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GNR recebe 47 novas ‘pick up’

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Foto: Direitos Reservados / Arquivo

A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai receber, esta terça-feira, 47 viaturas tipo pick up, que se destinam ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), anunciou hoje fonte daquela força de segurança.

A cerimónia, que será presidida pelo Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, terá lugar na Batalha, junto ao Mosteiro, e contará ainda com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Dra. Isabel Oneto, e do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Luís Francisco Botelho Miguel, entre outras entidades.

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Covid continua a bater recordes: Mais 274 mortos e 15.333 infetados no país

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Multas ‘covid’ são para pagar na hora e passeios higiénicos só com comprovativo

Confinamento

A cobrança das coimas por violação do confinamento devem ser pagas na hora às forças de segurança, sob pena de agravarem, decreta um despacho do ministro da Administração Interna. Já os passeios higiénicos ou com animais de companhia passam a ser permitidos apenas com um comprovativo de morada.

“O despacho de Eduardo Cabrita, assinado na sexta-feira, determina que as forças de Segurança privilegiem a cobrança imediata das coimas devidas pela violação das regras de confinamento”, diz o ministério em nota de imprensa.

“Nos casos em que não haja lugar ao pagamento imediato das coimas, isso implicará pagar também as custas processuais aplicáveis e a majoração da culpa no determinar do valor da coima”, refere o documento do gabinete de Eduardo Cabrita.

“Outra orientação diz respeito à exigência do comprovativo que justifique qualquer das situações de exceção admitidas no Estado de Emergência, nomeadamente as deslocações para desempenho de atividades profissionais ou equiparadas, para acesso a serviços públicos e participação em atos processuais, por motivos de saúde ou assistência a terceiros e para passeios higiénicos”.

“Sempre que essas situações não estejam devidamente documentadas ou atestadas, as forças de Segurança devem requerer o respetivo comprovativo das razões que justificam a deslocação”, refere.

“As exceções ao dever geral de recolhimento têm igualmente de ser justificadas”, tais como, “a prática de exercício físico e desportivo ou o passeio de animais de companhia na zona de residência – através de documento comprovativo da morada, não sendo admitidas as deslocações em veículo automóvel para aqueles efeitos”.

Todas estas orientações são “aplicáveis a todas as situações de incumprimento das regras de confinamento, nomeadamente às de distanciamento social e uso da máscara no espaço público”.

Permitem que “GNR e a PSP contribuam decisivamente para o decréscimo de movimentação na via pública e a inversão do crescimento acelerado da pandemia”.

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Frio: Associação vincula maior consumo de lenha a “episódio de poluição grave”

Ambiente

As baixas temperaturas nos dias 16 e 17 resultaram em “níveis dramáticos” da qualidade do ar em parte do país, alertou hoje a associação Zero, que apelou para a contenção da queima de lenha para reduzir a poluição atmosférica.

“As temperaturas muito baixas no passado fim de semana conduziram a um episódio de poluição particularmente grave pelas enormes emissões provenientes do uso de lenha em muitas habitações em zonas urbanas e rurais que se verificaram desde a Península de Setúbal até à região Norte”, adiantou a associação ambientalista em comunicado.

Segundo a Zero, as condições meteorológicas nestes dois dias facilitaram concentrações “muito elevadas de alguns poluentes”, caso de partículas resultantes da queima de biomassa.

“A Zero, através da consulta ao ‘site’ da Agência Portuguesa do Ambiente que disponibiliza as medições, identificou que no domingo, 17 de janeiro, foi ultrapassado o valor-limite diário de partículas inaláveis em cinco estações de monitorização de qualidade do ar das redes geridas pelas diferentes Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional”, salientou.

Segundo a associação, as duas piores situações verificaram-se nas estações de Paio Pires, no Seixal, e em Estarreja. Na Área Metropolitana de Lisboa Sul, envolvendo concelhos como Almada, Barreiro e Seixal, o índice de qualidade do ar no domingo foi “mau”, enquanto a norte do Tejo, três zonas apresentavam um índice “fraco” e as restantes “médio”, com uma única exceção no interior centro, refere.

Na consulta que a Zero efetua às medições de qualidade do ar através da Internet, “sobressai um alerta urgente para a necessidade e obrigação de disponibilização de dados em muitas estações da região Norte”.

Segundo a associação, este caso de poluição é “consequência da falta de políticas que alertem para a perigosidade do uso excessivo de lenha, principalmente de forma ineficiente, e do custo que soluções alternativas estruturais têm, a começar pela sustentabilidade energética dos edifícios, à promoção de sistemas de climatização ativa eficientes e menos poluentes”.

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