O Gil Vicente considera que o secretário de Estado do Desporto e Juventude tem de ter conhecimento da existência de clubes incumpridores nas competições profissionais de futebol.
Na segunda-feira, Emídio Guerreiro disse não ter informação sobre eventuais dívidas de Vitória de Setúbal e Boavista ao Estado, “mas se existirem [os clubes] serão sancionados conforme a lei”.
Hoje, numa carta aberta ao governante, o Gil Vicente, depois de enumerar as dívidas dos dois clubes, disse que “todas estas situações são, como não podem deixar de ser, do conhecimento do Governo da República Portuguesa”, do qual Emídio Guerreiro “faz parte integrante, enquanto titular da Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude, sendo publicamente assumidas pelos interessados e atestadas pela Fazenda Nacional”.
“Por essa razão, não pode V. Ex.ª afirmar não ter conhecimento de que existem clubes em reiterado e sistemático incumprimento, dado que os mesmos são até públicos e notórios. Por tudo o que acima foi dito, agradecíamos que V. Ex.ª procure informar-se junto dos serviços competentes da situação tributária e contributiva das aludidas sociedades desportivas e zelar pelo cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis”, lê-se na missiva.
De acordo com o clube de Barcelos, “para que a lei seja cumprida, uma competição profissional só pode obter esse reconhecimento quando as sociedades desportivas que a integram apresentem um plano de sustentação e viabilidade económica e financeira, devendo os seus orçamentos ser equilibrados e a sua situação tributária e contributiva ser regular no decorrer da época desportiva, o que não sucede por referência ao Boavista e ao Vitória de Setúbal”.
O Gil Vicente questiona ainda se esta situação não será “um ‘convite’ aos clubes cumpridores para que o deixem de ser”, afirmando que “quem perde, sobretudo, é o Estado português”.
“Pelo exposto, solicita-se a V. Ex.ª que se digne desencadear todas as medidas tidas e julgadas por convenientes, com vista a apurar a real situação de incumprimento tributário e contributivo do Boavista e do Vitória de Setúbal, e, em consequência, ordenar o cumprimento da lei e dos regulamentos aplicáveis, por forma a serem aplicadas as sanções adequadas e evitar-se a existência de regimes de favor em benefício dos incumpridores, assim se garantindo a verdade desportiva”, concluiu o clube.