Cerca de 80 pedreiras de todo o país foram fiscalizadas pelos serviços ambientais (SEPNA) da GNR, entre os dias 25 e 27 de outubro, registando-se cerca de 90 infrações, foi hoje anunciado. Das infrações mais recorrentes destacam-se a falta de sinalização da exploração das pedreiras e a utilização de recursos hídricos sem o respetivo título.
De acordo com comunicado da GNR, aquela Guarda empenhou no terreno cerca de 300 militares para no âmbito da Operação “Feldspato”, fiscalizando llocais onde se procede à exploração e armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes,, em todo o território nacional.
A GNR explica que a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, assim como a indústria extrativa, estão sujeitos a normativos complementares ao nível da certificação e da implementação de sistemas de gestão de qualidade, da utilização do domínio hídrico e do licenciamento de infraestruturas.
As competências do SEPNA passam por “vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional”.
