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País

GNR apreendeu quase um milhão de cigarros para contrabando na zona do Porto

Na Área Metropolitana

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Foto: DR / Arquivo

Dois homens foram hoje detidos por suspeita de contrabando de tabaco e foram apreendidos cerca de um milhão de cigarros sem estampilha fiscal, destinados a “circuitos comerciais paralelos” da Área Metropolitana do Porto, revelou a GNR.


Em comunicado, a Unidade de Ação Fiscal da GNR esclarece que “o valor comercial do tabaco apreendido é de cerca de 196.800 euros” e que se o mesmo fosse “vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 157.440 euros”, devido à “evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e IVA”.

A GNR esclarece que a operação decorreu de uma “fiscalização rodoviária” realizada na A3 em Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo, e durante a qual “os militares detetaram 960 mil cigarros acondicionados em 48 mil maços de cigarros, que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização em território nacional”.

“A Unidade de Ação Fiscal (UAF) apreendeu hoje cerca de um milhão de cigarros de contrabando, destinado a abastecer os circuitos comerciais paralelos à atividade legal das tabacarias na Área Metropolitana do Porto”, descreve aquela força policial. Para além do tabaco, “foram apreendidos 590 euros em numerário, assim como dois veículos utilizados na atividade criminal”.

Os dois detidos têm 32 e 48 anos e são suspeitos da “prática do crime tributário de Introdução Fraudulenta no Consumo”.

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País

Emigrantes portugueses preocupados com carências e crise das associações

Conselho das Comunidades Portuguesas

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Foto: DR / Arquivo

O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que se reúne na próxima semana em Lisboa, considera que a carência que atinge os emigrantes e luso-descendentes e a crise do movimento associativo são os principais desafios atuais.

Esta reunião do Conselho Permanente da CCP vai decorrer entre terça e quinta-feira, no Palácio das Necessidades, em Lisboa, e contar com conselheiros oriundos de vários países onde está presente a comunidade portuguesa, como o Brasil, Estocolmo, Namíbia, França, Venezuela, Bélgica e Estados Unidos.

Além de encontros com personalidades como o ministro dos Negócios Estrangeiros e a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, o primeiro-ministro e o Presidente da República, os conselheiros irão reunir-se com elementos do Governo de áreas como a Justiça e a Educação.

Entre os temas em análise, destaca-se a “nacionalidade, cidadania e participação cívico-eleitoral”, os “apoios sociais e serviços públicos para as comunidades”, a “língua, cultura e ensino do português” e a autonomia do CCP.

Vai ainda realizar-se uma celebração dos 40 anos da primeira reunião do CCP.

Para o presidente do CCP, Flávio Martins, esta é a altura de ser feito um balanço, uma vez que no próximo ano vão realizar-se eleições.

“Vai ser um encontro bem dinâmico. Esperamos boas conversas e conclusões que depois apresentaremos”, disse à Lusa.

A situação em que vivem muitos dos portugueses e luso-descendentes será seguramente abordada, até porque esta é uma das principais preocupações do CCP.

O objetivo é tornar estes portugueses carenciados “mais visíveis”, de modo a merecerem “um olhar mais atento”, nomeadamente do Estado português.

“Muitas vezes estas pessoas enfrentam dificuldades, mas não vão ao posto consular dizer que precisam de ajuda, acabando por se integrar nas redes de apoio dos países onde vivem”, disse.

No apoio a estas pessoas tem um papel determinante as associações de emigrantes, mas estas também atravessam grandes dificuldades, alertou Flávio Martins.

Sem arriscar números exatos, este conselheiro disse acreditar que entre 70% a 80% das associações espalhadas pelo mundo estão encerradas há mais de seis meses e que muitas não conseguirão voltar a abrir devido à crise profunda que atravessam.

Uma situação que dificulta ainda mais o auxílio aos portugueses em crise, adiantou.

Em matéria de desafios, o presidente do CCP elege uma maior participação das comunidades na sociedade portuguesa, nomeadamente através da “alteração da lei eleitoral, que veio para assegurar uma maior participação”.

“É um desafio do Governo, dos próprios partidos políticos, dos órgãos de soberania uma maior participação na sociedade”.

Flávio Martins insistiu na proposta do CCP de alteração do antigo Bilhete de Identidade vitalício para o Cartão do Cidadão, a ser proporcionado gratuitamente pelo Governo português, pois os seus portadores não estão no recenseamento automático, nem estão registados na Segurança Social.

“Será uma forma de se tornarem potencialmente eleitores e terem uma proteção do Estado se vierem a Portugal, uma vez que passarão a ter o registo na Segurança Social”, afirmou.

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País

Ventura promete que com ele “coligações nem vê-las”

Política

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Foto: Chega TV

O presidente do Chega garantiu hoje que enquanto for ele o líder do partido não haverá quaisquer coligações com outras forças partidárias, preferindo esperar para ser o Governo de Portugal.

“Como presidente eleito do Chega, com a legitimidade que me dá a eleição por 99% dos militantes de todo o país deste partido, eu quero dizer uma coisa: enquanto eu me sentar naquela cadeia ali do meio – coligações nem vê-las!”, prometeu André Ventura.

O líder do partido nacional populista protagonizava a sua segunda e mais longa intervenção (39 minutos) do primeiro dia de trabalhos da II Convenção Nacional, entrecortado por gritos eufóricos pelo seu nome e palmas, sublinhando a característica “antissistema” da sua força política.

“Escusam de andar mendigar pelas distritais a tentar convencer o nossos com acordos. Enquanto eu for presidente deste partido isso não vai acontecer. Mesmo quando nos disserem que é fundamental para governar ou para a estabilidade, nós respondemos com esta profundidade religiosa: preferimos esperar para ser o Governo de Portugal do que ser muleta de uma partido do sistema”, disse.

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País

TAP retoma voos regulares entre Lisboa e Luanda a partir de 2.ª feira

Covid-19

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Foto: DR

A TAP anunciou hoje que vai retomar os voos regulares entre Portugal e Angola, a partir de segunda-feira, data em que o Governo angolano reabre o espaço aéreo a voos internacionais.

Num comunicado, a transportadora aérea precisa que a operação regular da TAP inclui três voos semanais, às segundas, quartas e sextas, com saída de Lisboa às 13:55 e no sentido inverso, com saída de Luanda às 23:20.

A TAP lembra ainda que nunca deixou de fazer voos entre Portugal e Angola, já que ao longo dos últimos meses efetuou vários voos de repatriamento entre os dois países.

O plano de retoma de operações da TAP, que agora inclui voos comerciais para Luanda, será ajustado sempre que as circunstâncias o exijam, face à dinâmica das imposições e restrições dos vários países e mercados, em virtude da evolução da pandemia, bem como da procura, afirma a companhia aérea.

Em 09 de setembro, a TAP já tinha dito à Lusa estar preparada para retomar os voos entre Portugal e Angola logo que fossem levantadas as restrições motivadas pela pandemia, mas que queria reiniciar a operação com quatro voos semanais para Luanda.

O Governo angolano anunciou, então, que vai reabrir o espaço aéreo a voos internacionais a partir de 21 de setembro, tendo reaberto a voos domésticos em 14 de setembro, deixando de ser necessária autorização para entrar no país.

Angola fechou as suas fronteiras aéreas em 20 de março.

O país conta atualmente com 3.848 casos de covid-19 e 147 óbitos.

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