O candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo admitiu hoje dissolver o parlamento face a “desenvolvimentos extraordinários” sobre o caso Spinumviva que afetem de forma grave a reputação do primeiro-ministro e distanciou-se de posições de Marcelo Rebelo de Sousa.
Em entrevista à TVI e CNN Portugal, a primeira desde que anunciou a sua candidatura à Presidência da República, Gouveia e Melo foi questionado sobre o que faria enquanto chefe de Estado se Luís Montenegro for constituído arguido no âmbito do caso Spinumviva.
Gouveia e Melo começou por assinalar o princípio da presunção de inocência, mas também afirmou que existe uma perspetiva “ética e política” a ter em consideração, o que obriga a um “julgamento político” caso a caso.
O almirante na reserva considerou que “a questão da reputação” é de extrema importância para o exercício de cargos governativos e salientou que, apesar de a estabilidade governativa ser relevante para o país, “pode chegar-se a uma situação em que o desenvolvimento desse caso crie um problema de reputação e de credibilidade de tal forma grave que a própria governação pode ficar em causa”.
“Se fragilizar de forma grave a reputação do primeiro-ministro e depois, de alguma forma, contagiar o próprio governo ou a própria reputação do governo, isso vai afetar, certamente, a perceção das pessoas, do povo. E, se calhar, numa situação mais extremada, pode ter de se dissolver a Assembleia da República para voltar a dar voz ao povo”, admitiu.
Gouveia e Melo ressalvou, contudo, que o país “reconfirmou Luís Montenegro no cargo” nas últimas eleições legislativas, já com conhecimento sobre o caso Spinumviva e que “isso tem que ser respeitado”.
“No entanto, se houver desenvolvimentos extraordinários que ponham em causa a reputação isso tem de voltar a ser equacionado”, afirmou.
Nesta entrevista, o antigo chefe do Estado-Maior da Armada discordou ainda da decisão tomada pelo atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas, em 2023, após a demissão do então chefe do executivo, António Costa, numa altura em que o PS tinha maioria absoluta no parlamento.
“Eu não teria feito o mesmo. Porque a estabilidade é uma coisa importante em termos da governação do país e do próprio desenvolvimento do país. E as eleições legislativas elegem uma Assembleia da República e da Assembleia da República é que se forma o governo. (…) A Assembleia da República que resultava dessas eleições legislativas tinha uma maioria absoluta e, portanto, poderia formar um novo governo”, argumentou.
Gouveia e Melo notou que a Constituição não estabelece que as eleições legislativas elejam um Governo, mas sim o parlamento.
