O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a pena de 13 anos aplicada a António Sérgio da Silva Ribeiro, ex-militar da GNR de Fafe, por crimes de burla e de branqueamento de capitais, superiores a 400 mil euros, para levar uma vida faustosa.
Segundo o Jornal de Notícias, que teve acesso ao acórdão, os juízes consideram que, além de ser “equilibrada” e “proporcional”, a pena “satisfaz as necessidade de prevenção geral e especial sem ultrapassar os limites da culpa, não se justificando a intervenção corretiva deste tribunal”.
A pena de 13 anos, como O MINHO noticiou, já tinha sido confirmada pelo Tribunal da Relação de Guimarães, em junho do ano passado.
A esposa, candidata a juíza, tivera pena suspensa, de quatro anos e meio, por branqueamento de capitais.
Na mesma ocasião, Joaquim Ribeiro, o pai do militar da GNR de Fafe, viu a sua pena de prisão efetiva reduzida de dez para oito anos, enquanto Jovita Ribeiro, a mãe, também viu descer a sua pena suspensa, de cinco para quatro anos, descontos para ambos, a efetiva do pai e a suspensa da mãe, por os crimes de burla terem passado de qualificada para simples.
Ficou provado que Joaquim Ribeiro convencia pessoas amigas que o seu filho, António Sérgio Ribeiro, estava com problemas, disciplinares na GNR e com a justiça, pelo que precisava de dinheiro emprestado, em valores que ultrapassaram o total de 400 mil euros junto de 28 pessoas lesadas.
Idosos burlados em situação dramática
Entre os lesados há casos dramáticos, principalmente de pessoas de avançada idade, de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto, que ficaram sem todas as poupanças de uma vida inteira, sobrevivendo com pensões inferiores ao salário mínimo nacional, a ponto de terem de ir viver para casa dos filhos, em alguns casos para locais distantes, doentes e acamados.
No acórdão da Relação de Guimarães, os quatro juízes desembargadores unanimemente (não houve qualquer voto de vencido) consideraram provado que o casal António Sérgio Ribeiro e Soraia Marlene Ribeiro, tiveram uma vida de luxo e exuberância, à custa da desgraça dos idosos que emprestaram dinheiro a Joaquim Ribeiro, às vezes com ajuda da sua esposa, Jovita Ribeiro.
O militar do Posto de Fafe, do Comando Territorial de Braga da GNR, António Sérgio Ribeiro, foi tido como o instigador de um esquema de burlas superiores a 400 mil euros, que lhe permitiu ter uma vida de luxo e ostentação, ao lado da sua esposa, a auditora de justiça (candidata a juíza) Soraia Marlene Ribeiro, com carros de gama alta e viagens para destinos paradisíacos.
Segundo acusação do Ministério Público, provada em julgamento, o esquema passou por o pai do GNR, “muito conhecido, considerado e com boa reputação na sua área de residência, acolitado pela sua mulher sempre que necessário, pedir dinheiro emprestado a pessoas que nele confiavam, em geral pessoas de avançada idade, enganando-as com as simuladas situações de urgência e de aflição”.
Provou-se que o militar da GNR, António Sérgio Ribeiro, “tendo conjuntamente com a mulher rendimentos modestos, mas pretendendo, além do mais, viajar, frequentar hotéis e restaurantes de luxo, adquirir roupas de marcas dispendiosas e viaturas de gama alta, engendrou um esquema para obter as quantias monetárias necessárias àquela vida de luxo, à custa de terceiros”.
Com Joaquim Gomes
