Seguir o O MINHO

Braga

Fundos europeus: “Todas as regiões têm de receber mais, sobretudo as mais pobres”

Defende o eurodeputado minhoto José Manuel Fernandes

em

Foto: DR / Arquivo

Portugal vai ter 50 mil milhões de euros a fundo perdido (subvenções) nos próximos sete anos (2201-2027). A este valor acrescem 11 mil milhões de euros do atual Portugal 2020 que ainda estão por executar. Além disto, Portugal pode também aceder a mais de 15 mil milhões em empréstimos sob garantia da União Europeia, ao abrigo do Fundo de Recuperação.

“Nunca Portugal recebeu tanto dinheiro. Estes recursos têm de ser bem utilizados e bem distribuídos”, desafia, em declarações a O MINHO, o eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes, que esteve nas negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2021-2027) e que nos últimos três anos tem trabalhado no reforço do orçamento da UE através da implementação de novos recursos próprios.

São mais de 60 mil milhões de euros que Portugal terá disponíveis nos próximos anos. Sobre a utilização do dinheiro, José Manuel Fernandes sublinha que deve servir para reforçar “a competitividade, a produtividade e a coesão territorial económica e social”.

Centralismo

E deixa o aviso: “Todas as regiões têm de receber mais, sobretudo as que são mais pobres”. O alerta justifica-se pelos receios de que o governo do PS repita as tendências centralistas e concentre os fundos em programas e grandes obras nacionais. “Seria inaceitável que, quando Portugal recebe mais dinheiro, as regiões passem a receber menos”, comenta.

José Manuel Fernandes, de Vila Verde, sublinha que “os fundos europeus são cruciais para Portugal”. O orçamento da UE representa mais de 80% do investimento público em Portugal.

Por isso, o eurodeputado do PSD – e coordenador do PPE na comissão dos orçamentos – destaca o sucesso das negociações do Parlamento Europeu com o Conselho (que representa os 27 Estados-Membros), apesar do bloqueio entretanto protagonizado por Hungria e Polónia, que se espera seja ultrapassado rapidamente.

“De 2021 a 2027 teremos dinheiro como nunca. Do Fundo de Recuperação receberemos 15,4 mil milhões de euros e do Quadro Financeiro Plurianual mais de 34 mil milhões de euros. Para além disso, temos ainda cerca de 11 mil milhões do Portugal 2020 por executar. Com estes montantes, se o governo for competente, vamos conseguir ultrapassar as dificuldades resultantes da pandemia Covid-19”, vaticina.

Reforço de programas

José Manuel Fernandes realça ainda o reforço conseguido ao nível dos programas europeus mais emblemáticos e com impacto na vida dos cidadãos e sua qualidade de vida. São os casos do Programa de Saúde, o programa de investigação Horizonte Europa, o Erasmus+ e o InvestEU – que junta todos os instrumentos financeiros da UE.

São recursos que impõem a introdução de novas fontes de financiamento do orçamento europeu. Um trabalho a que o eurodeputado social-democrata se tem dedicado com particular atenção, pondo como questão central que os cidadãos não sejam mais sobrecarregados com impostos.

Para isso, há alguns princípios que importa valorizar. “Quem não paga deve pagar e, por isso, queremos que os gigantes do digital sejam taxados e que se combata a fraude, evasão e elisão fiscal. Temos a missão de proteger os cidadãos europeus”, aponta José Manuel Fernandes. Com o exemplo de novos recursos próprios, indica uma contribuição sobre os plásticos, uma taxa sobre as emissões de carbono, uma taxa digital e uma potencial taxa sobre as transações financeiras.

Braga

Arquidiocese de Braga mantém celebração de missa nos funerais

Confinamento

Foto: DR (Arquivo)

O arcebispo de Braga, Jorge Ortiga, anunciou hoje que os funerais na arquidiocese vão continuar a incluir missas, “a não ser que seja, explicitamente, determinado o contrário”.

Numa nota publicada na página da arquidiocese, Jorge Ortiga solicita às comunidades que não deixem de fazer os seus funerais, “restritos à família com o cumprimento de todas as indicações prescritas, mas com a celebração da eucaristia”.

“Creio que podemos menorizar a dor deste momento para as famílias. A eucaristia ajudará a suavizar e a dar um conforto espiritual. Não a suprimimos a não ser que seja, explicitamente, determinado o contrário”, sublinha.

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou hoje a suspensão das missas, a partir de sábado, bem como catequeses e outras atividades pastorais que impliquem contacto, face à situação pandémica que o país está a viver.

Na Arquidiocese de Braga, haverá uma missa diária, a transmitir pela internet, na Sé Catedral, de segunda-feira a sábado, às 17:30, e ao domingo, às 11:30.

As exéquias cristãs (funerais e cerimónias fúnebres) devem ser celebradas de acordo com as orientações da CEP de 08 de maio de 2020 e das autoridades competentes, diz a Arquidiocese de Braga.

