A GNR apreendeu 2.760 litros de aguardente armazenados em local não autorizado pela autoridade aduaneira, ontem, em Cabeceiras de Basto, anunciou hoje aquela guarda.
A apreensão foi levada a cabo pela Unidade de Ação Fiscal através do Destacamento de Ação Fiscaldo Porto, no âmbito de uma ação de fiscalização.
De acordo com uma nota enviada pela Guarda, o armazenamento da aguardente em local ilegal levava a que os empresários se furtassem “às obrigações tributárias de declaração e pagamento dos impostos incidentes”.
“No decorrer das diligências policiais foi apreendida a aguardente armazenada ilegalmente e sem declaração e pagamento do Imposto Especial Sobre o Consumo do Álcool e Bebidas Alcoólicas e Imposto de Valor Acrescentado (vulgo IVA).
O valor da aguardente apreendida ascende a 27.500 euros, sendo que a sua comercialização ilícita teria causado um prejuízo ao Estado de cerca de 19.500 euros.
Um homem de 48 anos foi constituído arguido e sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência.