a APHP.

A associação diz que a disponibilidade dos hospitais privados se mantém e insiste que, “tal como os portugueses, [os hospitais privados] desconhecem a existência de qualquer plano de atuação” e que “sem esse instrumento não é possível tomar decisões”.

“Os hospitais privados estão a desenvolver a sua atividade com normalidade e, se for necessário afetar recursos de outra forma, por conveniência e necessidade do sistema de saúde, terá então de se reorganizar as estruturas de acordo com o plano que estiver definido”, refere a nota.

Criticando a posição assumida publicamente pelo presidente da ARSLVT, a APHP lembra que, no caso da ARS Norte, por exemplo, “houve solicitação da capacidade instalada e tem havido diálogo com os prestadores no sentido de encontrar soluções para problemas concretos. Refira-se também que a Entidade Reguladora da Saúde inquiriu os hospitais privados sobre a capacidade instalada e essa informação foi atempadamente remetida”, acrescenta.

Os privados recordam ainda que, no âmbito da pandemia de covid-19, “cederam ventiladores, cumpriram as diretivas da DGS em relação às cirurgias não urgentes e às consultas planeadas, remeteram informação sobre capacidade instalada, reservaram camas a pedido de hospitais do SNS”.

Dizem ainda que têm estado a recuperar a atividade que não pôde ser realizada no período do confinamento e que, “tendo mantido a oferta, estão a permitir a redução da carga sobre o SNS, ao mesmo tempo que contribuem de forma ativa para a realização de centenas de testes covid e para a atividade cirúrgica de doentes do SNS”.

Sobre a posição assumida pelo presidente da ARSLVT, a associação afirma: “Esta descoordenação detetada torna evidente que deve ser o Ministério da Saúde a centralizar os contactos, sem ruídos localizados que provoquem os mal entendidos como o de ontem, a estabelecer o plano de atuação para a covid e a resposta aos doentes não-covid e a definir em que termos pretende que os hospitais privados deem a sua colaboração”.

“Disponibilidade existe, mas a sua efetivação depende de uma proposta concreta por parte do Ministério da Saúde”, afirmam.

Os privados viram-se envolvidos, em abril, numa polémica sobre o pagamento dos custos dos doentes que a eles recorreram, sem terem sido reencaminhados pelo SNS, no âmbito da pandemia de covid-19.

Na altura, quando confrontada sobre este assunto, a ministra da Saúde esclareceu que o Estado só asseguraria os custos dos tratamentos dos doentes encaminhados pelo SNS.

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Covid-19: Mais de quatro mil infetados em 24 horas (novo recorde de casos diários)

Boletim diário da DGS

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Foto: DR / Arquivo

Portugal regista hoje mais 33 mortos e 4.224 novos casos de infeção por covid-19, em relação a quarta-feira, segundo o boletim epidemiológico diário da Direção-Geral da Saúde (DGS). É um novo recorde de casos diários.

2.474 dos novos casos são no Norte.

De acordo com o boletim, desde o início da pandemia até hoje registam-se 132.616 casos de infeção confirmados e 2.428 mortes.

Há ainda 75.702 recuperados, mais 1.701 nas últimas 24 horas.

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