A 08 de maio, a CEP referia que nos funerais e cerimónias fúnebres é permitida a presença dos familiares na igreja, cumprindo as regras de segurança.

Desde 15 janeiro, por determinação governamental, a realização de funerais está condicionada à adoção de medidas organizacionais que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança, designadamente a fixação de um limite máximo de presenças, a determinar pela autarquia local que exerça os poderes de gestão do respetivo cemitério.

A 15 de janeiro, a CEP tinha já determinado a suspensão ou adiamentos das celebrações de batismos, crismas e casamentos, face ao que classificou como “gravíssima situação de pandemia” que Portugal vive.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.075.698 mortos resultantes de mais de 96,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 9.465 pessoas, em 581.605 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

Continuar a ler

Braga

Um dia de trabalho para apagar símbolos nazis da parede de um prédio em Braga

Vandalismo

Foto: O MINHO

A parede de um prédio situado na rua Adelino Arantes, na cidade de Braga, está a ser limpa depois de um ato de vandalismo alegadamente relacionado com a extrema-direita, que já prevalecia há cerca de um ano naquele local.

Em causa estão pichagens a incentivar ao voto no Partido Nacional Renovador, que entretanto mudou de nome para partido Ergue-te, ligado à direita radical, aos hammerskins e a ideologias neo-nazis.

O condomínio do prédio decidiu contratar uma empresa especializada em lavagem de pavimentos e paredes para remover as pichagens, mas o trabalho não tem sido fácil, como contou a O MINHO o colaborador destacado para o serviço.

“É complicado, estou aqui desde manhã, já são três horas e ainda falta muito, por isso acho que até vai ser mais de um dia de trabalho só para tirar aqui estes símbolos”, disse o trabalhador, que pediu para não ser identificado.

Ao que apuramos, para remover estas pichagens, feitas com recurso a latas de tinta em spray, é necessário diluente de tinta, água, lixa e esponja. Os símbolos tiveram de ser esfregados vezes sem conta com a lixa e com a esponja, conforme pudemos constatar no local, dentro do Bairro das Fontaínhas.

Recentemente, em declarações a O MINHO, Isabel Silva, diretora do Museu de Arqueologia D. Diogo de Sousa, mostrou-se muito preocupada com o problema das pichagens desregradas em Braga. 

“Temos muitos edifícios em granito que ficam comprometidos porque esta tinta não se remove permanentemente”, disse a responsável, alertando que estes edifícios e monumentos já sofrem com a degradação natural face ao clima, mas assim ficam ainda mais degradados.

Isabel Silva crê que a resolução deste problema está a nível nacional, lembrando que os próprios partidos podem ver a melhor forma de legislar e atuar de uma forma mais proativa porque, permanentemente, os bens públicos são alvo de selvajaria.

“Não são só os monumentos históricos. São os espaços públicos, os transportes. Aquilo não é arte, é selvajaria. e fica com aspecto degradado e selvagem”, opinou Isabel Silva, relembrando que há “muitos espaços” na cidade para se fazerem murais e “boas pichagens”.

Continuar a ler

Braga

Não há café para ninguém: PSP verifica postos de combustível em Braga

Confinamento

Foto: O MINHO

Agentes da PSP de Braga têm vindo a verificar se a proibição de bebidas ao postigo, incluíndo café, está a ser cumprida nas lojas de conveniência dos postos de combustível da cidade.

A fiscalização ocorre desde que o Governo anunciou novas medidas para conter a propagação do novo coronavírus, em vigor desde quarta-feira, entre as quais a proibição de venda de bebidas ao postigo. Até agora, era possível pedir um café em copo de plástico e consumir o mesmo no exterior do estabelecimento, mas de forma a evitar aglomerados, os postos de combustíveis não estão a vender cafés.

O MINHO fez uma ronda descaracterizada em três dos principais postos de combustível de Braga (S. Vicente, Maximinos e São Víctor) e, em todas as lojas de conveniência, a resposta foi a mesma: “Não podemos vender café”.

De acordo com alguns funcionários, a PSP já esteve nos locais a verificar se as máquinas de café se encontravam desligadas, incluíndo as de vending. Ao que apuramos, também a ASAE vai intensificar a fiscalização nestes locais, podendo mesmo encerrar os mesmos caso as regras de venda não estejam a ser cumpridas.

Para além das bebidas, é também proibida a venda de produtos não alimentares ou que não sejam de higiene, exetuando tabaco e revistas, em todos os estabelecimentos do país.

Portugal tem vindo a sentir um aumento de casos de infeção por covid-19 considerado “alarmante” pelo Governo e pelas autoridades de saúde, registando hoje mais 221 mortos e 13.544 novos casos.

De acordo com especialistas do Instituto Nacional de Saúde, a nova variante inglesa do vírus já está presente em 13% dos novos casos que têm surgido desde dezembro, estimando-se que atinja cerca de 60% dos infetados durante as próximas semanas.

Continuar a ler

Populares